semelhanças embrionárias
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Bioética e biodireito
... Em arremate, guardadas as semelhanças, em especial a identidade de objeto de estudo, qual seja o avanço das ... O embrião é composto por células-tronco embrionárias, que apresentam a característica da pluripotência, ou seja, a capacidade ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , uso, destinação e armazenamento de células-tronco embrionárias no Brasil e, apesar de a referida lei ter como foco as referidas células, ... lábios etc., especialmente, por ter sido identificado que as semelhanças entre os parentes, principalmente, pais, filhos e irmãos, contribui para ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... embrionárias. Inexistência dos pressupostos para a aplicação da técnica da ... 250-251): ... A doutrina constata as fortes semelhanças entre a interpretação conforme a Constituição e a declaração de ...
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Os precedentes no controle de constitucionalidade baseados em regras e overruling
... , no contexto dos limites das pesquisas com células tronco embrionárias: como a Lei n° 11.105/2005 não apresentara disposição fixando ... ção com base em precedentes é a fixação de quais são as semelhanças e diferenças relevantes, no cotejo analítico entre caso passado e ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... a cultura jurídica desses remete àquela, havendo muitas semelhanças e 403 SANTOS, Boaventura de Sousa; PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia. O ... ão social – tais como a utilização de células tronco embrionárias em pesquisas ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo – teriam sido ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ... ) constem no mesmo dispositivo constitucional e possuam certas semelhanças, os mesmos distinguem-se. Por liberdade de consciência (ou pensamento) ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... 609 Outras diferenças e semelhanças entre a legislação e regulação podem ser vistas em: KOSTI, ... Nir; ... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ... ) constem no mesmo dispositivo constitucional e possuam certas semelhanças, os mesmos distinguem-se. Por liberdade de consciência (ou pensamento) ...
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Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... -se de demandas particulares, guardam entre si flagrantes semelhanças, notadamente exigências por liberdade e democracia, bem como um caráter ... ês de junho de 2013, no Brasil, em que algumas mudanças – embrionárias, é verdade – só foram possíveis pela atuação da sociedade 31 ... -
Apropriação indevida de palavras articuladas em textos científicos: a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos gerados
De discursos de autoridades a trabalhos científicos, a apropriação indevida de palavras tem deixado em alerta a comunidade acadêmica no tocante à ética na escrita da academia. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar uma reflexão sobre a apropriação de palavras nesta seara e, como objetivo específico, dialogar na perspectiva da Justiça Restaurativa como possibilidade de resolução dos...
... As semelhanças de partes do pronunciamento de Melania Trump, como esposa do então ... embrionárias humanas por ... Seqüência (Florianópolis), n. 80, p. 75-95, dez ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... Em Lyra Filho, as formas embrionarias de direito convergem progressiva e historicamente para a ideia de Justica ...
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Dano moral por inadimplemento contratual
... e extranegocial, que, ainda que portadores de inegáveis semelhanças, apresentam relevantes distinções, que nem sempre são levadas em ... ção de serviços de coleta e armazenagem de células-tronco embrionárias ... No caso, restou acordado que o inadimplemento teria se configurado ...
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COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... pessoas do mesmo sexo, as pesquisas com células-tronco embrionárias e a realização de cirurgias de mudança de sexo (transgenitalização) ... Isso remete às semelhanças com a situação das religiões afro: ... Finalmente, a quarta dimensão ... -
Judicial review e seus novos paradigmas
... , suicídio assistido e pesquisa com células-tronco embrionárias; por outro lado é vista como “vilã” 163 , vez que não demarca a ... a despeito das diferenças é fácil perceber que também há semelhanças. Em ambos os sistemas há uma constante preocupação, em proporções ...
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From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... Nesse sentido, as propostas embrionarias constavam do estabelecimento de um teto remuneratorio de um a tres ...
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Tendências da subordinação no contrato de trabalho
... , a título exemplificativo, o trabalho doméstico possui semelhanças com o trabalho na empresa, mas deste se distancia pelo fato de ser ... Trata-se de estratégias embrionárias, cujos desdobramentos ainda não são conhecidos, mas que, sem dúvida, ...
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A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
... entre o Direito e a Literatura, por meio da análise de suas semelhanças e diferenças, enfocando os estudos do Movimento Law and Literature. Nesse ... As células-tronco embrionárias" podem ser quimicamente diferenciadas em outras células para sua utilizaç\xC3" ...
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Análise do discurso, metodologia para o estudo do direito na sociedade da informação: observações sobre o discurso do poder judiciário no Brasil
Aborda-se a análise do discurso no campo teórico de sua construção desde a contribuição germinal de Ferdinand de Saussure, passando pelo pensamento filosófico de Michel Foucault até chegar às contribuições mais contemporâneas, especialmente as da linguística que insistem sobre a necessidade de se compreender o discurso no contexto histórico de sua produção, a influência inelutável do já dito, sem
... línguas grega, taina, persa e germânica, que estabeleceu as semelhanças existentes entre as línguas e que somente poderiam ser explicadas pela ... de permitir ou proibir a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, e o do Agravo Regimental no Recurso ... -
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
As expressões "ativismo judicial" e "juízes ativistas" aparecem com cada vez mais frequência em discussões, dentro e fora da academia, sobre o papel político do Poder Judiciário. Essa expansão, porém, ocorreu sem qualquer tipo de consenso quanto ao significado preciso de "ativismo judicial", não implicando qualquer uniformidade ou sistematicidade no uso da expressão. De fato, no mundo jurídico, "a
... Observamos que há algumas semelhanças nos usos que a Folha de São Paulo e o Valor Econômico dão ... miolo ... Judicial: O caso da manipulação de células-tronco embrionárias ... -
Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... Semelhanças" ... entre átomos: isótopos, isóbaros e isótonos ... 2.5. Elementos qu\xC3" ... características embrionárias (número de folhetos embrionários; ... protostômios ou deuterostômios, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Plesiomorfias, apo- ... morfias e homoplasias. Tipos de semelhanças e grupos mono-, ... para- e polifiléticos ... 5- Dados morfológicos e ... ticamente modificados (OGM), células-tronco embrionárias e ... organismos que representem alto risco coletivo, incluindo ...