selagem cabelos
-
DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... c) revestimento, selagem da caixa e identificação ... XII - Potenciômetros (resistores ... , preparados anti-solares e bronzeadores, preparações para os cabelos, dentifrícios, preparações para barbear, desodorantes e ...
-
Acórdão Nº 0001771-80.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Marlene de Paula Martins, ... cabelereira – tratamento capilar (selagem) – que resultou em queda de seus cabelos. Sustenta ... que o trauma pelo ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... SOBERANA25351.041723/2022-23REPARADOR DE PONTAS TODOS OS TIPOS DE CABELOS DC BEAUTY25351.058632/2021-46ACIDIFICANTE RECOVERY INTENSE TD ...
-
Decisão monocrática Nº 50887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... , 35 (trinta e cinco) potes de Protelux Gold/orgânica, 20 (vinte) selagem térmica da marca “Plástica dos fios”, 11 (onze) máscaras de ... em Echaporã, decidiu falsificar e comercializar produtos para cabelos. Para tal fim, obteve produtos cosméticos, de origem indeterminada, tais ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-07-22
... a tarde, a reclamante realizava serviço externo, que consistia na selagem de notas fiscais de DAE (ICMS), para a SEFAZ-CE. Nessa ocasião, quando o ... Era exigido, ademais, o uso de cabelos amarrados e maquiagem, apesar da reclamante não realizar qualquer ...
-
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... selagem previstas em lei; ... b) pelo fabricantes - importância nunca inferior a ... ções semelhantes perfumados mesmo indicados para avigorar os cabelos e a barba, ou curar doenças do couro cabeludo, bem como os não ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1472-73.2011.5.15.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL E INDENIZAÇÕES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA/TST Nº 126. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017...
... Dali foi a Selador, responsável pela selagem da fuselagem, onde o operador é responsável ... por isolar, ... hidráulica, lavar cabelos, ser conduzido em ônibus, em pé lavar as costas. Foi indicada no ... -
Lei nº 4.153 de 28/11/1962. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “O impôsto será pago por selagem direta, com base no preço do fabricante ou importador, observadas as ... ão, pó ou em creme, para barbear; “shampoos” para lavagem dos cabelos; talco e polvilho, com ou sem perfume, excluídos unicamente os ...
-
Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sem estar acompanhado da Nota Fiscal, devendo os sujeitos à selagem direta estar estampilhados ... § 1º O impôsto, relativo a produto que ... cabelos - 20% ... 3 - Águas de colônia, de quina, de rosas, de alfazema, quando ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
... reparava selos mecânicos, peças de metal de equipamentos de selagem de bombas, em geral, ... com defeitos vindos do pólo ... cabelos, emagrecimento, abatimento.' (grifamos). Entretanto, a ocorrência dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-10-28
... realizava servi¿o externo para a reclamada que consistia na selagem de notas fiscais de DAE (ICMS), para a SEFAZ-CE " (ID. f76ab07 - P¿g. 2) ... ¿ncia da empresa que as funcion¿rias estivessem maquiadas ou com cabelos arrumados; que eu frequentava o setor da reclamante e ela j¿ esteve em ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 427666/22-3 - ... URKRAFT TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SELAGEM DE TAN- ... QUES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... DA ALTERACAO: 398872/22-3 - FLAVIO ... & CLAUDIA CABELOS VALINHOS LTDA - ALTERACAO DO NOME ... COMERCIAL PARA R.Z. HORTA REPARACAO ...
