seguro de vida porto seguro
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- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... 7. o carregador de bagagem em porto; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ões de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País; ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência ... 116 e 117, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia ... #Redação ...
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Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação ... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... recebimento de indenização ou valor de seguro ... V - destrói, total ou parcialmente, ou ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... , ao Juiz, para serem recolhidos a lugar seguro. Recebida e arquivada a duplicata com o ... ARTIGO 65 ... No primeiro porto a que se chegar, o comandante depositará ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... como a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de ... , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ... e julgados pela justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... ção de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... o exercício do direito do trânsito seguro ... (VETADO) ... § 5º Os órgãos e ... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os ...
- BALANÇO - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
- Balanço - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... porto; ... 8. o prático de barra em porto; ... 9. o ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN ... SS poderá solicitar a ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ou ... vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro ... I - no porto de entrada da embarcação no território ...
- Espécie: Contrato/Apólice nº 205.125-5. Assinatura: 08.06.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (98966)
- Espécie: Contrato/Apólice nº 204.117-9. Assinatura: 16.06.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (50023)
- Espécie: Contrato/Apólice nº 203.638-8. Assinatura: 05.08.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (20361)
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei ... ou operar, não permitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ...
- ATA - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
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