seladora a vacuo
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Decisão Monocrática Nº 5045557-81.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 16-12-2020
... pequenas de álcool, dois rolos de fita adesiva, uma máquina seladora à vácuo e cinco rolos plástico para o respectivo aparelho, uma máscara ...
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Decisão Monocrática Nº 5029211-84.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2022
..." e pequena quantidade de maconha (0,027 kg), além de 01 máquina seladora à vácuo, 01 tesoura com resquícios da droga e 01 catálogo de semente ...
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Acórdão Nº 0066444-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
AÇÃO DE HABEAS CORPUS – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO – NÃO CONHECIMENTO – NULIDADE – VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – NÃO OCORRÊNCIA – PRISÃO PREVENTIVA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – GRAVIDADE CONCRETA – NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA – MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS –...
...ziploc. caderno com anotações da contabilidade, uma máquina seladora à vácuo com marcas de uso. e duas facas contendo resquícios de ... -
Acórdão Nº 0045276-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. APLICAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR POR DOMICILIAR. INVIABILIDADE NESTE MOMENTO. INALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJARAM O INDEFERIMENTO ANTERIOR DA SÚPLICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO
...utensílios (sacos plásticos, plástico filme e seladora a vácuo). comumente empregados para o fracionamento de narcóticos (movs. ... -
AVISO de DISPENSA de licitação N° 19/2021
... os dados da Dispensa n° 19/2021:Objeto: Aquisição de 01 seladora a Vácuo.Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.Fornecedor: ORVED ...
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Acórdão Nº 5014930-70.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 33, CAPUT E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO SOMENTE PELO PRIMEIRO. RECURSOS DOS TRÊS RÉUS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (1) PEDIDOS DOS RÉUS VICTOR E MARISA PARA REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE SEREM ABSOLVIDOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACOLHIDA INVIÁVEL....
... 1 saco de substância "2-way hunidity control/Boveda"; 1 máquina seladora à vácuo, marca TecFag "vacuum sealer"; 3 balanças de precisão; R$ ... -
Relatório e Voto com número 5033787-78.2022.8.09.0149 da 2ª Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO. POSSE DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO E PREPARAÇÃO DE DROGA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA. Mostra-se legítima a ação dos policiais que ingressaram em domicílio, em razão de fundadas suspeitas de cometimento de crime, pois a anterior abordagem ocorrida em via pública revelou ser o agente possuidor de antecedentes criminais e...
...seladora a vácuo, marca Cuisinart, 01 (uma) seladora a vácuo, marca Cetro, 25 ... -
EXTRATO De CONTRATO Nº 376/2019
...: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seladora a vácuo - Vigência: 12 (doze) meses, com início em 20/11/2019 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2021
... Pregão Eletrônico, visando a aquisição de Seladoras a Vácuo, Seladora Automática, Paleteira Manual, Embaladora tipo Flowpack, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/5030036-05
... público que realizará TOMADA DE PREÇO PARA Aquisição de SELADORA AUTOMÁTICA, BOMBA VACUO CIRURGICA ASPIRADORA, ASPIRADOR CIRURGICO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionados: 01(uma) seladora à vácuo de câmara, tombamento n.º 308.578-1, com valor unitário deR$ ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021
.../2020 e fornecimento de máquinas e equipamentos sendo freezer, seladora a vácuo, geladeira entre outros equipamentos e calcário calcítico ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021
.../2020 e fornecimento de máquinas e equipamentos sendo freezer, seladora a vácuo, geladeira entre outros equipamentos e calcário calcítico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2019
... especializada para o fornecimento de trator agrícola, carretas e seladora a vácuoCadastro das Propostas: Até às 15h00min de 14 de novembro ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2019
...) para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (contentor de lixo e seladora a vácuo), destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... MUFLA, Divisor de sementes, Contador eletrônico de sementes, Seladora a vácuo, Cartucho de Polipropileno e carvão ativado, Bateria Selada ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
..., empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Seladora à Vácuo para Embalagem de Alimentos - ID CIDADES/TCE-ES ...
