seguro de vida internacional
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da ... sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... #Redação dada pela Lei ... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), o ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... criança ou adolescente à adoção internacional ... #Redação dada pela Lei nº 13.509, de ... de seus objetos pessoais e dispor de local seguro para guardá-los, recebendo comprovante daqueles ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... vida e inclusão social; ... IV - barreiras: ... ério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II - promoção de práticas ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
... artigo quando a Unio, organizao internacional ou qualquer entidade fornecer recursos ... da instalao nuclear obrigado a manter seguro ou outra garantia financeira que cubra a sua ... de material nuclear, expondo a perigo a vida, a integridade fsica ou o patrimnio de outrem ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... ARTIGO 25 ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... o exercício do direito do trânsito seguro ... (VETADO) ... § 5º Os órgãos e ... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... XX – expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde ... na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no monitoramento, na ... a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a ... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ... de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ... artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ÍTULO II Disposições de direito internacional privado ... ARTIGO 3 ... Consideram-se ... ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa ... ou avaria da aeronave, sobre o valor do seguro"; ... b) no caso de destruição ou inutiliza\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... artsticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte presena desses produtos nos ... 2 Identificar e reconhecer contextos de vida de povos e comunidades tradicionais, valorizando ... a estruturao de planos de previdncia e de seguro patrimonial para os agentes envolvidos em ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e ... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... ção geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... XIX - Denominação Comum Internacional (DCI) - denominação do fármaco ou princípio ... ífica e de análise, seja reconhecido como seguro e eficaz para o uso a que se propõe, e possua a ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... , que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ... CAPÍTULO VII Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente ... apto a facilitar o intercâmbio rápido e seguro de informações com órgãos de outros países ...
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Em vigor
Código Penal
... ções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional ... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... recebimento de indenização ou valor de seguro ... V - destrói, total ou parcialmente, ou ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código Penal Militar
... ções, tratados e regras de direito internacional", ao crime cometido, no todo ou em parte no territ\xC3" ... trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da ... receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: ... Pena- detenção, ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... § 14. O beneficiário do Seguro-Desemprego concedido nos termos do disposto na ...