self-service definição
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... - DIREITO CIVIL - AUTOR: Lino Fragueiro Pino - RÉU: Parana Self Service - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, cujos ... , como condição de fixação dos critérios; eventual definição" do aporte e sua responsabilidade; compensação das parcelas e consideraç\xC3" ...
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Acordao N° 1438962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Mandado de segurança. Pregão eletrônico. Alterações no edital. Anulação pela secretaria de economia. Autotutela. Decisão mantida pelo tribunal de contas do distrito federal. Ilegalidade configurada. Observância aos princípos regentes da licitação. Publicidade. Competitividade. Atendimento ao interesse público. Ausência de prejuízo ao erário. I - os esclarecimentos atinentes à alteração de exigênci
... públicas para serviços continuados e que a definição de prazo diferente poderia trazer prejuízo ... injustificado a empresas, ... , relatórios, metadados por meio de ferramenta de mercado de Self Service" BI focada em ... análises de recuperação de créditos tributários no m\xC3" ... -
Acordão nº 20131398789 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Enero de 2014
... Ressaltou que a empresa trata-se e um restaurante “self service"”, o qual não abre para a janta, sublinhando que o encerramento dava-se \xC3" ... Má-fé no processo, na definição de Couture, consiste na ‘qualificação jurídica da conduta, legalmente ...
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Acórdãos nº 0004871-31.2010.8.26.0129 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Mayo de 2022
... minirrodízio custava dezessete e cinquenta e o self-service oito. Às vezes, fregueses ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J ... À quadrilha ou bando pode ser dada a seguinte definição: reunião estável ou permanente (que não significa ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... localizado no imóvel alugado, pois se trata de restaurante self -service, denominado Recanto do Sabor ... Alegou não possuir condições ... esta a matéria delimitada pelo STJ que busca a “ Definição da tese alusiva à obrigatoriedade ou não de cobertura, pelos planos de ...
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Julgamento 0000165-89.2012.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO MINISTERIAL. PECULATO-DESVIO. PLURALIDADE DE CONDUTAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REALIZAÇÃO IRREGULAR DE OBRAS EM PRÓPRIO NACIONAL E EM RESIDÊNCIA PARTICULAR DO RÉU. DESVIO DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO PARA EMPRESA PARTICULAR. FORNECIMENTO INDEVIDO DE MARMITAS PARA PARTICULARES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.
... era o próprio interrogando quem preparava as quentinhas do self service no rancho do quartel; que o fornecimento das quentinhas ocorreu durante ... ao preconizar que o Conselho de Justiça poderá dar nova definição" jurídica ao crime, desde que o Parquet haja formulado, em alega\xC3" ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... E, sopesadas essas circunstâncias, entendo que a definição de a quem compete produzir a prova pericial é crucial para a prolação ... : Estado Da Bahia Representante: Planserv Apelado: Restaurante Self Service Tia Maroca Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acordão nº 20120819540 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Julio de 2012
... caso, a controvérsia está relacionada à definição da atividade principal da recorrida, ou seja, se atua no ...
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Acórdão Nº 0162042-92.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-06-2021
... self service, foi surpreendido por um veículo que lhe ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... judicializados mínimos relativos à autoria, materialidade e definição ... jurídica do fato ...
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Manoel Urbano
... e na modalidade de Self-Service, Marmitex, Salgados, Doces, Café da ... Manhã simples, Refrigerante e ... DIATA do plano de ação municipal para definição dos serviços Públicos ... que não poderão sofrer interrupção de ...
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Fem
... definição dos roteiros das atividades culturais que serão executadas ... DIÁRIA ... 4 REFEIÇÃO ALMOÇO TIPO SELF SERVICE. DESCRIÇÃO CONFORME EDITAL UND 3.000 22,00 66.000,00 ... 5 REFEIÇÃO ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Self Service Santana Comercio de Refeicoes Ltda - Me - Com essas considerações, ... definição estruturalmente organizadas e com capital afetado –, com muito mais ...
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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa
... É da definição legal que decorre a dificuldade no entendimento do que pode ou não ser ... 44/2009 da ANVISA ... “self-service" ”. Alguns acham que acabar com isso é autoritarismo. Mas o consumidor n\xC3" ...
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Presidência - Gabinete
... Definição do fluxo de circulação interna, evitando-se “mão dupla” (ex.: ... de atender ao cliente que não sejam por meio do formato self-service (fornecimento de quentinhas previamente preparadas, por exemplo) ...
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Edital de Convocação Assembleia de Fundação do Sindicato de Restaurantes Bares de Belo Horizonte e Região
... quiosques, restaurantes, rotisseira, salsicharia, scooth-bar, self-service, sorveteria, tendinhas e trailers de lanches, nos municípios de Acaiaca, ... de Restaurantes e Bares de Belo Horizonte e Região; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão ...
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Acórdãos nº 0007071-11.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... para trabalhar na empresa QUERUBINS SELF SERVICE LTDA-ME, em 01.07.2009, para exercer as funções de cozinheira ... Portanto, consoante a definição da tese jurídica pelo Supremo Tribunal Federal, ...
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EDITAIS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Alteração da norma IAS 8 – Definição de estimativas contábeis: Esclarece aspectos a serem considerados na ... CONTRATADA: TOMATES VERDES FRITOS RESTAURANTE ... SELF SERVICE LTDA, CNPJ nº 68.441.203/0001-57 ... OBJETO: Credenciamento de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... DO ESTADO DA BAHIA S/A - RÉU: MICUIBA BONFIM RESTAURANTE SELF SERVICE E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÕES COLETIVAS LTDA ME e outros - Vistos, etc ... mercado, sobretudo considerando que essa média, por lógica definição, é fruto de variáveis, sendo possível se estabelecer ex ante no ...