selagem de cabelos
165 resultados para selagem de cabelos
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
...selagem da caixa e identificação. XII - Potenciômetros (resistores variáveis e ..., preparados anti-solares e bronzeadores, preparações para os cabelos, dentifrícios, preparações para barbear, desodorantes e ...
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Acórdão Nº 0001771-80.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO EMBELEZADOR. QUEDA DE CABELO. DANO MORAL E DANO MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA. SEGUNDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0001771-80.2019.8.16.0113 - Marialva - Rel.: DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOS - J. 05.12.2022)
...Marlene de Paula Martins,. cabelereira – tratamento capilar (selagem) – que resultou em queda de seus cabelos. Sustenta. que o trauma pelo ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... SOBERANA25351.041723/2022-23REPARADOR DE PONTAS TODOS OS TIPOS DE CABELOS DC BEAUTY25351.058632/2021-46ACIDIFICANTE RECOVERY INTENSE TD ...
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Decisão monocrática Nº 50887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
..., 35 (trinta e cinco) potes de Protelux Gold/orgânica, 20 (vinte) selagem térmica da marca “Plástica dos fios”, 11 (onze) máscaras de ... em Echaporã, decidiu falsificar e comercializar produtos para cabelos. Para tal fim, obteve produtos cosméticos, de origem indeterminada, tais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-07-22
... a tarde, a reclamante realizava serviço externo, que consistia na selagem de notas fiscais de DAE (ICMS), para a SEFAZ-CE. Nessa ocasião, quando o ...Era exigido, ademais, o uso de cabelos amarrados e maquiagem, apesar da reclamante não realizar qualquer ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...selagem previstas em lei;. b) pelo fabricantes - importância nunca inferior a ...ções semelhantes perfumados mesmo indicados para avigorar os cabelos e a barba, ou curar doenças do couro cabeludo, bem como os não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1472-73.2011.5.15.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL E INDENIZAÇÕES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA/TST Nº 126. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017...
... . . Dali foi a Selador, responsável pela selagem da fuselagem, onde o operador é responsável . por isolar, lavar ... hidráulica, lavar cabelos, ser conduzido em ônibus, em pé lavar as costas. Foi indicada no . ... -
Lei nº 4.153 de 28/11/1962. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...“O impôsto será pago por selagem direta, com base no preço do fabricante ou importador, observadas as ...ão, pó ou em creme, para barbear; “shampoos” para lavagem dos cabelos; talco e polvilho, com ou sem perfume, excluídos unicamente os ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., sem estar acompanhado da Nota Fiscal, devendo os sujeitos à selagem direta estar estampilhados. § 1º O impôsto, relativo a produto que fôr ...cabelos - 20%. 3 - Águas de colônia, de quina, de rosas, de alfazema, quando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
... reparava selos mecânicos, peças de metal de equipamentos de selagem de bombas, em geral, . com defeitos vindos do pólo petroquímico ... cabelos, emagrecimento, abatimento.' (grifamos). Entretanto, a ocorrência dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-10-28
... realizava servi¿o externo para a reclamada que consistia na selagem de notas fiscais de DAE (ICMS), para a SEFAZ-CE " (ID. f76ab07 - P¿g. 2) ...¿ncia da empresa que as funcion¿rias estivessem maquiadas ou com cabelos arrumados; que eu frequentava o setor da reclamante e ela j¿ esteve em ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...5.2.4.5.1 Os candidatos que possuem cabelos longos deverão prendê-los, deixando as orelhas à mostra, para fins de ...ção de juntas (transversais, longitudinais e de construção) e selagem das juntas. 2.7.4.14 Fabricação de concreto. Usinas de concreto. Barras ...
