sem vontade estudar
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Sem vontade de estudar
Falta incentivo até da família AOS 16 ANOS, Ramon deixou a escola e não sabe se voltará PAULO E Ana: fora da sala de aula FORTALEZA e TERESINA. Os irmãos Antônio Paulo, de 21 anos, e Ana Paula Lucas, de 20, não fazem planos para o futuro. Desestimul...
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Sem vontade de estudar e sem estímulos
Falta incentivo até da família AOS 16 ANOS, Ramon deixou a escola e não sabe se voltará PAULO E Ana: fora da sala de aula FORTALEZA e TERESINA. Os irmãos Antônio Paulo, de 21 anos, e Ana Paula Lucas, de 20, não fazem planos para o futuro. Desestimul...
- nº 1999.01.00.042334-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 1999
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039675720154058200), 05-10-2021
PJE 0803967-57.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EXTEMPORÂNEA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. REQUISITOS. AUSÊNCIA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA. MENOR DE DEZOITO ANOS. ISONOMIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Apelação de sentença (de 30/08/2016) que denegou a segurança, ante o pleito de expedição de ordem judicial...
... do documento necessário a matrícula não decorreu de ato de sua vontade , mas sim de pretensão resistida, a qual somente foi obtida judicialmente ... estudar (arts. artigo 5º, XXXV , LIV, LV, LXIX, 205, 208, V e 214, todos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010961120214058308), 26-04-2022
PJE 0801096-11.2021.4.05.8308 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. FILHO DE MILITAR. REMOÇÃO DE OFÍCIO. DEPENDENTE ESTUDANTE. MUDANÇA DE DOMICÍLIO. ART. 1º DA LEI 9.536/1997. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE PRIVADA PARA PÚBLICA. INSTITUIÇÕES NÃO CONGÊNERES. SITUAÇÃO FÁTICA ANTERIOR QUE DESTOA DA APONTADA NECESSIDADE DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM MANTIDA. 1. Apelação de sentença que...
... o direito a educação da dependente, haja vista que já iria estudar longe do domicílio do seu pai. O sentido da norma é de garantir o ... e ao dependente transferido que, transferido ao arrepio de sua vontade", deixa de poder frequentar o curso de seu local de lotação atual. Esmiu\xC3" ... -
Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a...
... O autor propõe estudar a analítica do poder de forma progressiva, sem limitar-se à vontade de ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... criminoso era um débil, cujo ato precisa ser compreendido e cuja vontade necessita ser direcionada ... Apresentando outra visão da ... 1.11 CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL ... A criminologia, além de estudar os fatores do fenômeno criminal (genéticos, etiológicos, sociológicos, ...
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Parte geral
... de uma relação jurídica, mostra-se, assim, a importância de estudar as pessoas. Excepcionalmente, um ente não personalizado, ou seja, alguém ... , inclusive o prazo de vigência do acordo e o respeito à vontade, aos direitos e aos interesses da pessoa que devem apoiar ... § 2º O ...
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Introdução
... ão fugimos da responsabilidade principal a que nos propomos, a de estudar basicamente o Direito Internacional na área específica do trabalho, em ... espaço, os elementos de conexão e o princípio da autonomia da vontade. Caminhos únicos, preocupações correlatas àquelas que geram dúvidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00031275320154058500), 28-04-2020
PJE 0003127-53.2015.4.05.8500 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA. ESTELIONATO QUALIFICADO. SAQUES APÓS ÓBITO DA SEGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DOSIMETRIA CORRETA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de ARIANE DOS SANTOS em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção...
... Negou até mesmo residir com a avó, alegando estudar e trabalhar em Aracaju/SE ... A afirmação de que as tarjas ... O dolo (consubstanciado na vontade livre e consciente de praticar a conduta típica) pode ser aferido do fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154473620184058100), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0815447-36.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO. SERVIÇO DE SEGURANÇA. SUPOSTO ATO...
... frente ao banco, do qual entravam e saiam diariamente, para assim estudar a rotina dos funcionários. Conforme relatos, dispunham de pistolas, um ... em grave estado de coação psicológica interferindo em sua vontade, o que o compeliu a permitir a entrada dos assaltantes, por não ... -
Direitos da Personalidade
... seja, a única coisa que pode ser verdadeiramente boa ou má é a vontade humana. Daí, o surgimento do imperativo hipotético e imperativo ... ídos pelo jurista, levando-se em conta a realidade que ele deve estudar. [ ... ] O conhecimento jurídico é uma ciência jurídica relativa: ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... afirma, ficaria restrito a uma mera manifestação de vontade do interessado. Não assiste razão ao requerente. O reconhecimento da ... quilombos, ciência está que se dedica justamente a estudar as características dessas organizações humanas em ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... categórico kantiano: 'Age de tal modo que a máxima da tua vontade (i.e., o princípio que a inspira e move) possa se ... A partir disso, também passam a estudar a Tanach, o Talmude e a Midrash. (templeisrael.com) A IGREJA ...
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Princípios do direito do trabalho
... Estudar e compreender o Direito do Trabalho, contemporaneamente, é estudar e ... vontade obreira, que é inerente à estrutura e dinâmica da relação ...
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Teoria Geral do Direito
... comparada de diferentes sistemas jurídicos, com o objetivo de estudar apenas sua estrutura formal, ou seja, os elementos que lhes são comuns ... Diz a doutrina que interesse é a aptidão ou a vontade para a obtenção de bens que satisfaçam as necessidades das pessoas 26 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... indenizar dos chamados negócios jurídicos, sendo estes frutos da vontade humana, e quanto aos atos jurídicos são qualificados pela prática do ... Vamos estudar precipuamente o instituto e seus aspectos pragmáticos, conjugando os dois ...
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Novo referencial no direito administrativo: do controle da vontade ao do resultado
O ensaio examina, sem pretender aprofundar, sob o ângulo da “eficácia constitucionalmente reconhecida aos direitos fundamentais”, a luta contra as imunidades do poder, “partindo do controle da vontade na Administração Pública para chegar ao controle do resultado da ação da Administração Pública”. Deste modo, o autor trata, de início, “sobre o longo caminho em que se foi procurando aperfeiçoar, do
... vista do direito, a manifestação da vontade na ação da Administração Pública e atingido o seu amplo controle, para, em seqüência, estudar a promissora introdução do conceito de resultado da ação da Administração Pública e de como lograr-se a partir dele o respectivo controle ... -
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... á analisado o princípio da afetividade, norteador da autonomia da vontade no direito familiar. Posteriormente, estudar-se-á a concepção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ressaltado acima, não há prova de qualquer manifestação de vontade expressa do apelante ou de sua esposa por ocasião da assembleia que ... era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula ...
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O presente: testamento vital
... Unidos em muito evoluíram nos documentos de manifestação de vontade para tratamentos médicos ... Os EUA possuem um sistema legal de ... 153. A priori , pois não é objetivo deste trabalho estudar com profundidade a validade da procuração para cuidados de saúde no ...
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Sobre os fidalgos da advocacia
Opinião: Sobre os fidalgos da advocacia
... Estudar não é o problema. Para isso, bastam disciplina, tempo e vontade de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ripert se lamenta do desfulgor paulatino da vontade na realização do negócio jurídico. As obrigações assumem novos ... A profissão tem por objetivo estudar a estrutura e origem da formação da Terra e a evolução que vem ...
- Perfeição Moral
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... atribuir a juízes não-eleitos e não responsiv os à vontade popular a imposição de comportamentos e/ou a invalidação de ... Bundestag instituiu uma comissão de especialistas para estudar o sistema geral de financiamento dos partidos políticos, ...