Sem-Abrigo
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Catapultada por excessos da 'lava jato', lei contra abuso entra em vigor
Lei contra abuso de autoridade já está em vigor
... então ministro Teori Zavascki, antigo relator de recursos da "lava jato", qualificou a ação de Moro como "descabida", "equivocada" e "sem abrigo judicial". Infantil e imaturo. A lei já é alvo de cinco ações diretas de inconstitucionalidade. A última delas (ADI 6.240) foi ajuizada no ... -
França: população sem casa sobe 150% em 10 anos
...-teto e a precariedade habitacional, piorando a situação.A sexta edição da "Noite da solidariedade" " operação para ajudar pessoas sem abrigo, realizada em Paris e em 27 municípios dos arredores " realizada dia 26 de janeiro, contabilizou 6.633 pessoas vivendo nas ruas. Só na capital ...
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Acórdão Nº 0021203-38.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da reclamante com o agente insalubre frio, em face do ingresso em câmaras frias, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
... na qual o expert consignou que se comprovadas as alegações do autor, no sentido de que adentrava nas câmaras frias e/ou de congelados sem abrigo térmico, assim concluindo (ID. f754b37 - Pág. 8):. "CONCLUSÃO:. Com base nos fatos ora relatados, decorrentes de entrevista e estudo técnico, no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000332-41.2019.5.07.0014), 2020-07-29
... do analisado, e porque não demonstrada qualquer atitude por parte da empresa volvida a atingir a esfera íntima do reclamante, afigura-se sem abrigo o pleito de reparação por dano moral. Inteiramente sucumbente na demanda, condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, ...
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Decisão da Presidência nº 23457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas. Isso ficou expressamente reconhecido: Revejo o segundo despacho de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10048-42.2017.5.15.0143)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS IN ITINERE - LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA - POSSIBILIDADE - TEMA 1046 - TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA 1. De acordo com a tese firmada no Tema 1046 da Repercussão Geral...
... necessidades fisiológicas a céu aberto, sem abrigo e sob o risco, quanto às necessidades . fisiológicas, de ser flagrado por outro empregado. Também a condição inadequada do veículo . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 777-14.2014.5.20.0001)
... A Universidade Federal de Sergipe conta com várias subestações, algumas térreas, sem abrigo, algumas aéreas e outras, as mais novas, abrigadas. O acesso e realização de atividades no interior de subestações de energia elétrica . é ...
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Mortes de moradores de rua pelo frio geram mobilizações pelo país
... Mas observamos nas últimas madrugadas o aumento expressivo do nosso atendimento na rua de pessoas em clara hipotermia, pouco agasalhados, sem abrigo e apresentando tremores — diz Lancelotti. . Para o ativista, a entrega de cobertores pelo poder público é medida insuficiente para aplacar o ...
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Do flagelo na venezuela para a miséria no brasil
...E já estão superlotados. Sem abrigo, a única solução para os refugiados é dormir nas praças ou em moradias improvisadas às margens das rodovias. É mínima a parcela dos ...
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Mortes de moradores de rua pelo frio geram mobilizações pelo país
... Mas observamos nas últimas madrugadas o aumento expressivo do nosso atendimento na rua de pessoas em clara hipotermia, pouco agasalhados, sem abrigo e apresentando tremores — diz Lancelotti. Para o ativista, a entrega de cobertores pelo poder público é medida insuficiente para aplacar o frio ...
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ONU alerta que ainda não é possível determinar dimensão da catástrofe na Líbia
... (PMA) também começou a prestar ajuda a mais de 5 mil famílias deslocadas pelas cheias e disse que há milhares de pessoas "sem comida e sem abrigo". A ONU, os Estados Unidos e vários países do Oriente Médio e do Norte da África prometeram enviar ajuda e já foram ...
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Eles emplacam boas ideias
...É um espaço de liberdade. Também pensando em acolher " no caso, passageiros de ônibus que esperavam em pontos sem abrigo ", o marceneiro paulista Wagner Ferraz, do Coletivo Abrigo, usou restos de madeira e alumínio que encontrou numa caçamba para construir uma parada ...