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Acórdãos nº 0107562-98.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO E DO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ABSOLVIÇÃO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE (CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA). IRRESIGNAÇÃO DO "PARQUET" E DO SEU ASSISTENTE. CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DO ART. 273, "CAP
... 5 Segundo o apurado, o tratamento cosmético de cabelos denominado 'Plástica dos Fios' é composto de três ... Ltda', enquanto que o segundo, denominado 'Selagem Térmica', é de fabricação exclusiva da empresa 'HKZ ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... CAPILAR(TODOS);REDUTOX FIO PERFEITT HIDRATANTE PROFESSIONAL(TODOS);SELAGEM TÉRMICA DESMAIA FIOS FIOPEFEITT O(TODOS);CRESCE CABELO FIOPERFEITT O ...(TODOS);ESCOVA PROGRESSIVA FIO BLOND FIO PERFEITT O(TODOS);BTX PARA CABELOS" VERMELHOS CHAPEUZINHO VERMELHO FIO PERFEITT O(TODOS);Tipo de Produto: Cosm\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
...012/SAD/. 2022-3. 08/03/2023 0010355. ITEM. 044. Shampoo - Uso: cabelos normais;. Embalagem: mínimo 300 ml . 7.245. R$ 5,44. Aquisição de. ...impressão de desenho técnico ;. Soldas: laterais; Selagem: inodora;. Ponto de selagem: temperatura. constante através de. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.027 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2022
...012/SAD/. 2022-3. 08/03/2023 0010355. ITEM. 044. Shampoo - Uso: cabelos normais;. Embalagem: mínimo 300 ml . 7.200. R$ 5,44. Aquisição de. ...impressão de desenho técnico ;. Soldas: laterais; Selagem: inodora;. Ponto de selagem: temperatura. constante através de. ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.097, DE 17 DE Março DE 2021
... Ltda EPP - CNPJ: 11.397.604/0001-30Produto - (Lote): KELMA CABELOS THERAPYA MÁSCARA HIDRATAÇÃO AÇÃO CONDICIONANTE PÓS ...(TODOS);BTOX CAPILAR PERFECT BLOND(TODOS);BTOX CAPILAR(TODOS);SELAGEM ORGÂNICA(TODOS);BTOX ORGÂNICO - ILIKE PROFESSIONAL(TODOS);Tipo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
...047/2019 16/04/2020 0010355. LOTE. 028. Shampoo - Uso: cabelos normais;. Embalagem: mínimo 300 ml . Diário Oficial Eletrônico n. ...impressão de desenho técnico ;. Soldas: laterais; Selagem: inodora;. Ponto de selagem: temperatura. constante através de. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
...Número da. Ata. Vigência Lote. Código do Item. Shampoo - Uso: cabelos. normais; Embalagem:. mínimo 300 ml . 0010355. LOTE 028.1. 16/04/2020. ...impressão de desenho. técnico ; Soldas: laterais;. Selagem: inodora; Ponto de. selagem: temperatura. constante através de. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
...047/2019 16/04/2020 0010355. LOTE. 028.1. Shampoo - Uso: cabelos normais;. Embalagem: mínimo 300 ml . 1.302. R$ 86,99. Material de. ...impressão de desenho técnico ;. Soldas: laterais; Selagem: inodora;. Ponto de selagem: temperatura. constante através de. ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.147, de 2 de maio de 2019
...------ DEVINTEX COSMETICOS LTDA 2.02959-4 SELANTE REDUTOR DE VOLUME SELAGEM REDUTORA 25351.222301/2018-71 2.2959.0349.001-3 JANDIRA/SP 09/2023 IONAL 3 Ano(s) 2022238 ALISANTE PARA CABELOS - GRAU 2 FRASCO DE PLASTICO CARTUCHO DE CARTOLINA CREME 289 Alteração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação do Imposto de Consumo, e da Outras Providencias.
... "O impôsto será pago por selagem direta, com base no preço do fabricante ou importador, observadas as ...ão, pó ou em creme, para barbear; "shampoos" para lavagem dos cabelos; talco e polvilho, com ou sem perfume, excluídos unicamente os ...
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LICITAções - Educação
...nação cruzada e queda de cabelos em superfícies, objetos, alimentos e ambientes que necessitem ...Apresentação do produto: Embalagem plástica impressa, com selagem" à quente. Codificação: Lote número sequencial /. Data de fabricação \xE2"...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., sujeitos ao pagamento do Impôsto de Consumo pelo sistema de selagem direta ou pelo sistema misto, de selagem direta e por guia, que já ... e Artigos de Penas e Penugem; Flôres Artificiais; Manufaturas de Cabelos; Leques. Manufaturas de Pedras, Gêsso, Cimento, Amianto, Mica e ...