seguros de veiculos
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 19/2020. Objeto: Contratação de seguros para os veículos da fr
- Pp 034, Pregão Presencial 034/2021: Contratação de empresa para a aquisição de seguros para veículos e prédi
- Pp 042, Pregão Presencial 042/2021: Contratação de empresa para a aquisição de seguros para veículos e préd
- Pp 46, Pregão Presencial 046/2022: Aquisição de seguros para veículos e prédios municipais. Abertura: 16/1
- Licitacao@unistalda.rs.gov.br, Pregão Eletrônico 012/2021 - Proc. Adm. 202/2021: Contratação de seguros para veículos integrantes
- Pe 60, Pregão Eletrônico 60/2021: Contratação de seguros para veículos municipais, Propostas: 13/10/2021,
- Pe, Pregão Eletrônico 044/2023: Contratação de seguros para veículos municipais. Propostas: 24/10/2023,
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Embarcações Ou por Sua Carga e da Outras Providencias.
... l) danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a ... médica e suplementares, nos valores que o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP fixar ... Art. 6º A indenização relativa ao seguro ...
- Edital pp 02_2023 - contratação seguros veículos caminhões e maquinas, O Presidente do Consorcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, com sede na cidade
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ídas, circulações internas ou corredores de acesso contínuos e seguros, com a largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e que ... VII - na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao exercício da profissão, quando financiados ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... II - no caso de empresas de seguros privados, o valor referente às indenizações correspondentes aos ... As pessoas jurídicas fabricantes e os importadores dos veículos classificados nas posições 8432, 8433, 8701, 8702, 8703 e 8711, e nas ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... II - os equipamentos, as máquinas, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, bem como as partes, as peças, os ... § 2º O disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos prêmios de seguros não enquadrados no disposto no inciso X do art. 2º desta Lei ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137800-18.2005.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOTOR DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. 1. O agravante não apontou nas razões do recurso de revista, ofensa aos artigos 5º, V e X, da CF; 511, §1º, 570, 577, 581, §§ 1º e 2º, da CLT e 186 e 927 do CCB, mas tão somente na minuta do agravo de instrumento, em clara inovação recursal, mostrando-se inviável, assim, a análise da...
... desenvolvidas pelo autor, consistentes na venda de consórcios, seguros de veículos e de imóveis, não o tornava empregado bancário, de modo ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por ... 10.01 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência ...
- Pp, Edital 27/2023 - Pregão Presencial: Contratação de seguros para a frota de veículos do Município a
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.087-2020 - Contratação de seguros para veículos
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.098-2023 - Contratação de seguros para veículos
- PREFEITURA DE SINOP - EXT. AVISO HOMOL. PE 036-2023 - SEGUROS DE VEÍCULOS
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.167-2021_PE - Contratação de serviços de seguros de veículos
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28500-44.2009.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O PRIMEIRO RECLAMADO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. O Tribunal Regional concluiu, com fundamento nas provas dos autos, que a reclamante, no desempenho de suas atividades, não estava inserida na atividade-fim das primeira e segunda reclamadas, mas tão somente efetuava a venda de produtos destas (financiamentos e seguros de veículos...
... tão somente efetuava a venda de produtos destas (financiamentos e seguros de veículos vendidos pela sua real empregadora, a terceira reclamada), ... - Aviso de publicação, PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2023 OBJETO: contratação de seguros para cobertura da frota de veículos e má
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão por serviços ou pacotes de serviços específicos, prêmios de seguros, empréstimos nem qualquer outro tipo de desconto, sujeita ao limite ... que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000887-07.2013.5.06.0011), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DE FINANCEIRA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE BANCO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES TÍPICAS DE FINANCIÁRIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FRAUDE. INOCORRÊNCIA. O desempenho de atividades de “captação de clientes, venda de financiamento de veículos e de seguros e cobrança de créditos atrasados” por empregado de empresa de crédito, financiamento ou...
... ç ã o de clientes, venda de financiamento de ve í culos e de seguros e cobran ç a de cr é ditos atrasados por empregado de empresa de cr é ... trabalhava na concession á ria DISVESA e reclamante na E-VEICULOS, que ficam situadas na mesma á rea; que reclamante e depoente ... - PREFEITURA DE SINOP - EXT. CONTRATO Nº 040-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2023 - SEGURO DE VEÍCULOS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS