seguro de doenças graves
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Vaquinha on-line para cirurgia e seguro para doenças graves a R$ 5, as soluções para quem não tem plano de saúde
Agência O Globo -Saiba mais: Planos de saúde: vitória judicial pode não ser suficiente para garantir coberturaDesde a fundação, em janeiro de 2021, em São Paulo, a startup já realizou 300 cirurgias com parceiros como o Hospital Oswaldo Cruz e o infan...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
...ção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome ... e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;. IV - se ... e a investigação das violências graves contra a mulher. ARTIGO 12-B. (VETADO). ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... serviços com indícios de irregularidades graves;. X – as disposições sobre transparência; e. ...XXIV – ao pagamento do seguro-desemprego;. XXV – às despesas com ajuda de ... ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... serviços com indícios de irregularidades graves;. X – as disposições relativas à ...XXII – seguro-desemprego;. XXIII – ajuda de custo para ...I – ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde. ARTIGO 2. ...ária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística ... econômico-financeiras ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade ou a ...
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Em vigor
Código Penal
... As penas mais leves prescrevem com as mais graves. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ... recebimento de indenização ou valor de seguro. V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... prevenção de acidentes de trabalho, de doenças relacionadas ao trabalho e de irregularidades ... gerar adoecimentos e acidentes de trabalho graves, em especial aqueles que gerem incapacidades ...V – seguro de acidente do trabalho; e. VI – anotação da ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EMGRUPO. COBERTURA PARA DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES. 1. PRAZOPRESCRICIONAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA211/STJ. 2. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 3. REVISÃO DO VALORINDENIZATÓRIO. MODIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 4. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.1. Quanto ao...
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Acordão do Terceira Turma, 01-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA.COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES. JULGAMENTO ANTECIPADO. INDEFERIMENTODO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃOOCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça,inexiste...
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Acórdão Nº 0300192-55.2017.8.24.0021 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REJEITADO O RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. APELO DA SEGURADORA.ALUDIDA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR, ANTE A AUSÊNCIA DE HIPÓTESE CONTRATUAL APTA. INACOLHIMENTO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL QUE ATESTA ESTAR O AUTOR ACOMETIDO DE "CÂNCER", CUJA DENOMINAÇÃO SE ENCAIXA NO PADRÃO ESPECIFICADO PELAS CLÁUSULAS...
... da última atualização da apólice do seguro (11.11.2016 - evento 30, Doc. 86) e de juros ... segurado não preencheu os requisitos de doenças graves, não podendo ser indenizado, sob pena de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.476069-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES. SEGUNDO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. INDENIZAÇÃO NEGADA. CLÁUSULA RESTRITIVA. ABUSIVIDADE CONSTATADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, como as que...
... básica daquele que adquire contrato de seguro e que continua pagando por ele é ser indenizado ... segurada para o caso das demais doenças, acidentes pessoais e até para o caso de morte, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.476069-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES. SEGUNDO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. INDENIZAÇÃO NEGADA. CLÁUSULA RESTRITIVA. ABUSIVIDADE CONSTATADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, como as que...
... básica daquele que adquire contrato de seguro e que continua pagando por ele é ser indenizado ... segurada para o caso das demais doenças, acidentes pessoais e até para o caso de morte, ... -
Acórdão Nº 0309527-29.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADORA.AVENTADA REGULARIDADE DA NEGATIVA ADMINISTRATIVA. TESE RECHAÇADA. ALEGAÇÃOEXORDIAL DE QUE HOUVE OFERECIMENTO DE MERAS MELHORIAS DOS VALORES INDENIZATÓRIOS, MEDIANTE AUMENTO DO PRÊMIO DE SEGURO DO QUAL O AUTOR JÁ ERA TITULAR E QUE CONTAVA COM A REFERIDA COBERTURA. NEGATIVA ADMINISTRATIVA...
...ória c/c condenatória de cobrança de seguro em face de HSBC Seguros S/A, também qualificado ... total ou parcial por acidente, doenças graves e morte acidental, recebendo o segurado no ... -
Acordao N° 1227635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Embargos de declaração na apelação cível. Contrato. Seguro para doenças graves. Cláusula excludente. Regularidade. Indenização recusada. Honorários advocatícios. Arbitramento. Ausência de vícios. Prequestionamento descabido. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas. Ademais, exigível nos julgamentos a efetiva fundamentação, não havendo necessidade...
...CONTRATO. SEGURO PARA. DOENÇAS GRAVES. CLÁUSULA EXCLUDENTE. ... -
Acórdão nº 1022778-69.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES – HANSENÍASE – AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO – RESTRIÇÃO DE CONHECIMENTO DA AUTORA – ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA – VALOR PREVISTO NA PRIMEIRA APÓLICE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.É ônus da Seguradora comprovar que as condições gerais do Contrato com o...
