seguro-desemprego consulta
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001787-83.2015.5.07.0013), 2016-08-02
... 477 da CLT, adicional noturno, seguro-desemprego, indenização por danos morais, além de honorários advocatícios ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ... Número do ...
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Acórdão Nº 0077300-34.2008.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Os arts. 2º, §2º, 10 e 448 da CLT apontam para a possibilidade de persecução de patrimônio da empresa executada em bens pertencentes a empresas eventualmente integrantes de grupo econômico ou nos bens particulares dos sócios, haja vista a despersonalização do empregador. Conjunto probatório demonstrando estrita relação de...
... filhos Rafaela e Gustavo, os quais, conforme se verifica em breve consulta na plataforma de pesquisas google, são advogados, com sólida carreira ... , multa do artigo 467, da CLT, e indenização relativa a seguro-desemprego ... Em consulta a esse processo, autuado sob nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001975-66.2016.5.07.0005), 2019-02-21
... ínsecos de admissibilidade recursal, a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes" do Pje), regularidade de representação (fl. 137 - Id ... "2.2.1- DO SEGURO-DESEMPREGO- EQUÍVOCO NO REGISTRO - DANOS MORAIS: ... A reclamante aduz que foi ...
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Sentença nº 1000859-76.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... das cláusulas indicadas pela reclamante. Seguro-desempregoEm consulta ao CAGED, verifico que a reclamante foi admitida pela Security Serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000472-18.2017.5.06.0291), 12-04-2018
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta do reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento, presume-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso patronal provido.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... IdentificaçãoPROC. N. TRT - ... , expedido alvará para habilitação do autor junto ao seguro-desemprego, mas, mediante consulta à página eletrônica do MTE, aferiu o Juízo a ... -
Sentença nº 1000705-74.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... , que sacou o FGTS e se habilitou ao recebimento do seguro desemprego, conforme consulta no Portal Transparência. Da concessão e pagamento das ...
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Sentença nº 1000641-87.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Com relação ao seguro-desemprego, em consulta ao CAGED, observei que a autora se encontra empregada desde ...
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Acórdão Nº 0022055-89.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... ção o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; b) absolver a reclamada da condenação ao pagamento de honorários ... do processo nº 0022055-89.2017.5.04.0202, informamos que em consulta ao Sistema de Seguro Desemprego consta para a reclamante Iracema de Morais ...
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Acórdão Nº 0021256-05.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
... necessárias ao levantamento do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, tenha sido promovida quando da homologação da rescisão do contrato de ... Ademais, a disponível Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego no site no MTE indica que a primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5061946-17.2016.4.04.7100),07-02-2018
... dos autos, inclusive a testemunhal. No caso dos autos, em consulta ao órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego ... , houve registro de pagamento de 5 (cinco) parcelas do seguro-desemprego, tendo a primeira sido paga em 23/01/2015 (mês imediatamente posterior ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-43.2012.5.06.0312), 23-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PODER DE GESTÃO. Configurado o exercício de função de confiança, no desempenho do cargo de gerente do empreendimento, com envolvimento em nível de gestão e padrão salarial diferenciado, indubitável a incidência do inciso II, do artigo 62 da CLT. Recurso improvido.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * {font-family: Arial; ... a reforma da senten ç a, quanto ao pleito relativo ao seguro-desemprego. Contrarraz õ es apresentadas, à s fls. 304/307. Em conformidade com o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000400-18.2020.5.07.0026), 2020-07-23
... na conta vinculada da Reclamante, para habilitação no seguro desemprego, baixa da CTPS e bloqueio de bens da 1ª Reclamada, informando ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Direito individual do trabalho
... é 80% dos valores depositados no FGTS, mas abre mão do seguro desemprego ... A regra para justiça trabalhista gratuita ao empregado doméstico ... a lei trabalhista atual, caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, afinal? ... Nathália ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001354-76.2015.5.06.0023), 03-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO. A devida comprovação do depósito recursal, bem como das custas processuais, é condição para o conhecimento do recurso, motivo pelo qual, não sendo atendida a determinação legal, cumpre-se esgotar a prestação jurisdicional, em sede recursal, no exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, não comportando,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... IdentificaçãoPROCESSO Nº TRT - ... Ademais, ressalta que, em consulta à habilitação do seguro-desemprego, constatou-se que o demandante estava gozando o referido benefício nos ... -
Acórdão, Processo nº 5242578-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... 131314286 - Pg. 2), confirmada pelo extrato da consulta ao CNIS, restou comprovado que a demandante manteve vnculo laborativo com ... presentes autos o extrato da Consulta de Habilitao do Seguro-Desemprego, comprovando que recebeu as quatro parcelas do seguro-desemprego nos meses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000799-84.2013.5.06.0005), 17-09-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO REÚ. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. SÚMULA Nº. 377 DO C. TST. Segundo entendimento cristalizado no TST por meio da Súmula nº. 377, a melhor interpretação do disposto no § 1º do art. 843 da CLT, é no sentido de que, salvo quando tratar-se de ação contra micro ou pequeno empresário, ou proposta por empregado doméstico, o...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * {font-family: Arial; ... Assevera indevida a indeniza ç ã o do seguro desemprego, pois acostou aos autos a consulta on line realizada no site do Minist ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-09-19
... ários individuais, também receberam o benefício do seguro desemprego; ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000390-71.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... na conta vinculada da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora informou, em síntese, que foi contratada ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000389-86.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... na conta vinculada da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora informou, em síntese, que foi contratada ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000385-49.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... na conta vinculada da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora informou, em síntese, que foi contratada ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000436-60.2020.5.07.0026), 2020-08-13
... na conta vinculada da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora informou, em síntese, que foi contratada ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000386-34.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... na conta vinculada da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora informou, em síntese, que foi contratada ... FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000483-82.2020.5.07.0010, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003095-84.2012.5.06.0241), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO. RECURSO IMPROVIDO. Da análise dos autos observo que o reclamado ajuizou ação de consignação em pagamento (proc. 0003095-84.2021.5.06.0241) e o reclamante ajuizou uma reclamação trabalhista (proc. 0003154-72.2021.5.06.0241). Esses processos, apesar de terem sido aglutinados, após a prolação...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação Proc. nº TRT - ... de diferença salarial, multa convencional, FGTS + 40%, seguro-desemprego e salário-família. Pede provimento ... Contrarrazões apresentadas ... -
Acórdão, Processo nº 5784092-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... empregatcio no perodo de 01.07.2013 a 21.12.2013, e o extrato da Consulta de Habilitao do Seguro-Desemprego (id 72957043) demonstra que o segregado ...
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Acórdão, Processo nº 5012198-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 14-09-2022
... suspenso do pagamento do benefcio judicial no perodo de seguro-desemprego ... Requer seja atribudo efeito suspensivo ao recurso ... Foi deferido o efeito suspensivo ... Com contraminuta ... Em consulta processual realizada aos autos de origem (5002972-89.2017.4.03.6126), no ...