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Apaixonados pela cidade emplacam boas ideias
...É um espaço de liberdade. Também pensando em acolher — no caso, passageiros de ônibus que esperavam em pontos sem abrigo —, o marceneiro paulista Wagner Ferraz, do Coletivo Abrigo, usou restos de madeira e alumínio que encontrou numa caçamba para construir uma ...
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Alijados do sonho americano
...Do total, 369.081 são pessoas sem abrigo que vivem solitariamente, grupo que apresentou um crescimento de 4% em um ano, contra 184.661 que vivem em famílias (5% menos que em 2016). Os ...
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Mortes de moradores de rua pelo frio geram mobilizações pelo país
... Mas observamos nas últimas madrugadas o aumento expressivo do nosso atendimento na rua de pessoas em clara hipotermia, pouco agasalhados, sem abrigo e apresentando tremores — diz Lancelotti. . Para o ativista, a entrega de cobertores pelo poder público é medida insuficiente para aplacar o ...
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ONU alerta que ainda não é possível determinar a dimensão da catástrofe na Líbia
...) informou que começou a prestar ajuda a mais de 5 mil famílias deslocadas pelas cheias e disse que há milhares de pessoas "sem comida e sem abrigo". A ONU, os Estados Unidos e vários países do Oriente Médio e do Norte da África também prometeram enviar ajuda e já foram ...
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ONU alerta que ainda não é possível determinar dimensão da catástrofe na Líbia
... (PMA) também começou a prestar ajuda a mais de 5 mil famílias deslocadas pelas cheias e disse que há milhares de pessoas "sem comida e sem abrigo". A ONU, os Estados Unidos e vários países do Oriente Médio e do Norte da África prometeram enviar ajuda e já foram ...
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TJ-SC mantém proteção a cachorros que participavam de corridas clandestinas
TJ-SC mantém proteção a cachorros que sofriam maus-tratos
... de Araranguá (SC), sem alvará do poder público local, sem médico veterinário responsável, sem água e sem comida para os animais, sem abrigo contra o sol escaldante do dia do evento ilícito, com apreensão de anabolizantes, além de três laudos médico-veterinários apontando graves ... -
Protesto de taxistas causa nó no trânsito
...”, já que “há várias decisões em cortes espalhadas pelo Brasil derrubando essas políticas que são inconstitucionais, sem abrigo da lei.”. ...
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Déficit na ajuda humanitária da onu só poupa ucranianos
...Na República Democrática do Congo, muitas pessoas forçadas a deixar suas casas enfrentam a vida sem abrigo ou ferramentas básicas, como equipamentos de pesca ou agricultura. No Sudão do Sul, não haverá escola secundária neste semestre para algumas ...
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Onda de frio extremo castiga vários países da europa
...Um shopping center abriu as portas para receber animais de rua sem abrigo. No Canadá, o serviço meteorológico emitiu alerta de baixas temperaturas para regiões da província da Colúmbia Britânica, com previsões para ...
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Imigrantes venezuelanos reclamam da falta de assistência básica
...E já estão superlotados. Sem abrigo, a única solução para os refugiados é dormir nas praças ou em moradias improvisadas às margens das rodovias. É mínima a parcela dos ...
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Moro diz ter seguido Constituição ao divulgar grampo de Lula e Dilma
Moro diz que seguiu Constituição ao divulgar grampo de Lula e Dilma
...), analisou em 2016 que a conduta de Moro foi “descabida” e “equivocada”, pois envolvia autoridade com foro especial e ocorreu “sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”. Moro já admitiu que Lula e Dilma foram interceptados depois do horário ... -
Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
.... É aqui que a linha de fronteira entre uma classe média cada vez mais numerosa e empobrecida e os definitivamente excluídos, sem abrigo, mendigos, pedintes, dependentes da caridade pública, se tende a esbater e a diluir. Ora, é precisamente neste limiar da pobreza que a questão da ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... comprometem-se a tomar medidas destinadas a: 1) Favorecer o acesso à habitação de nível suficiente; 2) Prevenir e reduzir o estado de sem-abrigo, com vista à sua eliminação progressiva; 3) Tornar o preço da habitação acessível às pessoas que não disponham de recursos suficientes. ...