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Acórdão Nº 5037296-24.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PRELIMINARES. SUSCITADA NULIDADE DO PRONUNCIAMENTO. SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. LEITURA DO ART. 132 DA LEI ADJETIVA CIVIL OUTRORA VIGENTE. OBJEÇÃO AFASTADA. APONTADA ILICITUDE DA PROVA...
...ém de uma balança de precisão, um rolo de plástico filme, uma seladora à vácuo e um aparelho celular, marca iPhone - usualmente empregado na ... -
Processo nº 0252162-24.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação - Arts. 33 e 35, Ambos Da Lei 11.343/06 - Mp Contra Sentença Absolutória. Narra a Denúncia que O Apelado e O Corréu Foram Presos Em Flagrante Quando Guardavam e Tinham Em Depósito, para Fins de Tráfico, No Quarto de Um Hostel Situado Em Santa Teresa, 752g de Cocaína, Acondicionados Em Um Saco Plástico; Um Galão de "cheirinho Da Loló"; Além de Instrumentos Destinados À Endolação...
...: L3 01 liquidificador; 01 balde; 01 peneira; uma seladora à vácuo; 12 unidades de armazenamento utilizadas comumente ... -
Acórdão Nº 0001383-38.2021.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELO 01 - ADRIANA PEDROSO DO PRADOAPELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, E 35 AMBOS DA LEI N. 11.343/06. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVA. NÃO MERECE PROSPERAR. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E ROBUSTO A DEMONSTRAR AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO DE TRÁFICO. PALAVRAS DOS AGENTES PÚBLICOS...
...COM BALANÇA E APARELHO SELADOR PARA EMBALAGENS A. VÁCUO, APREENSÃO DE QUASE 70 KG DE MACONHA CRIME. PLURINUCLEAR. CONSUMAÇÃO ...balança e a seladora à vácuo na residência;[..] que faziam três meses que a declarante e ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... da mesma substância; 02 (duas) bacias plásticas; 01 (uma) seladora à vácuo; vasilhas plásticas; 02 (duas) peneiras; 02 (duas) balanças de ...
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Acórdão, Processo nº 5004529-86.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... em esteira, e 'puxadas' para o equipamento que realiza a selagem a vácuo do produto, prensando e cortando os lados da embalagem; já ficando pronta ... de selagem à vácuo, a máquina deu pane/puxou o pacote e a seladora prensou o 3° dedo da mão esquerda, causando esmagamento". Vê-se que a ...
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Acórdãos nº 2062369-69.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Mayo de 2018
HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas -Flagrante delito - Conversão da prisão em flagrante em preventiva – Circunstâncias da prisão que neste momento processual não justificam a revogação da custódia cautelar – - Paciente que responde criminalmente pelo mesmo delito na Justiça Federal- Reiteração delitiva- Medidas cautelares do artigo 319 do CPP que se mostram insuficientes a garantir a ordem pública
... Bruno foram encontradas uma prensa mecânica, uma seladora a vácuo, diversos sacos de embalagem plástica, plásticos ... -
Acórdão nº 50011777520228210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ABORDAGEM BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. ABSOLVIÇÃO. Abordagem policial baseada exclusivamente em denúncia anômina que indicou onde haveria tráfico de entorpecentes. Entendimento assentado no sentido de que "não satisfazem a exigência legal, por si sós, meras informações de fonte não identificada (e.
... 300g (trezentos gramas), 01 (uma) balança de precisão, 01 (uma) seladora a vácuo, 01 (um) compactador de embalagens plásticas, 03 (três) ... -
Acórdão Nº 5013361-53.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT PELA IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INSURGÊNCIA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). ALEGADA INIDONEIDADE DA DECISÃO QUE NEGOU A APLICAÇÃO DA REDUTORA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. CABIMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621 DO...
... 1 saco de substância "2-way hunidity control/Boveda"; 1 máquina seladora à vácuo, marca TecFag "vacuum sealer"; 3 balanças de precisão; R$ ...