segurança social contactos
126 resultados para segurança social contactos
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... limitação é essencial para o convívio social e, sob essa ótica, o Direito desempenha um papel ... b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da ... Las "redes sociales" permiten contactos múltiples a velocidades antes impensables. Y, ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... Accioly patury, mantive permanentes contactos posteriores com os quatro. Acabaram os referidos ... ção copel de previdência e Assistência social — suscitante do incidente: egrégia 4ª. t. do ... recurso em mandado de segurança relator(a): min. celso de mello julgamento: ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... advogado, professor e consultor em Segurança da Informação e Direito da Tecnologia. E-mail: ... algorítmica, em um olhar assertivo, social e ético. A Comunicação expedida pela Comissão ... de localização e meios de rastreio de contactos no contexto do surto de COVID-19. 21 de Abril de ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... tiverem de fornecer dados à segurança social ou às autoridades fiscais dados relativos ... a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a ... ções Unidas, em particular a paz e a segurança internacionais, as relações de amizade entre as ... de juventude, eventos desportivos, contactos com visitantes estrangeiros, estudantes ou ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... ómica; f) da extensão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de ... su país a fin de obtener, mediante contactos directos con las autoridades y organizaciones ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... A segurança que as substanciais reservas em ouro e divisas ... portuguesa, permitiu intensificar contactos e conhecer novas realidades internacionais, deu ... processo de desenvolvimento económico e social que acompanhou e até ultrapassou, em termos das ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... de cartão de crédito para segurança Proteção ao crédito: pesquisa para venda de ... tiverem de fornecer dados à segurança social ou às autoridades fiscais dados relativos aos ... ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos regulares relacionados com os seus objetivos, e ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... AND TRANSINDIVIDUAL) OF THE ECONOMIC, SOCIAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL FUNDAMENTAL RIGHTS ... segurança, a previdência social, a proteção à ... Derecho Administrativo : diferencias y contactos. Córdoba: Lerner, 2009. p. 35-60 ... VENTURI, ... -
Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de ... realizar verificações acerca de sua segurança, ouvido o Conselho Nacional de Proteção de ... a) O nome e os contactos do responsável pelo tratamento e, sendo caso ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... compreender, é um elemento de nítida segurança, em se tratando de um processo judicial. Em ... 1924 a 1928, en la que tienem lugar los contactos con Ludwig Wittgenstein. 4. La fase pública, ... , a da efetiva capacidade de instituir o social, passar da natureza à cultura, tipificar os atos ...
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Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
... bem como da continuidade do processo de mudança social de mentalidades em prol da não violência.
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... regulamentares em matéria de seguridade social; b) o termo ‘estabelecido’ significa ... uma ameaça para a saúde ou para a segurança ... ARTIGO 18 ... 1. Os inspectores do ... medidas necessárias para estabelecer contactos e trocas sistemáticas de informações com os ...
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Normatização do Teletrabalho
... ção; c) proteção na área de segurança e saúde; d) proteção da remuneração; e) eção da assistência social e previdência estatal; f) acesso a treinamentos; ... trabalhador, nomeadamente através de contactos regulares com a empresa e os 6211.7 Contrato de ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ômeno multifacetado (cultural, político, social etc.), podendo cada uma dessas dimensões ... 12 SALDANHA, Nelson. Sobre os contactos entre povos ... A propósito, ainda, do ... Por um critério de segurança jurídica, a regionalização não deve oferecer ... -
Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... ção, com Pós-doutoramento em Educação Social; Investigador Integrado do Centro de Estudos ... desencadeia nesta uma sensação de segurança crescente que lhe permitirá desfazer a ... ções deverão servir para preservar contactos positivos das crianças com pessoas que lhes são ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... trabalhador, nomeadamente através de contactos" regulares com a empresa e os demais trabalhadores\xE2" ... interagiam presencialmente em seu círculo social ... Com efeito, as relações nos dias atuais ... ção das questões de saúde e segurança do teletrabalhador. Igualmente relevante ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... precisos, relevantes e completos), segurança (proteção dos dados pessoais por meio de ... Social; (F) qualquer outro identificador que a Comissão ... a denominação, a forma jurídica e os contactos da pessoa coletiva ... Finalmente, o último ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... IV - Seção de Segurança Nacional (SSN); ... V - Conselho Nacional do ... do ambiente de trabalho e da condição social dos servidores; ... VII - orientar e fiscalizar a ... -se com o SPI quando forem previstos contactos com os silvícolas; ... VI - planejar campanha de ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... Tutti, sobre a Fraternidade e a Amizade Social, de 3 de outubro de 2020, “O mundo avançava ... 169.º, n.º 3, “contactos" regulares com a empresa e os demais trabalhadores\xE2" ... em assegurar uma melhor proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores” ... 35 No ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... da norma enquanto expressão de valor social, sem, contudo, sobre ela o cientista emitir ... , no Brasil, com o Mandado de Segurança , cuja compreensão doutrinária foi anterior à ... Embora haja muitos pontos de contactos, os dois têm objectos diferentes. O direito ... -
Proposta de projeto de lei
... na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Embora a tendência seja a rápida extinção do ... a segunda é estabelecer uma margem de segurança a fim de não causar insegurança jurídica nesse ... trabalhador, nomeadamente através de contactos regulares com a empresa e os demais ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... , férias pagas e descontos para a Segurança Social é uma construção recente e que resultou ... considerada através do número de contactos" efetuados, também está no centro da justificaç\xC3" ... -
Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... obrigação, pode-se afirmar com segurança que ela tem uma finalidade e visa a realizar ... 394), em acordo à finalidade econômico-social, à boa-fé e aos bons costumes (CC, art. 187)” ... Hoy en día se comienzan con contactos sociales, tratativas, ofertas, consentimiento, ...