selarias
13 resultados para selarias
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Processo nº 0014100-94.2015.8.19.0012 de Décima Cémara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Servidora Pública Estadual. Revisão de Vencimentos Em Razão de Critérios de Atualização Estabelecidos Pela Lei 8880/94 e Pagamento Das Diferenças Retroativas. Precedentes. Remuneração Da Servidora que Era Creditada Sempre No Mês Seguinte Ao Mês Da Competência. Sentença de Improcedência que Se Prestigia. Recurso Ao Qual Se Nega Provimento.
...- Pretensão da apelante ao rece bimento das diferenças selarias, e m decorrência da entrada em vigor do Plano Real que converteu o cruzeiro real para URV ( Unidade Real de Valor), n a forma da Lei ... -
How To Protect Weak Trademarks From The Legal Point Of View
...What does exist is a correlation between some places where leather products are usually used and those where saddlery products - i.e. "selarias" - are found. However, this association is not immediate. Despite this, the National Patent and Trademark Office (local acronym INPI) regarded this ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
...alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos,. alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição . Entrega dos envelopes dia 21/11/2016, às 09:30 horas – Informações. pelo telefone (37) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
...alimentação, diversões, bijuterias, roupas, calçados, eletro eletrônicos,. alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição . Entrega dos envelopes dia 21/11/2016, às 09:30 horas – Informações. pelo telefone (37) ...
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Acórdão Nº 2201-010.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2015IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. DECISÃO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL E SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS.Conforme Tema 808 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do STF e Tema Repetitivo 878 (STJ), não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento, tratando-se de exclusão...
...proporcionais do depósito judicial de R$ 23.700,18, resulta em um montante tributável. de R$ 916.213,40, que São as verbas selarias pleiteadas pelo contribuinte em face da. sua relação de trabalho com a reclamada na ação trabalhista. Esse é rendimento do. Original. DF CARF ... -
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
...Os artigos de couro e de aço. são comercializados, principalmente, em lojas exclusivas, conhecidas por selarias, localizadas principalmente em uma rua, a. Siqueira Campos, também conhecida como “rua das selarias”, à margem da BR 423, além de ganhar ...
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AlterAções Empresários
...MARCIO ALVES DA FONSECA - Alteração da atividade econômi-. ca / objeto social da sede para COMERCIO DE ARTIGOS COUN-. TRY, ROUPAS E SELARIAS, SEMENTES E INSUMOS PARA RAÇÃO. ANIMAL, ANIMAIS VIVOS, ESTERCO E INSUMOS ORGANIZOS,. REALIZAÇÃO DE EVENTOS EQUESTRE, CONSULTORIA MEDICO. E ...