segurança publica parana
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São ... IX - os mandados de segurança contra ato de autoridade federal, excetuados os ... A distribuição far-se-á em audiência pública, mediante rodízio, sempre por sorteio, obedecida ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, desde sua participação nos trabalhos da ... Há bastante segurança em afirmar que o investimento em educação ... 54.878 ... 3.315 ... Paraná ... 1.808.149 ... 18.073 ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito ... étrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, Pertencentes em Condomínio aos Dois Países, ... II – garantia da segurança energética do SIN; ... III – segurança dos ...
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Unidades Paraná Seguro e segurança pública no Município de Curitiba: Uma avaliação quantitativa local da implementação das unidades
O governo estadual do Paraná começou, em 2012, a implantação de um novo modelo de policiamento, pautado no conceito de "policiamento comunitário", voltado à redução de homicídios e combate a crimes relativos às drogas: as "Unidades Paraná Seguro". O objetivo do trabalho é mensurar o impacto dessas unidades na criminalidade em Curitiba. A base de dados analisada continha informações trimestrais de ocorrências criminais
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico ... a publicidade puder colocar em risco a segurança do País, ou violar segredo protegido ou a ... XXVII - Telecomunicações do Paraná" S. A. - TELEPAR; ... XXVIII - Telecomunicaç\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, garantidas as condições de segurança" das informações ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá ... 2ª Região- Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso; ... 3ª Região- Estados de ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... pública instituída em conformidade com a Lei no 5.371, ... ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem sede e foro no Distrito Federal, ... Regional de Ji Paraná 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa Catarina; ... f) a 6ª - Estados da ... d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e ... XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos; ... XIV - ...
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Homem é preso e adolescente é aprendido acusados de ajudarem atirador de colégio em Cambé (PR)
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou, na noite desta ...
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Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança" Pública do Paraná, coronel Romulo Marinho. Na a\xC3" ...
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Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Romulo Soares. Na ...
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Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Romulo Soares. Na ...
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Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança" Pública do Paraná, coronel Romulo Marinho. Na a\xC3" ...
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... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança" Pública do Paraná, coronel Romulo Marinho. Na a\xC3" ...
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Guarapuava: Criminosos não roubaram nada de transportadora, diz secretário
... da quadrilha, segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Romulo Soares. Na ...
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Caso Marcelo Arruda: para promotor do MPPR, laudo pericial do celular de agente penal é essencial na apuração
... Foz do Iguaçu, cobra da Secretaria de Segurança Pública do Paraná o laudo pericial do celular ...
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Secretário pede cassação de Renato Freitas após fala sobre violência policial e PT-PR reage: 'Intimidação'
... cassação feito pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, coronel Hudson ...