Semelhança
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
A semelhança física entre o médico Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26, é uma das linhas de investigação para o triplo homicídio ocorrido, nesta quinta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste...
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Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
A semelhança física entre o médico Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26, é uma das linhas de investigação para o triplo homicídio ocorrido, nesta quinta-feira, na Barra da Tijuca, Zona Oeste...
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Irmã de Bruna Marquezine participa de concurso de dança e chama atenção por semelhança com atriz
Luana Maia é tão discreta que preferiu adotar um sobrenome artístico diferente — e mais comum. A semelhança física com Bruna Marquezine, no entanto, logo denuncia que ela é irmã da atriz. Impossível não notar o fato. Aluna de um curso de dança na Bar...
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Irmã de Bruna Marquezine vence concurso de dança e chama atenção por semelhança com atriz
Luana Maia é tão discreta que preferiu adotar um sobrenome artístico diferente — e mais comum. A semelhança física com Bruna Marquezine, no entanto, logo denuncia que ela é irmã da atriz. Impossível não notar o fato. Aluna de um curso de dança na Bar...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
Agência O Globo -A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
RIO — A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em estrelas d...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
RIO — A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em estrelas d...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -Desde que a estudante de Direito Maria Guerra, de 21 anos, confirmou que vive um relacionamento com o jogador do Real Madrid Éder Militão, internautas começaram a apontar semelhanças entre ela e a ex do atleta, a influenciadora Karol...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
Agência O Globo -A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
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Gêmeas: doce semelhança
Como se não bastasse terem dividido a barriga da mãe, a infância e a adolescência em Nova Friburgo, as gêmeas univitelinas Laura e Luísa de Carvalho, de 25 anos, escolheram trabalhar juntas. “Procuramos empresas e depois vimos que nosso negócio é art...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Por outro lado, o estabelecimento de um sistema de avaliação, à semelhança do que ocorre com o ensino fundamental, é essencial para o acompanhamento dos resultados do ensino médio e correção de seus equívocos. O Sistema ...
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... I - a compatibilização das novas penas com aquelas já existentes, tendo em vista os bens jurídicos protegidos e a semelhança dos tipos penais descritos; e ... II - a definição clara e objetiva dos crimes ... Parágrafo único. A formulação de normas penais em ...
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Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. Malgrado semelhança com a tentativa imperfeita ou inacabada (CP, art. 14, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO APOIADO EM DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS A RESPEITO DA COMPOSSE. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Para a caracterização do dissídio jurisprudencial, é essencial a demonstração da similitude entre os casos...
... similitude entre os casos confrontados. Não existe semelhança se o julgado ... paradigma dispõe sobre ausência de exercício de poderes de fato sobre a coisa e o ... -
Acórdão nº 2016/0085932-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não se admite o recurso especial, quando não ventilada, na decisão proferida pelo tribunal de origem, a quest
... 2. Inviável o recurso especial amparado no dissídio jurisprudencial, quando não ... demonstrada a semelhança entre as hipóteses confrontadas, nos termos dos arts. ... 541, parágrafo único, do CPC/73 e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CULPA DO PODER PÚBLICO OU DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA PRETORIANA AFASTADA. RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE. 1. Hipótese em que o Tribunal
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas ... características externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos serão ... -
Acórdão nº 2016/0268016-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NEGATIVAMENTE VALORADAS COM BASE EM DUAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO AO TEMPO DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. LONGA INTERNAÇÃO DO RÉU. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONFISSÃO ESPONT
... punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança subjetiva com o crime ... consumado, diferencia a pena aplicável ao agente doloso de acordo com o ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. São incabíveis os embargos de divergência quando inexistente a indispensável semelhança fático-processual entre os arestos confrontados. 2. No caso dos autos, consoante bem assentou a Primeira Seção em caso idêntico ao dos autos, não há similitude fática...
... 1. São incabíveis os embargos de divergência quando inexistente a indispensável ... semelhança fático-processual entre os arestos confrontados ...