self-service definição
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000778-53.2019.5.07.0011), 2020-12-11
... a semana era fornecida alimentação do que sobrava do self-service do almoço e aos finais de semana não tinha tempo para comer, acabando ... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000699-02.2018.5.07.0014), 2020-03-24
... para preparar o prato, já que o almoço se dava em sistema self-service" ... Nestes moldes, ainda que se considerassem verdadeiras as informaç\xC3" ... , porque somente assim se viabiliza o cotejo necessário à definição do atendimento dos pressupostos da recorribilidade de específicos, que ...
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Rio e cidades do interior voltam a receber turistas de forma gradual
... Entre mscaras e termmetros, muita coisa mudou: o buf self-service de caf da manh, por exemplo, foi substitudo por pedidos la carte e ...
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Referências bibliográficas
... vol. 3 ... GRANATO, Terezinha. A definição funcional da ideologia e o problema do fim do século da ideologia ... proteger no direito ambiental internacional: um ambientalismo self service servido como à la carte. In:ENGELMANN, Wilson; SPRICIGO, Carlos (Orgs.) ...
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Representatividade e Representação
... das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do sindicato mais representativo. Representação, por sua vez vem de ser ... lento, e de nada adianta americanizar ou afrancesar bufê ou self-service , nem opor o cardápio ao peso abrasileirado como “por quilo”. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000853-19.2016.5.06.0143), 09-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, suscitada em contrarrazões, pela reclamada; preliminarmente e de ofício, não conhecer dos documentos de fls. 114/141, em face do entendimento contido na Súmula nº 8 do TST; não conhecer do recurso da reclamada, por ausência de...
... Era muito difícil almoçar em 'self service", porque era mais caro, normalmente comia em 'prato feito'" ... Assim, ... adotado pelo Supremo Tribunal Federal, que concluíra que a definição do fato gerador, a base de cálculo e a exigibilidade da contribuição é ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001230-66.2015.5.07.0023), 2017-08-21
... Na definição de renomado autor sobre o tema: ... " Pode-se conceituar dano como ... vê no local, que é dotado de equipamento de autoserviço (self service) coberto e protegido, inspecionado por funcionário terceirizado destacado ...
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Não incidência de ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenamento: self storage e sua realidade no cenário brasileiro
O presente artigo visa analisar a sistemática de cobranças dos tributos ICMS e ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenagem, com escopo nas dificuldades enfrentadas pelas empresas, que atuam nessa atividade conhecida como self storage no cenário nacional, diante das divergências jurídicas sob a perspectiva tributária em relação (in)juridicidade da incidência dos...
... 2. Definição de tributos ... O art. 3º do Código Tributário Nacional define o ... Trata-se das empresas de self storage ... O termo self service storage , ... A_tributacao_do_Mercado_Imobiliario.indd 149 ... -
Acórdão Nº 0020737-92.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... os próprios clientes se servem e pagam diretamente no caixa (self service), de modo que inexiste, portanto, a possibilidade de pagamento ou ... Tendo em vista que a gorjeta, por definição, diz respeito à contraprestação suplementar pelo serviço prestado, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001811-95.2017.5.07.0028), 2020-11-29
... , além da ignorância quanto a aspectos importantíssimos para definição da causa." ... Consta do acórdão: ... "[ ... ]MÉRITO ... DO ... , pizzarias, quiosques, refeições coletivas, restaurantes self-service, salsicharias, sorveterias, temakerias, tendinhas, trailers, equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000181-74.2017.5.07.0037), 2018-07-11
... Dano moral, na precisa definição de Antônio Chaves, é a dor resultante de violação de um bem ... dos trabalhadores; que a empresa fornecia almoço por meio de self-service; que todo o periodo trabalhado pelo reclamante sempre foi esse sistema de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001682-29.2017.5.06.0122), 15-12-2020
I. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a inexistência de comprovação de fiscalização por parte das reclamadas, entendo que o reclamante gozava de uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do que prevê o art. 71, § 4º, da CLT. Recurso a que se dá provimento no ponto.
