segurança social coimbra
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 2009.40.00.006601-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ” (Recurso Ordinário no Mandado de Segurança nº. 17.903/MG, Relator Ministro CASTRO MEIRA, ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... 207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... (Universidade de Coimbra). Advogada. E-mail: paganellavictoria@gmail.com ... os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores ... Há de se referir ainda o ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ...
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Acórdãos nº 1006895-10.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Desembargadores COIMBRA SCHMIDT, vencedor, MOACIR PERES, ... no Regime Geral de Previdência Social mercê do disposto na legislação ... de impetrar o mandado de segurança. Ato impugnado que não se renovou ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 14, p. 113-183, Coimbra, 2008 ... 2. Sobre o tema, confira: ... , o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a ... popular: promoção de bem fundamental social em face das práticas de institutos lucrativos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... Coimbra: Almedina, 1987, p. 26-37 ... 250 • ... ções sejam executadas com a máxima segurança e proficuidade. A business necessity defense , ...
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Normatização do Teletrabalho
... ção; c) proteção na área de segurança e saúde; d) proteção da remuneração; e) eção da assistência social e previdência estatal; f) acesso a treinamentos; ... Estudos de direito do trabalho II. Coimbra"Almedina ... p. 133. \xEE\x85" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... A corrente germanista de Coimbra teria surgido em meados do século XIX, pelo ... ção lusitana de 1640 o ‘dilema de segurança’ era claro. Cabia organizar-se e lutar pela ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... promovesse a paz e o controle social (segurança), mas sempre tendo em vista assegurar a liberdade ... Jurídica do Urbanismo e do Ambiente , Coimbra, n. 4, dez. 1995, p. 77 ... PUREZA, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... Des. Coimbra Schmidt; Julg. 07/08/2017; DJESP 21/08/2017; ...
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Acordao N° 1662159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Agravo interno. Mandado de segurança. Petição inicial. Indeferimento. Embargos de declaração. Oposição reiterada. Litigância de má-fé. Configuração. 1. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de...
... AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO ... EMBARGOS ... , constantemente repetida na comunicação social, é apontada, pelos estudos de campo, como ... Coimbra: Almedina, 2016, p. 17-18; 23-24) ... 6. “Na ... -
Blockchain e responsabilidade civil
... Univ Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da ... tecnologia e não obstante a maior segurança do sistema, há exemplos concretos que evidenciam ... Finalmente: o sentir social, importante para moldar tipos sociais e, ainda, ...
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Constituição
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1159 e ss ... EBOOK ... e entendida como ela é na realidade social, como ela se expressa verdadeiramente no seio ... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ...