seguro de vida individual
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e ... a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da ... sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... #Redação dada pela Lei ... na condição de microempreendedor individual ... #Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011 ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração ... de seus objetos pessoais e dispor de local seguro para guardá-los, recebendo comprovante daqueles ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 1. o empresário individual e o titular de empresa individual de ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN ... SS poderá solicitar a ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde ... a) individual ou familiar; ... #Redação dada pela Medida ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... serviço de acolhimento existente ou local seguro, quando houver risco à vida ... Art. 14 ... psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio ... § 1º As medidas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a adiantamento sobre o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização; ... XVII - relativa a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ções de abatimento de prêmio de seguros de vida, poderão ser, igualmente, abatidos da renda ... ários, quando cobertas por apólices de seguro ... Art. 10. Os rendimentos de trabalho ... IX - Prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ... de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, ... de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI; ... II - aos segurados titulares de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei ... da herança era comerciante em nome individual; ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a ... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... , proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e a dos ...
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Acórdão nº 2015/0206258-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. CLÁUSULA DE NÃO RENOVAÇÃO. CONTRATO POR LONGO PERÍODO. ABUSIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535
... AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO ... renovação automática do seguro de vida individual que foi renovado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... na categoria de segurado contribuinte individual que presta serviços de natureza rural, em ... faça dessas atividades o principal meio de vida; ... b) pescador artesanal ou a este ... que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... IV - comprovante de cadastro ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... individual urbana ou rural; ... b) o diretor não ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS expedirá Carteira de ...
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Acórdão nº 2012/0038765-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... VIDA ... ática do seguro de vida individual" que foi renovado ... ininterruptamente\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- como contribuinte individual: ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.265, ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ...
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Acórdão nº 2016/0166926-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO" DE VIDA EM ... GRUPO. SEGURADORA. \xC2" ... difere da do seguro de vida individual ...
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Acórdão nº 2012/0068496-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SEGURO" DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇ\xC3" ... ótese diversa do seguro de vida individual que foi ...
- Acórdão nº 2015/0175566-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0041992-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO INDIVIDUAL DE SEGURO DE VIDA. INTERRUPÇÃO SÚBITA. ABUSIVIDADE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
... EMBARGANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... V - como contribuinte individual: ... #Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... ção geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ...