seladora plastico
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Acórdão Nº 5045557-81.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 14-01-2021
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS (LEI DE TÓXICOS, ART. 33, § 4º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - EXPECTATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADA PELO JUÍZO. SUPOSTA CONDIÇÃO GENÉRICA DA DECISÃO PROLATADA PELO MAGISTRADO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - NÃO ACOLHIMENTO DA TESE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM O ORDENAMENTO - PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE, DO SUPERIOR...
... pequenas de álcool, dois rolos de fita adesiva, uma máquina seladora à vácuo e cinco rolos plástico para o respectivo aparelho, uma máscara ... -
Decisão monocrática Nº 212203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 202794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 212340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 208532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 221113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Acórdão Nº 199948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
...como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme,. sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ... -
Decisão da Presidência nº 176572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisões Monocráticas nº 185193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão da Presidência nº 136753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2016
... possuíam uma peneira, duas balanças digitais, quatro bacias de plástico, uma seladora com bobina, sacos contendo elásticos, sacos plásticos e ...
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Decisões Monocráticas nº 176572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Acórdão Nº 188040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
...como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme,. sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ... -
Decisão monocrática Nº 217184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 217157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisões Monocráticas nº 180438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ao tráfico ilícito, tais como uma balança, uma máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 224713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 210754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 212648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 216828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Acórdão Nº 212648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 21, § 1º E 192, CAPUT, DO RISTF. DOSIMETRIA. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343, DE 2006. INADEQUAÇÃO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. PRECEDENTES. 1. Os arts. 21, § 1º, e 192, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal autorizam a atuação
...balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos. plásticos e, ainda, uma arma de fogo ... -
Acórdão Nº 213324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343, DE 2006. INADEQUAÇÃO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. PRECEDENTES. 1. O pronunciamento impugnado está alinhado com a jurisprudência do Supremo no sentido de que, “[a] conduta social do réu, o concurso de agentes, a quantidade e a natureza do entorpecente, os...
...em questão, tais como uma balança, máquina seladora,. rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma. arma de fogo ... -
Decisão monocrática Nº 224717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 213898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ao delito em questão, tais como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, sacos plásticos e, ainda, uma arma de fogo ...
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Decisão monocrática Nº 224580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2023
... químicos, 2 [duas] balanças de precisão, uma bombona de plástico, uma seladora Seloplast, 28 [vinte e oito] mil saquinhos para embalagens e ...
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Acórdão Nº 0020757-41.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2021
EMENTA INCONSTITUCIONALIDADE. ADI 5766. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PARTE DETENTORA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 20/10/21, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766, declarou inconstitucional o §4º do art. 791-A da CLT. Desta forma, diante dos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal incabível a condenação em honorários...
... disso foi promovida para operadora de produção, trabalhando na seladora de plástico; existe o cargo de operadora de máquina na reclamada, cujo ...