selarias dias
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Processo nº 0014100-94.2015.8.19.0012 de Décima Cémara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Servidora Pública Estadual. Revisão de Vencimentos Em Razão de Critérios de Atualização Estabelecidos Pela Lei 8880/94 e Pagamento Das Diferenças Retroativas. Precedentes. Remuneração Da Servidora que Era Creditada Sempre No Mês Seguinte Ao Mês Da Competência. Sentença de Improcedência que Se Prestigia. Recurso Ao Qual Se Nega Provimento.
... servidores do Executivo Estadual era m pagos tão somente nos dias seguintes ao fi na l do mês de referência, fazendo com que não houve ...- Pretensão da apelante ao rece bimento das diferenças selarias, e m decorrência da entrada em vigor do Plano Real que converteu ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
...trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de. consulta itinerante nos ...alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição . Entrega dos envelopes ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
...trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de. consulta itinerante nos ...alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição . Entrega dos envelopes ...
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Acórdão Nº 2201-010.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2015IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. DECISÃO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL E SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS.Conforme Tema 808 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do STF e Tema Repetitivo 878 (STJ), não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento, tratando-se de exclusão...
...de R$ 916.213,40, que São as verbas selarias pleiteadas pelo contribuinte em face da. sua relação de trabalho com a ...julgamento e nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli, por maioria,. apreciando o Tema nº 808 da Repercussão Geral, em ... -
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
...emenda definidos no arti-. go 239 do Regimento: 10. dias úteis no regime de. urgência, 15 dias úteis no. regime de prioridade e ..., principalmente, em lojas exclusivas, conhecidas por selarias, localizadas principalmente em uma rua, a. Siqueira Campos, também ...
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AlterAções Empresários
...dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subse-. quente ao dia de ...TRY, ROUPAS E SELARIAS, SEMENTES E INSUMOS PARA RAÇÃO. ANIMAL, ANIMAIS VIVOS, ESTERCO E INSUMOS ...