segurança publica sp
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Futuro titular da Segurança Pública em SP, Derrite se esquiva de comentar atos de vandalismo em Brasília
Futuro secretário da Segurança Pública do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) evitou comentar os atos de vandalismo praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília...
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'Vamos atrás dos responsáveis', diz secretário de Segurança Pública de SP após morte de oitavo PM no Litoral
O sargento Gerson Antunes Lima, de 55 anos, assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira, na cidade de São Vicente, em São Paulo, foi o oitavo policial militar morto na Baixada Santista desde janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ele ...
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'Vamos atrás dos responsáveis', diz secretário de Segurança Pública de SP após morte de oitavo PM no Litoral
O sargento Gerson Antunes Lima, de 55 anos, assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira, na cidade de São Vicente, em São Paulo, foi o oitavo policial militar morto na Baixada Santista desde janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ele ...
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Evento em SP reúne autoridades para discutir segurança pública no Brasil
Evento reúne autoridades para discutir segurança pública no Brasil
A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) vão realizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, no próximo dia 30, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE (Centro de In... -
Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 39.236 - SP (2012/0209574-3) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA NA MATRÍCULA DO ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , executado por estações não abertas à correspondência pública e destinado ao uso de pessoas físicas ou jurídicas nacionais. Constituem serviço limitado entre outros: ... 1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral; ...
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'Vamos atrás dos responsáveis', diz secretário de Segurança Pública de SP após morte de oitavo PM no Litoral
O sargento Gerson Antunes Lima, de 55 anos, assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira, na cidade de São Vicente, em São Paulo, foi o oitavo policial militar morto na Baixada Santista desde janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Ele ...
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Ex-procurador de Justiça de SP Mário Sarrubbo é nomeado secretário nacional de Segurança Pública
Ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo foi nomeado nesta terça-feira como novo Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua ida para a pasta comandada por Ricardo Lewan...
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Alexandre de Moraes será o secretário de segurança pública de SP em 2015
Alexandre de Moraes será o secretário de segurança pública de SP
O advogado Alexandre de Moraes (foto) será o secretário de Segurança Pública de São Paulo em 2015. Ele substituirá o promotor Fernando Grella Vieira, que está no cargo desde novembro de 2012. Colunista da revista eletrônica- Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.257 - DF (2015/0229556-9) ... PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ...- Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.715 - DF (2015/0080496-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... pública" (fls. 5-6/e-STJ). Assim, conquanto ...- Acórdão nº 2015/0141260-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0078855-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. LEVANTAMENTO DOS VALORES CONFIRMADO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE DO WRIT. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra decisão do Presidente do Tribunal de Justiça paulista que, em pedido de sequestro de rendas p&#
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.326 - SP (2014/0078855-1) ... :MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA PAGAMENTO DE ...- Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.403 - DF (2014/0310025-3) ... 1. Pretende a impetrante, servidora pública" federal, ocupante do cargo público de ... Agente de Inspeç\xC3" ...- Acórdão nº 2016/0139458-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS. CABIMENTO. SÚMULA 345/STJ. 1. De acordo com o enunciado da Súmula 345/STJ, "são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentenç
... Superior Tribunal de Justiça ... DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA A ... advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença ...- Acórdão nº 2010/0079388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.071 - SP (2010⁄0079388-1) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... a investidura ato discricionário da Administração Pública. Precedentes ... 5. Recurso ordinário em mandado de segurança não ...- Acórdão nº 2002/0129884-3 de T6 - SEXTA TURMA
... processo, mormente se estes provêm da própria Secretaria de Segurança Pública e, especialmente, da folha de antecedentes penais ... 3 ...- Acórdão nº 2007/0166753-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.590 - SP (2007/0166753-2) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO - PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS ... 1. Se ...- Acórdão nº 2006/0280491-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.378 - SP (2006/0280491-9) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO - PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS ... 1. Se ...- Acórdão nº 2006/0211312-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.777 - SP (2006/0211312-8) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - SEQÜESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO - PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS ... 1. Se ...- Acórdão nº 2008/0022997-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.282 - SP (2008⁄0022997-3) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO. QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA ...- Evento em São Paulo discutiu futuro da segurança pública no Brasil
Evento em SP discutiu futuro da segurança pública no Brasil
O Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) abrigou em São Paulo nesta quinta-feira (30/1) o evento "O Futuro da Segurança Pública no Brasil". Evento contou com a presença de Aniell...- Acórdão nº 2009/0005231-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.604 - SP (2009⁄0005231-2) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIO. QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA. PERDA DE ...- Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : IONARA PINHEIRO BISPO ... CONSTITUCIONAL E ... SEGURANÇA PÚBLICA ... INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS RESTRITIVAS AO PORTE ... DE ...- Acórdão nº 2007/0007484-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.480 - SP (2007/0007484-6) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PRECATÓRIO - BLOQUEIO DOS VALORES DEPOSITADOS - DIVERGÊNCIA QUANTO AO ... - Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA