segurança publica rs
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. São eles o tenente Deroci de Almeida da Costa e o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós. D...
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. A informação foi confirmada pela pasta, que não divulgou nomes. "Assim que houver condições de ...
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. A informação foi confirmada pela pasta, que não divulgou nomes. "Assim que houver condições de ...
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. A informação foi confirmada pela pasta, que não divulgou nomes. "Assim que houver condições de ...
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. A informação foi confirmada pela pasta, que não divulgou nomes. "Assim que houver condições de ...
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Bombeiros seguem desaparecidos após incêndio em prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS
RIO - Dois bombeiros que atuavam no combate a um incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) seguem desaparecidos. A informação foi confirmada pela pasta, que não divulgou nomes. "Assim que houver condições de ...
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Gilmar Mendes nega prorrogação de convênio para segurança pública nas fronteiras do RS
Gilmar nega prorrogar convênio para segurança de fronteira do RS
Não cabe prorrogação de convênio firmado com a União quando o atraso na sua execução decorre da inércia do ente federativo beneficiário em aplicar os valores repassados. Gilmar Mendes foi o relator d... -
Acórdão nº 2012/0253487-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECLAMAÇÃO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTE JULGADO SOB O RITO DOS REPETITIVOS. AGRAVO INTERPOSTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.
...segurança... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
..., executado por estações não abertas à correspondência pública e destinado ao uso de pessoas físicas ou jurídicas nacionais. Constituem serviço limitado entre outros:. 1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral;. ...
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OAB-RS quer CPI da segurança pública para apurar aumento da criminalidade
OAB-RS quer CPI da segurança para apurar aumento da violência
O aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul levou a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil a pedir à Assembleia Legislativa do estado que institu... -
MP não pode obrigar o Estado a melhorar a segurança pública, decide TJ-RS
Compete ao Poder Executivo, segundo critérios de conveniência e oportunidade, realocar servidores, prover cargos, instalar postos policiais, assim como tomar as providências administrativas e orçamentárias para o c...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...#Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e de outras autoridades da ...XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos;. XIV - providenciar o cumprimento dos ...
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Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. DANO AMBIENTAL E RISCO À SEGURANÇA PÚBLICA PELA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Histórico da demanda 1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, Federal e Estadual, objetivando a responsabilização da...
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Acórdão nº 2013/0384021-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO DE ARMA DE PRESSÃO. CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. A internação de arma de pressão, mercadoria de proibição relativa, sem a prévia autorização ou licença da autoridade administrativa, configura o delito contrabando, por tutelar n&#x
...ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . AGRAVADO. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMENTA. ...apenas interesse econômico, mas também a segurança e a . ... -
Acórdão nº RMS 32375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL. PRECEDENTES. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL. PRESCINDIBILIDADE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CONSELHO DISCIPLINAR DA POLÍCIA. POSSIBILIDADE. 1. A sanção administrativa é aplicada para...
. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.375 - RS (2010⁄0106308-3). RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... os interesses exclusivamente funcionais da Administração Pública, enquanto a sanção criminal destina-se à proteção da coletividade. ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
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Acórdão nº 2012/0045144-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE NULIDADE REJEITADAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL. VEDAÇÃO. ARTS. 128, § 5o., II, D E 129
... . EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.380 - RS . (2012/0045144-3). . RELATOR. ... -
Acórdão nº 2004/0041472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS. SEGURANÇA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 79 DO CTN. DISCUSSÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. 1. Consoante jurisprudência desta Corte Superior, apresenta-se inviável a análise de recurso especial que veicule discussão sobre a especificidade e divisibilidade das taxas, uma vez que os artigos 77 e 79 do CTN repetem preceitos constitucionais, o que...
...RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS. SEGURANÇA PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 79 DO CTN. DISCUSSÃO DE NATUREZA ... -
Acórdão nº 2012/0098925-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO. REGRA EDITALÍCIA. INOBSERVÂNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. 1. O mandado de segurança constitui ação constitucional de rito especial que visa proteger direito líquido e certo,...
. Superior Tribunal de Justiça. . MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.516 - DF (2012/0098925-2). . RELATOR. ...emanados de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no . ... -
Acórdão nº 2013/0099965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS INTERNOS APRESENTADOS EM DUPLICIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MELHORIA DA SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS RODOFERROVIÁRIOS DA BR-392. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DESCUMPRIMENTO. INCIDÊNCIA DE MULTA. POSSIBILIDADE DE REDU&#x
...CONFIGURADA. . AÇÃO . CIVIL . PÚBLICA. . MELHORIA . DA . ...das condições de segurança em várias passagens de nível (cruzamentos . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE PENITENCIÁRIO. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO. ARTS. 197, IV, §§ 4º E 5º, III, 212 E 246, §§ 2º A 4º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 10.068/94. INOCORRÊNCIA. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPROVIDO. I. Recurso em Mandado de Segurança interposto contra acórdão...
. Superior Tribunal de Justiça. . RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.421 - RS (2014/0220944-8). . RELATORA. ...ão, pelo Secretário de Estado de Segurança Pública", do Processo . Administrativo Disciplinar (art. 197, §\xC2"... -
Acórdão nº 2014/0337285-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. LEI ESTADUAL N. 6.672/74. PRETENSÃO DE RETROAÇÃO DE PROMOÇÃO EFETIVADA EM 2011. EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA IMPRÓPRIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 269 E 271
... . AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47.257 - RS . (2014/0337285-9). RELATOR. ...RECURSO . EM . MANDADO . DE . SEGURANÇA. . SERVIDORA . PÚBLICA . ESTADUAL. . ... -
Acórdão nº 2013/0412809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO APENAS PARA MERO ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo recorrente contra ato do Presidente do...
... . EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.609 - RS . (2013/0412809-0). RELATOR. ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ANISTIA POLÍTICA. ART. 8° DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI 10.559/2002. EX-EMPREGADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NATUREZA JURÍDICA DE ÓRGÃO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA MARINHA. APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO CONTIDA NO § 5° DO ART. 8° DO ADCT E NO...
. Superior Tribunal de Justiça. . MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.367 - DF (2013/0261261-6). . RELATOR. ...Janeiro trata-se de empresa pública" federal vinculada ao então Ministério da . Marinha, \xC2"... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/RS EM DESFAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, A FIM DE OBTER LISTA COM NOME, RG E CPF DOS MUNÍCIPES DA URBE GAÚCHA. PRETENSÃO ACOLHIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, AO FUNDAMENTO DE QUE OS DADOS NÃO ESTARIAM ALBERGADOS EM RESSALVA
...RESSALVA CONSTITUCIONAL ATINENTE À SEGURANÇA DA SOCIEDADE . ...uma Fundação Pública Federal criada pela Lei 5.878/73, cujo objetivo básico é . ...