Semelhança
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... § 2º Eventuais casos de confronto entre nomes empresariais por semelhança poderão ser questionados pelos interessados, a qualquer tempo, por meio de recurso ao Drei ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... ção ou dos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante, ou, não existindo a semelhança, às condições do mercado de trabalho; e ...
- A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
- A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1333229 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. IRRETROATIVIDADE DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. DESSEMELHANÇA ENTRE OS SUPORTES FÁTICOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO E DO PARADIGMA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. PRESCRIÇÃO. TESE NÃO SUBMETIDA A EXAME NO RECURSO ESPECIAL. VEDAÇÃO DE ANÁLISE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, DE QUALQUER QUESTÃO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DE...
... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.A admissibilidade dos Embargos de Divergência está condicionada à perfeita semelhança de bases fáticas ente as hipóteses confrontadas, o que não se verifica in casu ... 2.Na hipótese, o acórdão paradigma, ao admitir a ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... § 2º Eventuais casos de confronto entre nomes empresariais por semelhança poderão ser questionados pelos interessados, a qualquer tempo, por meio de recurso ao Drei.” (NR) ... “Art. 35-A. O empresário ou a pessoa ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) a pessoa cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se a apontá-la quem houver de fazer o reconhecimento; ... c) se houver razão para recear que a pessoa chamada para o ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... II - utilizar denominações ou frases com o intuito de sugerir forte semelhança do produto com o leite materno, como "leite humanizado", "leite maternizado", "substituto do leite materno" ou outras estabelecidas em ...
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Semelhança de delito com a 'lava jato' não motiva prisão preventiva
Semelhança de delito com a "lava jato" não motiva prisão preventiva
O fato de uma pessoa ser investigada sob suspeita de graves delitos, “semelhantes aos apurados na operação ‘lava jato’”, e a possibilidade de reiteração criminosa consistem em “suposição do excepcional”, justificativas insuficientes para motivar p... -
Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, gast...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Paes e Castro: semelhança de estilo só nos sapatos no Carnaval
RIO - A semelhança se resumiu aos sapatos: ambos apareceram no primeiro dia do desfile do Grupo Especial calçando um modelito branco, de bico quadrado. Na estreia como governador na Marquês de Sapucaí, Claudio Castro (PL), que tenta a reeleição, ga...
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Qualquer semelhança é subconsciente
ArtigoA diminuição do roubo de cargas e a imagem da eficiência e meritocracia empolgam. O mercado vê a baixa do dólar e a economia do Brasil subindo, gerando raro otimismo. Relatos de abusos chegarão, mas serão ainda mais ignorados do que hoje. Em al...
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Semelhança
opinião do globoO GESTO de policiais americanos se ajoelharem nas ruas entre manifestantes antirracistas, em apoio aos protestos pelo assassinato do negro George Floyd por um policial branco em Minneapolis, mostra o tamanho do impacto do crime na soc...
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STJ nega pedido de invalidação da marca de sorvetes por semelhança com concorrente
STJ nega invalidar marca de sorvetes por semelhança com concorrente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da Nestlé e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé.- Nem toda semelhança entre obras autorais é plágio, decide TJ de São Paulo
Nem toda semelhança entre obras é plágio, decide TJ-SP
A existência de trechos similares em obras distintas não é suficiente para caracterizar plágio. São apenas coincidências, ainda mais quando são tratados temas recorrentes na literatura. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 7ª Câmara de Dir...- Virginia Fonseca posta foto de Zé Felipe bebê e mostra semelhança entre ele e a filha Maria Flor
A influenciadora digital Virginia Fonseca, casada com o sertanejo Zé Felipe, filho do cantor Leonardo, usou seu perfil nas redes sociais para mostrar a semelhança entre a segunda filha do casal, Maria Flor, e o pai. Para isso, mostrou, lado a lado, u...- Luciana Gimenez fala dos 80 anos de Mick Jagger, da relação e da semelhança do filho com o rockeiro
Mãe de Lucas, um dos oito filhos de Mick Jagger, Luciana Gimenez mantém uma amizade próxima com o astro do Rolling Stones, que completa 80 anos nesta quarta-feira (26). 'Eu me odeio, sério': influenciadora contou como 'perdeu' Mic...- Qualquer semelhança...
Fernanda Torres e Humberto Carrão nos bastidores de "Sob pressão". Ambos têm papéis de destaque na nova temporada. A atriz será a diretora do hospital e ele, um ortopedista que se envolve no esquema de corrupção instaurado por elaCopyright Grupo de D... - Nem toda semelhança entre obras autorais é plágio, decide TJ de São Paulo