seladora
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Acórdão nº 2015/0201241-3 de T6 - SEXTA TURMA
... "ferramentas típicas de laboratórios de refino de cocaína, tais como ... prensa, máquina seladora, liquidificadores industriais, embalagens ... descartadas com resíduos de cocaína, empilhadeira utilizada para ...
- Fragmentadora de papel e seladora automática, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022 O Prefeito de Rio Pardo, no uso de
- Aquisição de seladora automática, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS Nº 026/2023 O Prefeito de Rio P
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PL.Nº.413.2023.CPL.HUOC.PE.080.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de sistema para infusão de drogas e pinça seladora de vasos para atender o programa de cirurgias citorredutoras e quimioterapia intraperitonial hipertérmica - hipec, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 352.400,0010 (t...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0309.2024.AC-45.PE.0058.SAD.HGV Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de BENS - MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (esfigmomanômetro, biombo, escada hospitalar, suporte para soro, cama hospitalar, carro maca, carro de curativo, maca de transferência, seladora e serra elétrica para gesso), conforme es...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PL0044.2019.CELII.PE.0009.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de chocadeira, bebedouro, comedouro e seladora, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujos objetos foram ADJUDICADOS à RENATA DA SILVA SOARES ME, CNPJ nº 35.365.376/0001-84, no Lote 1, pelo valor...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II AVISO DE LICITAÇÃO PL. 0044.2019.CEL-II.PE.0009.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de chocadeira, bebedouro, comedouro e seladora, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$ 130.794,67. Entrega das propostas até 08/01/20 às 13h. Abertura das Propostas: 08/01/20 às...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 222/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0479/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (AUTOCLAVE VERTICAL, MEDIDOR MULTIPAR ÂMETRO, ESPECTROFOTOMETRO E SELADORA ELETRÔNICA) . Abertura: 03/06/2022 às 10:00h. Disputa: 03/06/2022 às 14:00h. Edital disponível 25/05/2022. Clailton José Ferreira – Agente de Licitaçã...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº 153/2023-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de seladora automática contínua para grau cirúrgico, visando atender as necessidades do CBMPE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 6.055,00; EMPENHO: 2023NE000192; CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.630.250/0001-00; ORIGEM: PE Nº 70/2022-TRF5. Recife-PE, 28/12/2023. FLÁ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO. AGRAVANTE RESPONDE POR DUAS OUTRAS AÇÕES PENAIS PELO MESMO CRIME. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO...
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DEDIMINUIÇÃO DA PENA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. DEDICAÇÃO DO PACIENTE AATIVIDADES CRIMINOSAS AFIRMADA PELAS INSTÂNCIAS LOCAIS. ALTERAÇÃO DECONCLUSÃO QUE DEMANDA REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. REGIME FECHADOCORRETAMENTE FIXADO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA.AGRAVO DESPROVIDO.1. A...
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Acórdão Nº 5070218-84.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... -se à residência deste e lá também encontraram 0,880 kg de substância similar a "SKUNK"; 0,027 Kg de maconha, além de uma máquina seladora à vácuo; uma tesoura com resquícios da droga; um catálogo de semente de "SKUNK"; e, uma agenda contendo anotações de contabilidade relativos ao ...
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Acórdão Nº 0020594-53.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... GUARDA-ROUPAS DO QUARTO DO CASAL. DEMAIS PETRECHOS ... CONSISTENTES EM 02 BALANÇAS DE PRECISÃO, 01 MÁQUINA ... SELADORA E 01 BOBINA PARA EMBALAMENTO À VÁCUO ... TAMBÉM LOCALIZADOS NO QUARTO DOS CORRÉUS ... CIRCUNSTÂNCIAS DA APREENSÃO QUE EVIDENCIAM A ...
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Processo nº 0068194-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... seladora”. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº ...
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Processo Nº 13485/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Agosto de 2002
Fornecimento De Tubos E Conexoes De Pvc, Tubo De Pvc Rigido Defofo, Colares De Tomada De Pvc Ou Pp, Aneis De Borracha E De Vedacao, Pasta Lubrificante E Fita Seladora Para Utilizacao Em Redes Agua
... E Conex#es De Pvc, Tubo De Pvc Rigido Defofo, Colares De Tomada De Pvc Ou Pp, An¢is De Borracha E De Veda$@o, Pasta Lubrificante E Fita Seladora Para Utiliza$@o Em Redes De Agua E Redes De Esgoto - Materiais Estrat¢gicos. $$ Em Julgamento: ... Ata Para Registro De Pre$os De Numero 90016/01 ... -
Acórdão Nº 0001844-86.2010.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... Sustentou, em sntese, que em 23 de setembro de 2008 adquiriu da r uma mquina seladora aut. Mod. Retilnea AR 900 pelo valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Relatou que a mquina somente foi entregue em maio de 2009. Contou ...