... nunca usufruiu 1h de intervalo; que o depoente almoçava em self service; que usufruía 30 min de intervalo;( ... ) que no período de inverno as ... ência emanada do Excelso Supremo Tribunal Federal, que a definição do fato gerador, da base de cálculo e dos contribuintes da contribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001268-34.2016.5.06.0391), 12-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. INTERVALOS INTERJORNADAS. De acordo com a diretriz do item I da Súmula 90 do TST, as horas in itinere são computáveis na jornada de trabalho. Assim, constatado que, somando-se as horas de trajeto com o horário de trabalho anotado nos cartões de ponto, houve desrespeito ao interregno mínimo de 11 horas entre o fim de uma jornada e o início da seguinte,
... , consiste em dano extrapatrimonial, tenho que a mais acertada definição é aquela resultante da reunião de ambos os conceitos ... De acordo ... 267, " que a comida no refeitório era self-service; que a comida não era boa porque não tinha tempero, ou melhor, o ... -
O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... Com a privatização da fé (a prática do self-service religioso, da religião à la carte e do it yourself ) e a ... • A definição de religião com propósitos legais e jurídicos: o direito das mulheres ... -
Covid-19 e o poder judiciário: locação, condomínio e incorporação
... ção legal mas também porque a transferência de uma definição ao Poder Judiciário, ou seja, a terceiro alheio à relação jurídica ... citamos o restaurante que fornece alimentos na modalidade self service e, portanto, impedido/ restrito de exercer sua atividade, de outro, há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000168-41.2015.5.06.0371), 30-03-2016
EMENTA: DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DA INSTALAÇÃO SANITÁRIA DISPONIBILIZADA AO TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Com os avanços econômicos e sociais, mormente após a Constituição de 1988, o contrato de trabalho teve ampliado os seus contornos, impondo aos patrões outras responsabilidades, além do pagamento dos salários. E, um desses temas que se sobressaiu foi o da preservação do meio...
... Processual do Trabalho, Editora LTr, 1ª edição, consagra a definição de dano moral como sendo aquele "resultante de ato ilícito que atinja o ... , enquanto a primeira testemunha afirmou que " a comida do self service era péssima, muitas vezes com carne apodrecendo " e, ainda, "q ue se ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , BOMBONIERES, CANTINAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BUFFETS, SELF SERVICE, CASAS DE CHÁ, BARES, BOTEQUINS, BARRACAS DE PRAIA E CAFETERIAS DO ESTADO ... CLT, e na qualidade de legítimos e exclusivos interessados na definição da representação sindical, participarem de ASSEMBLEIA GERAL DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001048-80.2015.5.07.0023), 2016-03-09
... Na definição de renomado autor sobre o tema: ... "Pode-se conceituar dano como lesão ... vê no local, que é dotado de equipamento de autoserviço (self service) coberto e protegido, inspecionado por funcionário destacado para esse ...
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Social participation on public services: description of state of the art through bibliometrics and sistematic review/Participacao social nos servaos publicos: caracterizacao do estado da arte por meio da bibliometria e da revisao sistematica.
... Policy Sciences, 43(1), 73-94 ... Eriksson, K. (2012). Self service society: participative politics and new forms of governance. Public ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000552-11.2015.5.06.0401), 10-12-2015
DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio ambiente de trabalho que lhe possibilite o bem-esta
... , requer ainda que seja observado o adicional legal, e ainda a definição constante dos itens III e IV, da Súmula n. 90 do C. TST. Ressalta que o ... em uma tenda próximo ao local de trabalho; que o almoço era self service colocado pelo próprio depoente ... que o almoço consistia em feijão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000847-67.2016.5.06.0351), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. O Colendo TST, por meio da Súmula nº 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho, de sorte que o ônus probatório, em tais casos, passa a ser incumbência do empregador. No caso, a...
... Inócua, pois, a análise do argumento do apelo, no tocante à definição da norma coletiva aplicável, eis que não possui qualquer relevância ... comida de casa porque na obra tinha comida onde havia um self-service; que a comida servida tinha dia que era boa, e tinha dia que não era; que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000911-98.2014.5.07.0002), 2018-01-09
... Para o deslinde da questão faz-se necessária a definição acerca da data de admissão e o local da contratação do Reclamante ... ções dos empregados eram servidas em buffet, em sistema de self-service"; "que o empregado poderia alimentar-se na quantidade que quisesse" e "que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000875-44.2015.5.07.0027), 2016-05-18
... Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de insalubridade, o Supremo Tribunal ... " ( ... ) que a empresa fornecia almoço em sistema de self-service, tanto na frente de porcos como em Jati; que a comida dava pra comer, não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000778-53.2019.5.07.0011), 2020-06-04
... a semana era fornecida alimentação do que sobrava do self-service do almoço e aos finais de semana não tinha tempo para comer, acabando ... ício somente aos trabalhadores de baixa renda, sendo que a definição" de “baixa renda” é feita por lei, variando normalmente com a modifica\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001453-33.2017.5.07.0028), 2018-10-15
... despendidas no trajeto residência-trabalho, até porque a definição do tempo despendido ficou previsto em norma coletiva (fls. 353/376 do ... ; que a empresa fornece alimentação; que a alimentação é self service com 2 tipos de proteina, salada, suco e até sobremesa também; que o ...