...)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS ...ÇA – SEGURO DE VIDA – COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES – HANSENÍASE – AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... -
Acórdão Nº 0305357-56.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. GARANTIA DE COBERTURA PARA DOENÇAS GRAVES. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO AVANÇADO. DESCABIMENTO. NULIDADE DE CLÁUSULA LIMITADORA. INEXISTÊNCIA DE RESSALVA QUANTO AO GRAU DA PATOLOGIA NA APÓLICE. CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA ANTE O FORNECEDOR DE...
... S/A, na qual alegou manter contrato de seguro de vida em grupo com a ré desde 18-2-1992, ... de indenização da cobertura para doenças crônicas graves, porquanto encontra-se no grau ... -
Acórdãos nº 0021258-33.2018.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
Seguro de vida e doenças graves. Negativa de pagamento pela seguradora. Alegação de que a autora, ainda que portadora de doença grave crônica, não preenche os requisitos do contrato de seguro, pela possibilidade de tratamento, não existindo estágio avançado. Ausência de omissão por parte da autora. Boa-fé objetiva preservada. Cláusulas leoninas e abusivas indicando risco excluído. Ação julgada...
... Ruy Coppola Voto nº 40.366 EMENTA Seguro de vida e doenças graves. Negativa ... -
Acórdãos nº 1028937-93.2016.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
Seguro de vida e doenças graves. Negativa de pagamento pela seguradora. Alegação de omissão de dados relevantes quando do preenchimento da proposta. Questionário de duvidosa clareza, respondido pela interessada segundo o conhecimento que tinha de seu estado de saúde. Presença, em exame anterior, de nódulo hipoecogênico sem relação a achados posteriores à contratação do seguro. Ausência de omissão
... Ruy Coppola Voto nº 37.762 EMENTA Seguro de vida e doenças graves. Negativa de ... -
Acórdão nº 71010428043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 26-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA AO CASO. PARTE AUTORA ACOMETIDA PELA PATOLOGIA ADEMOCARCINOMA IN SITU NO COLO UTERINO. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE QUE A DOENÇA ESTARIA EXCLUÍDA DO ROL DE DOENÇAS GRAVES ABRANGIDAS PELA CONTRATAÇÃO. APÓLICE DISPOSTA NO CERTIFICADO INDIVIDUAL DE SEGURO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLARA...
... A DOENÇA ESTARIA EXCLUÍDA do rol de doenças graves abrangidas pela cOntratação. APÓLICE SPOSTA NO CERTIFICADO INDIVIDUAL DE SEGURO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLARA ACERCA DA ... -
Acórdão Nº 0732266-77.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COM COBERTURA PARA ALGUNS CASOS DE DOENÇAS GRAVES. INDENIZAÇÃO NEGADA NA VIA ADMINISTRATIVA, POR AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA O QUADRO DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AUTOR TEVE A DOENÇA INDICADA NA EXORDIAL. INSURGÊNCIA. PROVA...
...0732266-77.2014.8.02.0001. Seguro. 2ª Câmara Cível. Relator: Des. Tutmés Airan ...PARA ALGUNS CASOS DE DOENÇAS GRAVES. INDENIZAÇÃO NEGADA NA. VIA ... -
Acórdão Nº 5001831-98.2019.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO POR DIAGNÓSTICO DEFINITIVO DE DOENÇAS GRAVES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA PARTE AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS HÁBEIS À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUÍZO....
... na exordial:'O requerente possui um seguro com a requerida, nominado 'Banrisul Proteção ... ou informado ao autor quais eram as doenças que se categorizavam como "graves" para fins de ... -
Acórdão nº 0368607-57.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. DOENÇAS PREEXISTENTES. OMISSÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES FALSAS, PELO SEGURADO. MÁ-FÉ. PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ART. 766, DO CC/02. 1. Conforme o art. 766, do CC/02, se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas que possam influir na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia. 2. Verificando-
...Apelado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado : Aloisio ... sentença não provam a existência de doenças. preexistentes. Requereu, portanto, a reforma da ...á-fé, omitiu informações a respeito das graves. doenças que o afligiam, prestando até mesmo ... -
Acórdãos nº 0193669-29.2011.8.26.0100 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
Seguro. Apólice com cobertura para as seguintes doenças graves: câncer; infarto agudo do miocárdio; cirurgia de válvulas cardíacas e cirurgia de artéria aorta; cirurgia coronariana; acidente vascular cerebral; insuficiência renal; paralisia e transplantes de órgãos vitais. Autor que sofre de doença não incluída no rol de doenças graves. Particularização dos riscos que não viola as normas...
... Central Cível 14ª Vara Cível Seguro. Apólice com cobertura para as seguintes doenças" graves: câncer; infarto agudo do mioc\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07092569320208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. COBERTURA DE DOENÇAS GRAVES. DOENÇA PREEXISTENTE. EXAMES. NÃO EXIGÊNCIA. RISCO DA SEGURADORA. DECLARAÇ
...CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. COBERTURA DE DOENÇAS GRAVES. DOENÇA ...