seguro de crédito doméstico
26357 resultados para seguro de crédito doméstico
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Características Básicas
... se originou (mutualismo profissional e seguro privado). Suas principais nuanças ... , avulso, autônomo, empresário, doméstico", trabalhador rural, temporário, eventual, eclesi\xC3" ... os requisitos legais, a pessoa tem crédito ...
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Artigos 442 a 456
... Mas há outros, como seguro de vida e plano de saúde, que podem se manter, ... ção temporária de empregado doméstico com contrato interrompido ou suspenso ... são privilegiados, junta-mente com o crédito por acidente de trabalho. A Lei n. 11.101/95 ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
... brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito produtivo orientado e a atuação de suas instituições e nos trabalhos de pesquisa empírica para a análise de seus efeitos na superação da pobreza. Resultados - O microcrédito tem um impacto positivo, embora limitado, para a superação
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Súmulas da jurisprudência do TST
... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também ... aos empregados vinculados ao regime de seguro social de caráter privado (ex-Prejulgado n. 54) ... quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... 233, inciso III). O empregado doméstico, segundo o art. 27 da Lei Complementar n ... ínculo estático, resultante da soma do crédito e do débito, a doutrina mais moderna (34) ... seguro-desemprego. Estes direitos fundamentais, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... (OAB:BA40513) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { ... ção, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial ... da sentença não reflete sobre o crédito previdenciário, que deve incidir sobre o valor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000848-31.2019.5.07.0024), 2019-09-17
... ; f) multa fundiária; g) indenização do seguro desemprego; h) honorários advocatícios; i) ... 1º que "Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de ... esta expressão ser entendida como crédito capaz de retirar a parte (beneficiária da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000901-67.2019.5.07.0038), 2020-03-06
... EMPREGADOR DOMÉSTICO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ... em razão de ser considerada devedora do crédito pleiteado nestes autos, do que resulta sua ... inscrição da reclamante no Programa do Seguro Desemprego. Esclareceu na decisão de embargos ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ção nos órgãos de proteção ao crédito ou o pagamento de contas em atraso, não se ... Recurso de Revista não conhecido. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 389, II, ... d) empregado doméstico, pois: dd) a própria CLT, art. 7º, “a”, o ...
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Direito Processual Penal
... praticados contra a mulher no ambiente doméstico. Tal entendimento encontra-se sedimentado na ... /AM – 2016 – CESPE) Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa ... (1) O agente que falsificar cartão de credito ou debito cometerá, em tese, o crime de ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... que tem como objeto a intermediação do crédito), que são, em regra, não paritários. No ... ção financeira em seu orçamento doméstico, em especial o comprometimento de sua renda e de ... a responsabilidade de criar um ambiente seguro para a contratação eletrônica: enfim, cuidado ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, ... II — a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da ... doméstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001360-81.2017.5.06.0001), 21-01-2019
... 150, de 1º de junho de 2015, é ônus do empregador doméstico a comprovação das jornadas de trabalho cumpridas. A regra contida no art. 12, da referida lei aponta "É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo". Recurso obreiro parcialmente provido.
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Direito Individual do Trabalho
... ção ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno, horas extras e ... de emprego, o ambiente laboral salubre, o seguro social etc., certamente existem para concretizar ... como empregado celetista, empregado doméstico ou empregado rural depende da qualificação do ...
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Conceito e origem
... um componente muito forte imbricado com o seguro social. De qualquer modo, o Instituto tem sido ... crédito de depósitos; ... d) Extinção normal do ... , todavia, uma vez que para o empregado doméstico, a inclusão no FGTS pelo empregador é ...
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Prova documental
... ôs sobre a profissão de empregado doméstico (integrando-o, parcialmente, ao regime da CLT), o ... quando: (a) enunciam o recebimento de um crédito; (b) contêm anotação, que visa a suprir a ... rede mundial de computadores não é tão seguro quanto se possa imaginar. A vulnerabilidade ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... (mercados e instituições de crédito), os componentes estruturais da acumulação ... prazo, tanto no mercado financeiro doméstico, quanto no inter-nacional, e possibilita aos ... de cross default e os contratos de seguro-garantia ... No campo das garantias ...
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Audiência
... , isso sem ainda ter recebido nada de seu crédito. Mas o executado simplesmente não comparece, ... , salvo nos casos de empregador doméstico e de micro e pequena empresa (Súmula n. 377 do ... lhe forneça as guias para recebimento do seguro-desemprego. No nosso sentir, trata- -se de ...
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A prática do novo júri
... restante das provas de tal sorte que é seguro afirmar que não existem provas suficientes que ... para lesão corporal no âmbito doméstico ... 2.1. PRIMEIRO QUESITO: MATERIALIDADE DO ... palavras não merecem, logo de início, crédito, mormente em determinados crimes como os sexuais ...
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Introdução
... II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, ... empregador não impede a execução de crédito nem a reclamação de empregado na Justiça do ...
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Rescisão do Contrato de Trabalho
... hábil para requerer o benefício do Seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada ... e por fim, na ausência de sucessores, o crédito reverterá aos fundos sociais, ou seja, o FGTS, ... ão havendo esses depósitos mensais, o doméstico ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ção, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial ... da Previdência Social cobertos pelo Seguro Acidentes do Trabalho (SAT) e/ou seus ... filiais de multinacionais, cartões de crédito, editoras e as operadoras de telefonia ...
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LCP 147 de 07/08/2014 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho Curador do FGTS, ... recolhimento ao gestor desse fundo para crédito na conta vinculada do trabalhador ... § 13. O ... -condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e instrumentos de pesagem de uso ...
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Remuneração e salário
... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho ... (e) O salário ... comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para ... noturno, por se tratar de empregado doméstico ... (d) A redução da hora noturna deveria ter ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social; ... XIX - o tempo de exercício de ... I - ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir: ... a) da data do desligamento do ... ção para levantamento e cobrança do crédito.” ... Como podemos perceber da redação ...