selagem cabelo
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Acórdão Nº 0802109-88.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. NOTÍCIA DE FUGA E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS ININTERRUPTAS NA ZONA RURAL E EM CIDADES VIZINHAS. NECESSIDADE DE APOIO OPERACIONAL. FLAGRANTE DELITO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA COM BASE EM RELATOS PRODUZIDOS DURANTE A INVESTIGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL.PENAL.
...aproximadamente 1,70m de altura, cabelo baixo com tratamento de. química (selagem), trajava bermuda de cor escura ... -
Acórdão Nº 0020138-15.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REMUNERAÇÃO SEMANAL. O artigo 7º, § 2º, da Lei 605/49 prevê a inclusão na remuneração adimplidas aos empregados mensalistas e quinzenalistas dos repousos semanais remunerados, tratando-se de trabalhador contraprestado por semana, é dever da empresa proceder ao pagamento do repouso semanal de maneira apartada.
... atividades relativas à função de cabeleireiro: pintura de cabelo, mechas, selagem, corte de cabelo, escova progressiva, etc. Utilizava ... -
Zona Franca
...Ophicina do Cabelo lança Selagem Bio Nutritiva. Rodrigo Alvarez lança biografia de Nossa ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
...);ESCOVA PROGRESSIVA JAPANESE STYLE(TODOS);REDUTOX CAPILAR DESMAIA CABELO FIO PERFEITT O REALINHAMENTO CAPILAR(TODOS);REDUTOX FIO PERFEITT E PROFESSIONAL(TODOS);SELAGEM TÉRMICA DESMAIA FIOS FIOPEFEITT O(TODOS);CRESCE CABELO FIOPERFEITT O ...
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Acórdãos nº 0107562-98.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO E DO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSOLVIÇÃO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE (CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA). IRRESIGNAÇÃO DO "PARQUET" E DO SEU ASSISTENTE. CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DO ART. 273, "CAP
... Ltda', enquanto que o segundo, denominado 'Selagem Térmica', é de fabricação exclusiva da empresa 'HKZ ... dos três produtos que compõem o tratamento cosmético de cabelo denominado 'Plástica dos Fios', ou seja, 'Shampoo ... -
Decisão monocrática Nº 50887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
..., 35 (trinta e cinco) potes de Protelux Gold/orgânica, 20 (vinte) selagem térmica da marca “Plástica dos fios”, 11 (onze) máscaras de ... produto líquido sem identificação e 01 (um) pote de “Desmaia cabelo”, todos produtos cosméticos, destinados a fins terapêuticos ou ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...selagem previstas em lei;. b) pelo fabricantes - importância nunca inferior a ..., ferros de engomar, fogareiros, fogões, frisadores e secadores de cabelo e aparelhos semelhantes, geladeiras, lanternas acionadas a pilha e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2974, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera Disposições do Dec/026149, de 05 01 49 (consolidação das Leis do Imposto de Consumo), e da Outras Providencias.
...NOTAS. 1ª. O impôsto será pago pela selagem direta, em cada peça, da seguinte forma:. a) os fabricantes ou ..., próprias para amaciar, embelezar, limpar ou preservar a pele, o cabelo ou a barba; depilatórios, desodorantes preparados com perfumes; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-10-28
... realizava servi¿o externo para a reclamada que consistia na selagem de notas fiscais de DAE (ICMS), para a SEFAZ-CE " (ID. f76ab07 - P¿g. 2) ... fiscalizava suas idas ao banheiro, bem como se a mesma estava com o cabelo amarrado e maquiagem, monitorando ainda quando a Reclamante se deslocava ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., sem estar acompanhado da Nota Fiscal, devendo os sujeitos à selagem direta estar estampilhados. § 1º O impôsto, relativo a produto que fôr ... conservação ou embelezamento das unhas; extratos, fixadores de cabelo e preparações semelhantes; lança-perfumes; lentilhas perfumadas; ...
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Acórdão Nº 0300354-19.2015.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CAPILAR (DESCOLORAÇÃO). CORTE QUÍMICO. ALEGADA DANIFICAÇÃO DO CABELO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO DA REQUERIDA. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO DA REQUERIDA E OS DANOS CAUSADOS. AVALIAÇÃO...
