seguridade social conceituação
32474 resultados para seguridade social conceituação
- Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... Conceituação" e princípios constitucionais ... ARTIGO 1 ... A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes p\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... fundamentais nos campos poltico, econmico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ... consignados nos oramentos fiscal e da seguridade social para financiamento das aes de que trata o ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para representar um instrumento de...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV, permite a continuidade da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.810.000.000,00 (três ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
@5.1. Direito previdenciário e direito da seguridade social: conceituação e distinção; correlação ... O direito à ...
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Conceituação e princípios constitucionais
PREVIDÊNCIA SOCIAL - REGIME GERAL, LEGISLAÇÃO ATUALIZADA - REMISSÕES E NOTAS ... LEI nº ... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui ... Plano de Custeio, e dá outras providências ... O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... V - direito social, caracterizado pelo dever do Estado de fomentar ... CAPÍTULO III ... DA CONCEITUAÇÃO E DAS FINALIDADES DO DESPORTO ... Art. 3º O ... da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por meio de orientações específicas ... conceituação estabelecida na Lei de Diretrizes ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ... Art. 1º A ...
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Imunidade
... das entidades beneficentes de assistência social. A ordem constitucional antecedente ... 17 Critica, outrossim, a conceituação da imunidade como hipótese de não incidência ... ê a imunidade de contribuição para a seguridade social para as entidades beneficentes de ...
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Conceito de Seguridade Social
... o momento de estabelecermos o seu conceito jurídico, mas lembrando que “a seguridade social apresenta-se como algo de difícil conceituação”(344) ... Por esta razão, transcrevemos importante advertência de Almansa Pastor, in verbis: ... “Quizá sea el de seguridad social uno de los ...
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Da saúde
PREVIDÊNCIA SOCIAL" - REGIME GERAL, LEGISLAÇÃO ATUALIZADA - REMISS\xC3" ... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui ... Plano de Custeio, e dá ... CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ... Art. 1º A ...
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Da contextualização dos benefícios por incapacidade do RGPS
... prestações pecuniárias da Previdência Social, conforme previsto na Lei nº 8.213, de 24 de ... e a assistência social, constitui a seguridade social. Vejamos: ... Benefícios ... Agora, a conceituação de Rocha e Baltazar Júnior (2009, p. 28): ...