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Acórdão Nº 0000373-14.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... Recorrido(s): ... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. VÍCIO NO PRODUTO. MÁQUINA ... SELADORA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA REMOTA. VICIO NÃO SANADO ... NO PRAZO LEGAL. POSSIBILIDADE DE DESFAZIMENTO DO ... NEGÓCIO QUANDO O VÍCIO NÃO É SANADO EM ...
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Acórdão Nº 5037327-16.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... e pronta para a venda. No local, foi apreendido: 4846,3 gramas de substância análoga a maconha, uma balança eletrônica, uma máquina seladora de embalagem, duas facas, dois rolos de papel rolopac, um aparelho celular da marca Samsung e R$ 500,00, em espécie (fls. 8 e 15 do doc. 6 - Ev. 1) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019292-05.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 33, DA LEI 11.343/06 E ART. 12, DA LEI 10.826/03. PRELIMINAR DE NULIDADE, AO ARGUMENTO DE QUE A PRISÃO E A ARRECADAÇÃO DA ARMA, DROGAS, E DOS DEMAIS MATERIAIS SE DEU A PARTIR DA INVASÃO DE DOMICÍLIO, O QUE CONFIGURARIA ILEGALIDADE A PONTO DE REQUERER, POR ISTO, O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUSTENTA, AINDA, QUE O DECRETO PRISIONAL NÃO...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Mercado Pago, 02 balanças de precisão, 01 seladora, ... 01 notebook e 100 Euros. Ressalte-se, ademais, que o ... custodiado afirmou aos agentes da lei ser o dono da ... droga e de todo material de ... -
Processo nº 0029654-91.2014.8.19.0210 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... condomínio com o produto Vedapren, resina ... seladora, em resumo, não foi eficaz na solução dos ... problemas relatados. Alegação de sentença ultra ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0075993-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-02-2022
REVISÃO CRIMINAL - JUÍZO DE CENSURA PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. REQUERENTE QUE FOI DENUNCIADO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, PELOS CRIMES DE TÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ACERVO PROBATÓRIO, QUE JÁ FOI ANALISADO, TANTO PELA 1ª INSTÂNCIA, QUANTO PELA 2ª INSTÂNCIA, OCASIÃO EM QUE A COLENDA 4ª CÂMARA CRIMINAL DESTE E. TJRJ, NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS...
... LOCAL, FORAM ENCONTRADOS, NO QUARTO ... UTILIZADO PELOS DENUNCIADOS, “( ... ) 01 ... LIQUIDIFICADOR; 01 BALDE; 01 PENEIRA; UMA SELADORA ... À VÁCUO; 12 UNIDADES DE ARMAZENAMENTO ... UTILIZADAS COMUMENTE PARA DROGAS; 01 ESTILETE; ... SACOS PLÁSTICOS; 01 GALÃO DE UM PRODUTO ... -
Acórdão Nº 0008043-72.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... INOVAÇÃO ... RECURSAL PARCIAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA ... COMPRA DE MÁQUINA SELADORA. ENVIO À ASSISTÊNCIA ... TÉCNICA. AJUSTE PARA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO ... DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE 30 DIAS. ART. 18, §1º DO CDC ... PLEITO ...
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Acordao N° 1319593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Vício do produto. Impossibilidade de reparo. Devolução da quantia paga. Art. 18, ii, do código de defesa do consumidor. Responsabilidade objetiva. Dano material. Devido. Dano moral. Devido. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte ré se insurgiu contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para
... para condená-la a restituir a quantia de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), referente ao ... produto Seladora à Vácuo de Câmara, NFe nº 124324, adquirido pela parte autora, com defeito ... insanável, e condenação por danos morais, no valor de R$ ... -
Acórdão Nº 0012084-45.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
... Relator: Melissa de Azevedo Olivas ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. COMPRA DE MÁQUINA SELADORA. VÍCIO NO ... PRODUTO. PRAZO DE GARANTIA. TENTATIVA DE SOLUÇÃO ... ADMINISTRATIVA DE FORMA REMOTA. INEFICÁCIA. ENCAMINHAMENTO ... À ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0301103-29.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGO 33 E 34, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E A READEQUAÇÃO DA PENA APLICADA, ANTE A PRIMARIEDADE DO RÉU. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Depreende-se dos autos que, no dia 29...
... te gramas) da substância entorpecente Cannabis sa- ... tiva L, além de objetos destinados ao preparo de ... drogas, como uma prensa (seladora a vácuo co- ... mercial), saquinhos plásticos para endolação e ... uma balança de precisão. No dia dos fatos, poli- ... ciais militares em ...