-
Acórdãos nº 0107562-98.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... 5 Segundo o apurado, o tratamento cosmético de cabelos denominado 'Plástica dos Fios' é composto de três ... Ltda', enquanto que o segundo, denominado 'Selagem Térmica', é de fabricação exclusiva da empresa 'HKZ ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... CAPILAR(TODOS);REDUTOX FIO PERFEITT HIDRATANTE PROFESSIONAL(TODOS);SELAGEM TÉRMICA DESMAIA FIOS FIOPEFEITT O(TODOS);CRESCE CABELO FIOPERFEITT O ... (TODOS);ESCOVA PROGRESSIVA FIO BLOND FIO PERFEITT O(TODOS);BTX PARA CABELOS" VERMELHOS CHAPEUZINHO VERMELHO FIO PERFEITT O(TODOS);Tipo de Produto: Cosm\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... do Produto a Pedido / 1454448/23-7SELANTE REDUTOR DE VOLUME SELAGEM REDUTORA25351.222301/2018-71 / 229590349235 - REG. COSMÉTICOS - ... / 1454537/23-0PROFESSIONAL SALON LINE TOTALLISS CREME ALISANTE PARA CABELOS REBELDES E DIFÍCEIS DE ALISAR25351.283063/2006-36 / 229590101235 - REG ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... Materiais de ... 08/03/2023 0010355 ... Shampoo - Uso: cabelos normais; ... Embalagem: mínimo 300 ml ... Aquisição de ... Materiais ... impressão de desenho técnico ; ... Soldas: laterais; Selagem: inodora; ... Ponto de selagem: temperatura ... constante através de ...
-
Brasileia
... adesiva para identificação. Embalagem individual com selagem eficiente que ... garanta a integridade do produto até o momento de sua ... Touca sanfonada descartável – protetor de cabelos (gorro). 45cm – confecciona- ... da em não tecido, na cor branca, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.027 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2022
... Materiais de ... 08/03/2023 0010355 ... Shampoo - Uso: cabelos normais; ... Embalagem: mínimo 300 ml ... Aquisição de ... Materiais ... impressão de desenho técnico ; ... Soldas: laterais; Selagem: inodora; ... Ponto de selagem: temperatura ... constante através de ...
-
RESOLUÇÃO RE Nº 1.097, DE 17 DE Março DE 2021
... Ltda EPP - CNPJ: 11.397.604/0001-30Produto - (Lote): KELMA CABELOS THERAPYA MÁSCARA HIDRATAÇÃO AÇÃO CONDICIONANTE PÓS ... (TODOS);BTOX CAPILAR PERFECT BLOND(TODOS);BTOX CAPILAR(TODOS);SELAGEM ORGÂNICA(TODOS);BTOX ORGÂNICO - ILIKE PROFESSIONAL(TODOS);Tipo de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... 16/04/2019 à ... 047/2019 16/04/2020 0010355 ... Shampoo - Uso: cabelos normais; ... Embalagem: mínimo 300 ml ... Diário Oficial Eletrônico ... impressão de desenho técnico ; ... Soldas: laterais; Selagem: inodora; ... Ponto de selagem: temperatura ... constante através de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... cabelos ... normais; Embalagem: ... mínimo 300 ml ... LOTE 028.1 ... 16/04/2020 ... impressão de desenho ... técnico ; Soldas: laterais; ... Selagem: inodora; Ponto de ... selagem: temperatura ... constante através de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
... 16/04/2020) ... 047/2019 16/04/2020 0010355 ... Shampoo - Uso: cabelos normais; ... Embalagem: mínimo 300 ml ... Material de ... 16/04/2019 à ... impressão de desenho técnico ; ... Soldas: laterais; Selagem: inodora; ... Ponto de selagem: temperatura ... constante através de ...
-
Brasileia
... manhos de papéis e até 25 cm de área de selagem ... R$ 250,00 R$ 2.500,00 ... VALOR TOTAL R$ 148.955,00 ... VALOR TOTAL ... Touca sanfonada descartável – protetor de cabelos (gorro). 45cm – confeccionada ... em não tecido, na cor branca, formato ...
-
Rio Branco
... 7.000 ANADONA 7,70 53.900,00 ... Touca sanfonada - protetor de cabelos (gorro) feminino descartável (45cm) - confec- ... cionada em não tecido, ... acordo com o tipo de esterilização, segundo normas vigentes, com selagem efi- ... ciente que garanta a integridade do produto até o momento de sua ...
-
Brasileia
... Toca sanfonada descartável – Protetor de cabelos (gorro). 45 cm - con- ... feccionada em não tecido, na cor branca, ... local visível e permanente. Embalagem individual ... com selagem eficiente que garanta a integridade do ... produto até o momento do uso, ...