... capilar com a requerida, passou a ter queda e quebra de cabelo, causando-lhe o abalo anímico devido à baixa autoestima provocada pelos ... maior dano, indicando a realização do procedimento chamado "selagem" tão logo surgiu a reclamação (ev. 1, 4).A requerida elencou as ... -
Acórdão Nº 0001771-80.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO EMBELEZADOR. QUEDA DE CABELO. DANO MORAL E DANO MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA. SEGUNDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0001771-80.2019.8.16.0113 - Marialva - Rel.: DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOS - J. 05.12.2022)
...ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO EMBELEZADOR. QUEDA DE CABELO. DANO MORAL. E DANO MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRIMEIRA. APELAÇÃO ...Marlene de Paula Martins,. cabelereira – tratamento capilar (selagem) – que resultou em queda de seus cabelos. Sustenta. que o trauma pelo ... -
Acórdão Nº 0020786-50.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. MANGUITO ROTADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não se identificando a existência de nexo causal ou concausal entre o trabalho e as patologias do manguito rotador, não se pode atribuir ao empregador a obrigação de indenizar os danos morais sofridos pela trabalhadora. Embora as doenças degenerativas sejam potencialmente influenciáveis...
... coxa), no setor de embalagem, onde eram realizadas atividades de selagem, pesagem, embalagem de frangos e transportes de bacia. Sua remuneração ..., fatores que relaciona ao levantamento de peso, arrumação no cabelo e vestimenta de blusa. Diz que informou o médico de trabalho da empresa, ... -
PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...ção de juntas (transversais, longitudinais e de construção) e selagem das juntas. 2.7.4.14 Fabricação de concreto. Usinas de concreto. Barras ..., elástico e presilhas pretas (tipo tic-tac), para prender o cabelo (sexo feminino) Individual Repelente para insetos 01 frasco Sabão em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...massagem, corte de cabelo, barba e manicure.500 servidores participaram do evento. Realizados neste. ...regularização: foram realizadas atividades de identificação e selagem de domicílios, levantamento do. perfil socioeconômico, acompanhamento ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...MADA:300,00; Produto: MASSA ALIMENTICIA, SECA, CABELO. DE ANJO; CÓDIGO SIAFÍSICO:4573439 UNIDADE SIAFISICO:3;. VALOR UNITÁRIO ...carimbo de identificação, deverá estar na borda da embalagem. Selagem eficiente com 6 mm (mínimo), com resistência mecâ-. nica que garanta a ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... BB CREAM PROTEIN25351.479272/2019-06EICO NEW COSMETIC LISO MÁGICO SELAGEM GRADATIVA25351.610714/2017-99KAIZEN PROFESSIONAL SELAGEM TÉRMICA ... INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 2.06637-7DESMAIA CABELO TERMO ATIVADO QUERO LISO PROFISSIONAL25351.475648/2017-72TRANSFORMAÇÃO ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.589, DE 19 DE OUTUBRO DE 2019
... NATIVITA LTDA-ME/ 2.01069-3MÁSCARA HIDRATANTE VERNIZ DESMAIA CABELO ...
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DECRETO Nº 49.839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 27.987, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo e suas misturas e produtos derivados de farinha de trigo, relativamente ao prazo para recolhimento do imposto. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
...de linha - NBM/SH 9017.20.00; escova para cabelo - NBM/SH 9603.29.00; pincel para maquiagem - NBM/SH 9603.30.00; grelha ...de equipamentos - NBM/SH 3402.20.00; produto químico detergente, selagem e acabamento acrílico de pisos em geral (composição. principal de cera ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... HUMMEL COSMETICS25351.191288/2021-04GELATINA MODELADORA SALVA MEU CABELO!25351.193948/2022-64GEL CAPILAR RESISTANCE WHEY LIVLU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
...ógico para detecção do uso de drogas lícitas e ilícitas em cabelo/. pelos através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo ...SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A. INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA ...