segurança social coimbra
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... -lhe condições de salubridade e de segurança ... E continua Afonso da Silva: ... O ... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... São Paulo: Revista dos Tribunais e Coimbra, 2007. v. I, p. 845) ... Apud ARAÚJO, ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... Sumário : 1. Introdução. 2 ... quando necessário para manter a segurança do veículo – “driver assistance” ... hinge, at times, on whether they met the social drives of their own robots, detecting and ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... ROPPO, Enzo. O contrato ... Trad. Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009 ... a preocupação em garantir a segurança na circulação de bens pecuniários. E, no que ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da evolução ... que “as pessoas não têm qualquer segurança (no emprego) para se casar, elas não têm ... Coimbra: Coimbra Editora, 2003. p. 127-129 ... Maria ...
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Introdução a responsabilidade civil
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... Direito das obrigações. 10ª ed. Coimbra: Almedina, 2006, p. 1.073-1.074 ... a) ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... e Direito Médico”, da Universidade de Coimbra (Portugal). Endereço eletrônico: ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81 ... 28 ... , antes de concluir por descartar com segurança o resultado da inteligência artiicial. Neste ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... existência de poder social ou privado. No dizer de Júlio Amaral, “tal ... 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 702 ... O devido processo ... fornecer segurança jurídica e transparência e facilitar ao ...
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Decisão Monocrática nº 5013017-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2017
... , é no nosso entender, direito fundamental social" prestacional. Quanto à definição dos direitos \xC3" ... és do Estado (saúde, educação, segurança social) (In Direito Constitucional e Teoria itucional. 2ª Ed. Coimbra, Portugal:Livraria Almedina, 1998) ... Os ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0217391-15.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2023
Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0217391-15.2019.8.19.0001 Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: JEAN JOBSON FORTUNA BARBOSA VOTO CONCURSO PÚBLICO ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. REPROVAÇÃO DO AUTOR NA ETAPA DE PESQUISA SOCIAL, POR TER SIDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E NÃO FORNECEU CÓPIA DO...
... Relator : RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS ... Sessão : ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... Coimbra: Almedina, 2001. p. 45 ... 31. A sugestão ... seu objetivo maior era o de garantir a segurança das informações do sistema de dados dos Estados ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... homem em grupo, a partir de organização social ... Consolidados na história, ainda que ... , sob o pretexto de garantir a segurança ... Por seu turno, a Igreja Católica, como ... Tradução de Pedro Elói Duarte ... Coimbra: Almedina, 2014 ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ça 679 , por exemplo, a confiança na segurança das movimentações monetárias e no correto ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 ... Em outras palavras, embora seja também ... Coimbra: Editora Almedina, 2006, p. 127 ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0208567-33.2020.8.19.0001 (Fazendária), 07-11-2022
Processo nº 0208567-33.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: OSEIAS ANISIO DA SILVA RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. REPROVAÇÃO DO AUTOR NA ETAPA DE PESQUISA SOCIAL, POR TER SIDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM QUE FIGUROU COM AUTOR DE LESÃO CORPORAL CONTRA SUA IRMÃ E NÃO FORNECEU CÓPIA...
... Relator : RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS ... Sessão : ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Pós-doutoranda em Direitos Humanos pela ... os custos para a inovação tecnológica e social no país, reduzir o custo Brasil”. TOSTA, A. R ... as principais questões éticas e de segurança biológica relativas à edição gênica. Nessa ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... isto ou aquilo, como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida ... ed., Ed. Almedina, Coimbra, Portugal, p. 257), o que afasta a delegação de poderes contida em ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ção, vestuário, moradia, saúde, segurança, e que revelava o desamparo, diante de doenças, ... Direito Constitucional, 5ª ed. Coimbra: Almedina, 1992, p. 18-412 ... 30 O ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. p. 58-59. t. IV. 8. FRANÇA, ... personalidade é desenvolvida através do social, mas não na imagem de um indivíduo isolado. 18 ... -privada dos indivíduos, trazendo mais segurança jurídica quanto às suas obrigações quando o ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... Paulo Roberto Coimbra Silva 1 ... RESUMO ... O presente trabalho ... ção, este último dedicado à Ordem Social 2 ) , o que reforça a relevância do fomento ... , como a separação de poderes e a segurança jurídica, organização do Estado, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0206632-55.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2023
Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0206632-55.2020.8.19.0001 Embargante: MICHAEL ARTHUR MARQUES DA COSTA, Embargado: Estado do Rio de Janeiro VOTO CONCURSO PÚBLICO ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. REPROVAÇÃO DO AUTOR NA ETAPA DE PESQUISA SOCIAL, POR TER SIDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E
... Relator : RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS ... Sessão : ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... do princípio constitucional da segurança jurídica, pela afirmativa de q ue a ... edição. Coimbra: Almedina, 2001, p. 261-262), em textual: ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Filosofia do Direito. 2.ed. Coimbra: Almedina, 1995, p.348 ... aplicação da ... social, racional, e dotado de dignidade intrínseca; a ... aquela traduz maior previsibilidade e segurança na sociedade. É, pois, a substituição do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024203-12.2019.8.19.0210 (Criminal), 22-11-2019
PROCESSO N.º: 0024203-12.2019.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: VALDEIR SANTOS TEIXEIRA JÚNIOR R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 14/18, proferida pelo Juízo do 10º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Leopoldina, que determinou, sem
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...