seguro de crédito doméstico
26357 resultados para seguro de crédito doméstico
-
Magistratura TJSC 2019
... proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como (A) ... ê a obrigação do consumidor de contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora ... ência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Da empresa e do empregador doméstico ... Do Custeio da Seguridade Social ... Do ... ção geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de ... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de ...
-
Direito processual do trabalho
... O empregador doméstico é aquele que contrata trabalhador que presta ... a garantia prévia à satisfação do crédito advindo do processo judicial e a manutenção do ... a substituição do depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança? O documento pode ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-19.2015.5.06.0012), 17-12-2018
... comercial, afasta-se por completo o vínculo doméstico. Recurso a que se nega provimento, no tópico.
-
Direito Processual do Trabalho
... celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de ... será executada em face de empregador doméstico; ... (D) a que será executada em face de ... do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial ... (C) A Lei determina que ...
-
Direito previdenciário
... , no entanto, ao Instituto Nacional do Seguro Social a prova da irregularidade, sob pena de ... definitiva, sendo que para o segurado doméstico contará da data do início da incapacidade ou da ... contados da constituição definitiva do crédito tributário; D: incorreta. Nesse caso, o prazo ...
-
Casos e Ações
... a época própria para atualização do crédito e, ainda, de que não contemplam os descontos ... é responsabilidade da CONTRATADA, ainda, o Seguro de Vida dos empregados que a mesma utilizar na ... ções inerentes ao cargo de empregado doméstico e babá, que consistem principalmente, mas não ...
-
Representação das partes
... quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o ... , de caixa econômica, de sociedade de crédito, inanciamento e investimento ou de crédito ... e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de cada um dos produtores rurais ...
-
Sistema de garantias salariais
... O PPE foi alterado para Programa Seguro-Emprego — PSE , por meio da MPr. n. 761, de ... crédito em conta corrente bancária e até mesmo o ... N. O Novo Manual do Trabalho Doméstico ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2016 ...
-
Contrato de trabalho
... Quando parte da doutrina sustenta que o crédito trabalhista não pode ser cedido, refere-se não ... g) seguro contra acidente do trabalho; h) proteção ... muito grande entre o empregado doméstico e o diarista. Assim, os elementos ...
-
Livro II - Do processo de execução
... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... Deste modo, o empregador doméstico — que, por definição legal, não visa a ...
-
Verbas trabalhistas
... o salário comprometido no orçamento doméstico do trabalhador, nada mais justo e lógico ... Seguro Social - INSS para verificação do seu direito ... á uma simples operação matemática de crédito ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; ... II - outorga de isenção; ... ário, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS ao segurado ou a seus dependentes, ... à previdência social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.” (Redação dada ... Para o doméstico, a jurisprudência tem fiexibilizado a exigência ... Descontos salariais – Seguro de vida. A assertiva de que não restou ...
-
Do Contrato Individual de Trabalho
... Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, ... empregador não impede a execução de crédito nem a reclamação de empregado na Justiça do ... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; (Incluído pela Lei n. 10.243, de ...
-
Competência para a Execução Trabalhista
... ça do Trabalho para liquidação do crédito trabalhista, há divergência quanto à ... 22, I, e § 1º); ... b) Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) destinado ao ... ção social a cargo do empregador doméstico incidente sobre salário de contribuição do ...
-
Remuneração e salário
... óximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, ... ão do salário-família ao empregado doméstico, fixou como exigência apenas a apresentação ... destacados desse tipo de parcela são o crédito obreiro no PIS/PASEP e o seguro-desemprego ...
-
Relação Jurídica de Previdência Social
... seguro" social - ou facultativa, esta constituindo exceç\xC3" ... o empregado, temporário, avulso e doméstico, respectivamente com a abertura da empresa ou o ... as ideias de sujeito ativo e passivo, crédito previdenciário, hipótese de incidência, ...
-
Do regime geral de previdência social
... /06) A Lei específica que dispõe sobre o seguro desemprego é a Lei nº 7.998, de 11/01/90 ... de 18/06/04 ) 5 II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e (Redação alterada pela MP nº 676, ...
-
Do financiamento da seguridade social
... II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua ... : A Lei nº 10.779, de 25/11/03 concede “seguro desemprego”, durante o período de defeso, ao ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e (Redação alterada pela Lei nº ...
-
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... pesquisas de serviço de proteção ao crédito ou de demandas trabalhistas ... O Programa de ... ergonomia e condições de ambiente doméstico. As empresas poderão, inclusive, passar ... O valor que teria direito de seguro desemprego, caso dispensado e se preenchesse os ...
-
Peças prático-profissionais
... ção de 40% sobre o FGTS e acesso ao seguro-desemprego. Deverá requerer a responsabilidade ... , nos quais há, na parte de crédito, salário de R$ 1.200,00 e uma cota de ... aduzindo que as despesas do empregador doméstico com alimentação e higiene não têm natureza ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... trouxe consigo a certeza de que nada é seguro, não obstante tudo possa ser realizado e ... pessoa que joga seu próprio esgoto doméstico em um volumoso e já poluído rio, mesmo que não ... e, as violações das leis do sistema de crédito ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... utilidade social da privatização do seguro de acidentes laborais. É ela, hoje, uma ... a doença? Talvez, o próprio uso doméstico do computador, sem condições adequadas de ... profissional tem verdadeira natureza de crédito trabalhista e que a respectiva pretensão está ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... em relação de emprego não se trata de crédito, muito menos trabalhista, bem como sustentam que ... dois anos depois, resolva o empregador doméstico, sem justa causa, romper o contrato de trabalho, ... , horas extras, aviso prévio indenizado, seguro desemprego indenizado, dentre outras ... Importa ...