seguro de crédito doméstico
26357 resultados para seguro de crédito doméstico
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... como nome, CPF, número de cartão de crédito", além de outros dados para o cadastro pessoal, n\xC3" ... a um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, por exemplo, com exceção da exigência ... da LGPD nas relações de trabalho doméstico ... Consoante disposto no art. 4º, inciso I, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... X - O crédito referente às contribuições ordinárias ou ... seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os ... ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ...
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Acórdão Nº 5047300-92.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... DO ARTIGO 784, INCISO VIII, DO CPC - SEGURO FIANA LOCATCIA - PAGAMENTO DE INDENIZAO PELA ...
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Acórdãos nº 1025656-77.2016.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... definitivo de bagagem Voo doméstico - Ao ajuizar ação regressiva contra a ... empresa que explora cartão de crédito - Inaplicabilidade do CDC Ré não ... dentro dos limites do contrato de seguro - Limitação da indenização prevista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... crédito, a taxas de juros compatíveis com sua ... setor público no mercado financeiro doméstico, contribuindo para reduzir a taxa de juros e, ... - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, ...
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Legislação para consulta
... doméstico: aquele que presta serviço de natureza ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e (Redação dada pela Lei nº 13.183, de ... ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... ém sobre o devedor o poder decorrente do crédito, independentemente do status social do devedor ... de um conjunto jurídico adaptado e seguro (GONIÉ, Jean. Le teletravail en France: les ... 150/2015, empregado doméstico é assim “considerado aquele que presta ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... as associações de intermediárias de crédito, do que propriamente cuidar de interesses ... 158, incluindo o seguro contra acidentes do trabalho na previdência ... , tais como: secretário, economista doméstico, técnico em radio-logia, especialização de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONFLITO COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. ART. 5º, LIV e LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VINCULAÇÃO AOS CADASTROS PARA A ENTREGA DE NOVOS RECURSOS. OBRIGAÇÃO LEGAL DIVERSA DO OBJETO DA AÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA PARA INSCRIÇÃO DE RESTRIÇ
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Direito individual do trabalho
... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ... a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ... do trabalho na busca pela satisfação do credito, em consonância com outras disposições como a ...
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Acórdãos nº 2183891-97.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... e MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CRÉDITO S/A. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito ... firmou contrato de seguro de crédito doméstico, por meio de ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º No caso de operações de crédito contratadas por instituições financeiras, no ... penhor civil de bens de uso pessoal ou doméstico ... Art. 7º Será suspenso o registro no CADIN ... arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma e condições ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º No caso de operações de crédito contratadas por instituições financeiras, no ... penhor civil de bens de uso pessoal ou doméstico ... Art. 7º Será suspenso o ... arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma e condições ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção do Segurado Empregado, Empregado Doméstico" e Trabalhador Avulso ... Art. 198. A contribui\xC3" ... e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social a contribuição do segurado empregado e ... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (OAB:0033726/BA) Réu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De ... Maria Alves de Souza Simples, contrato de seguro, apólice nº 63310348397, tendo, como objeto ... de prestação de seguro de crédito doméstico, apólice nº 600/00500000008/01. Assinalou que, ...
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Legislação Complementar
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar n. 150, de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0280229-91.2019.8.19.0001 (Cível), 23-09-2022
... ao menos a verificação dos dados do cedente de crédito, que no caso, era o seu irmão (2.º Autor). Eventuais procedimentos de confirmação do pagamento do preço devem ser feitos até o momento do check-in, sendo defeso à empresa aérea constranger passageiro que já detenham cartão de embargue ou forçar a retirada desses passageiros ou ainda reter a bagagem de tais clientes, para a exigência do pagamento. Portanto, tem-se que a Ré não comprovou...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... e outros artefatos rústicos de uso doméstico fabricados de pedra ou de barro bruto, apenas ... e, ainda, das despesas de transportes e seguro" ... Alteração 7ª - Acrescente-se ao artigo ... industrial o direito à manutenção do crédito relativo às matérias-primas e produtos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... crédito de longínqua data, pleiteava do La Vanguardia, ... A ... privacidade produz um ambiente seguro para que pensamentos, ideias e ... opiniões ... ante acidente doméstico – diga-se, a fim de não se imaginar alguma ... -
Acórdão Nº 0303775-36.2017.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... CRÉDITO ILÍQUIDO (ART. 6º, §1º, LREF). PROCESSO AINDA ... Comércio Exterior LTDA. "Contrato de Seguro de Crédito Doméstico Risco Comercial", ...
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O empregador
... para seu tomador (caso do trabalho doméstico) ... Há alguma divergência doutrinária ... 12.2016, passando a se denominar Programa Seguro-Emprego — PSE , sendo prorrogado até ... ampliar as possibilidades de garantia do crédito trabalhista, impondo responsabilidade plena por ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... seus direitos, como ocorre na cessão de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) ... ção de coisas, de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... Como exemplo ... ão trabalhista não abrange o trabalho doméstico. Em princípio, assevere-se que a CLT não é ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... as despesas na proporção de seu crédito ... Não houve mudança da redação em ... quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o ... ção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de ...
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Direito do Trabalho
... – 2020.1) Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu ... e à segurança de satisfazer o crédito do seu cliente. (A) Poderá incluir a ... (C) FGTS obrigatório. (D) Seguro-desemprego obrigatório ... A: opção ...
- Processo nº 0003185-21.2017.8.19.0010 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Abril de 2018