segurança publica parana

Acórdão Nº 0000552-49.2019.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-04-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Nº0000552-49.2019.8.16.0172. VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DA COMARCA DE UBIRATÃ ... REMETENTE: Juiz (a) de Direito da Vara da ... EUGÊNIO ACHILLE GRANDINETTI ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA ... APOSENTADORIA ...
Acórdão Nº 0019859-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 1ª Vara ... CÁSSIA GUEDES LAGANA ... Agravante: ... DELEGADO GERAL DA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... SERVIDORA PÚBLICA EXERCENTE DO CARGO DE ... PAPILOSCOPISTA ...
Decisão monocrática Nº 0003056-83.2023.8.16.90000000230-84.2023.8.16.9000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIDORA ... PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ...
Acórdão Nº 0002166-69.2023.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-06-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 3ª Vara ... Helena do Rocio Diegues ... Município de Curitiba/PR ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO ... DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO ... MUNICÍPIO DE CURITIBA. PLEITO DE REDUÇÃO DA ...
Família e Trabalho
- Diário Oficial do Estado do Paraná
... da Sociedade Civil: Pequeno Cotolengo do Paraná ... Dom Orione ... Justificativa: A presente ... Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento ... segurança de proteção social ofertada às pessoas que ali ...
Acórdão Nº 0000450-53.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000450-53.2021.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0000450-53.2021.8.16.9000 ... Juizado Especial da Fazenda ... MANDADO DE SEGURANÇA – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA –TETO DOS ... JUIZADOS ESPECIAS – LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER A ...
Acórdão Nº 0000329-88.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 05-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000329-88.2022.8.16.9000 ... Mandado de Segurança" Cível n° 0000329-88.2022.8.16.9000 ... 1º Juizado Especial da Fazenda P\xC3" ... MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ... SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. HORAS EXTRAS ...
Acórdão Nº 0058112-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA ... PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR E REJEIÇÃO ...
Acórdão Nº 0000435-50.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0000435-50.2022.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Criminal n° 0000435-50.2022.8.16.9000 ... Juizado Especial Criminal de ... FAZENDA PÚBLICA – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ... DOS AUTOS ORIGINÁRIOS ...
Acórdão Nº 0004412-16.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0004412-16.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0004412-16.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... ROSE MARA BARBOSA ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito ...
Acórdão Nº 0005389-30.2023.8.16.00040006697-72.2021.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 2ª Vara ... JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO ... REMESSA NECESSÁRIA. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. MANDADO DE ... SEGURANÇA. REANÁLISE DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
Acórdão Nº 0000397-56.2017.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 0000397-56.2017.8.16.0159 - VARA DA FAZENDA ... PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU ... REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA ... MARCOS SÉRGIO GALLIANO DAROS) ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA ... - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO EM TER ...
Acórdão nº 2007/0202435-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ADVOGADO:ANDREY SALMAZO POUBEL E OUTRO(S) ... INISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB. SERVIDORA ... 2. A recorrente é servidora pública estadual que exerce o cargo de Agente de ...
Acórdão Nº 0049408-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 1ª Vara ... Agravante(s): ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1. INOCORRÊNCIA DE PERDA ... DO OBJETO ANTE ...
Acórdão Nº 0004697-09.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-03-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0004697-09.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0004697-09.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... José Borniotto ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito do ...
Acórdão Nº 0001823-51.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0001823-51.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0001823-51.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... ANA ANTONIA PANASSOL ... Impetrante(s): ... Juiz de ...
Acórdão Nº 0001534-21.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0001534-21.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0001534-21.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... Ivanir Alves dos Santos ... Impetrante(s): ... Juiz de ...
Acórdão Nº 0002187-23.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0002187-23.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0002187-23.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... Edgar Sandoli Vanso ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito ...
Acórdão Nº 0003871-80.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0003871-80.2023.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0003871-80.2023.8.16.9000 MS ... 5º Juizado Especial da a Pública de Maringá ... MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA ... Impetrante(s): ... Juiz ...
Acórdão Nº 0000406-51.2024.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-05-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 4ª Vara ... Autor(s): JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... CIVIL. MANDADO SE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ... ALTERAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO DE OFÍCIO ...
Acórdão Nº 0012355-26.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Vara da Fazenda Pública de Cascavel ... INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ... 2ºGrau Marcel Guimarães Rotoli de Macedo ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE APOSENTADORIA ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA DA ...
Acórdão Nº 0001093-06.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-07-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Autos nº. 0001093-06.2024.8.16.9000 ... Mandado de Segurança Cível n° 0001093-06.2024.8.16.9000 MS ... 3º Juizado Especial da a Pública de Foz do Iguaçu ... Impetrante(s): FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV ...
Acórdão Nº 0001591-34.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Vara da Fazenda Pública de Assaí ... Apelante(s): Suzana Amâncio de Carvalho Santana ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA ... DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ...
Decisão monocrática Nº 0003187-24.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-07-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Classe Processual: Mandado de Segurança Cível ... Assunto Principal: Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz ... (s): Juízo de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da ... Comarca da Região Metropolitana de Londrina ...
Secretaria da Segurança Pública
- Diário Oficial do Estado do Paraná
... CGOFC, relativo à Contribuição Previdenciária Patronal, tudo em atendimento ... às necessidades da Polícia Militar do Paraná ... II. Em razão do reconhecimento da despesa e da justificativa exarada pela ... autoridade requerente, não há justa causa para a apuração de ...