sementeira
- Outros. Req lf A sementeira
- Empresas Privadas. A SEMENTEIRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LIMITADA
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Acórdão Nº 0002352-52.2012.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - GUARDA E CULTIVO DE MATÉRIA-PRIMA PARA PREPARAÇÃO DE DROGAS (LEI N. 11.343/2006, ART. 33, § 1º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA PROBATÓRIA DA PRÁTICA DA MERCÂNCIA - TESE RECHAÇADA - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - RÉU PRESO EM FLAGRANTE CULTIVANDO MAIS DE TRINTA PLANTAS DE MACONHA
..., vulgarmente conhecida como maconha, e, ainda, guardava/tinha em depósito 160 (cento e sessenta) sementes da mesma planta, 01 (uma) sementeira, 01 (um) torrão de maconha, pesando em torno de 5g (cinco gramas), 01 (um) invólucro de papel alumínio contendo cerca de 3g (três gramas) da ... -
Acórdão nº 1001395-57.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
APELANTE(S):TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA - EPPAPELANTE(S):PEDROMAR TRANSPORTES LTDAAPELADO(S):PEDROMAR TRANSPORTES LTDAAPELANTE(S):TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA - EPPAPELADO(S):ODÍLIO BALBINOTTI FILHO E M E N T A:RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DAS ESTADIAS PELO TEMPO PARADO DOS VEÍCULOS DA SUBCONTRATADA AUTORA, DO VALE-PEDÁGIO E DA RESPECTIVA...
... DOS VEÍCULOS DA SUBCONTRATADA AUTORA, DO VALE-PEDÁGIO E DA RESPECTIVA INDENIZAÇÃO – RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DONO DA SEMENTEIRA DE EMBARQUE DA MERCADORIA TRANSPORTADA E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO À SUBCONTRATANTE – PRELIMINARES: LEGITIMIDADE PASSIVA DO ... -
Resolução
...7º 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. 9 8 Art. 7º 0703.10.11 Para semeadura (sementeira) 0 0 0703.10.19 Outras 9 8 Art. 7º 0703.10.21 Para semeadura (sementeira) 0 0 0703.10.29 Outras 9 8 Art. 7º 0703.20.10 Para semeadura (sementeira) ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
...ório de Música, Mirante do Calçadão do Bairro 13 de Julho, Praça Camerindo, Avenida Beira Mar, Praça Almirante Tamandaré, Parque da Sementeira, Almirante Barroso, Praça Getúlio Vargas, Praça General Valadão, Mercado Central de Aracaju, Mediterrâneo (Residencial Mar mediterrâneo), ... -
Juiz aponta criminalidade do rio para tirar guarda de mãe carioca
...A cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma sementeira de crimes, havendo para todos o risco diuturno de morrer. Em Joinville-SC, este risco estará sensivelmente reduzido para a criança", tinha escrito ...
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Metodologias Ativas
.... . 6.2.17 Seminário . O seminário (cuja etimologia está ligada a sementeira, vida nova, ideias novas) é uma prática didático-pedagógica aplicada em “forma de trabalho oral, em grupo, muito utilizada no ensino médio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001315-14.2020.5.06.0182), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto que apresentam registros de horários variados, inclusive contendo do intervalo intrajornada, gozam de presunção relativa de veracidade, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a invalidade dos mesmos, a teor do disposto no art. 818, I, da CLT c/c o art. 373, I, do CPC/2015. E desse encargo não se...
...; que levavam refletores para iluminar as áreas de jardinagem durante a noite; que o depoente e o reclamante já chegaram a trabalhar na Sementeira em Igarassu; que quando trabalhou na Sementeira a jornada era das 7h às 17h, com intervalo de de 40min a 1h; que no máximo chegavam a trabalhar uma ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
...g) Aumentar a disponibilidade de recursos hídricos nas zonas afetadas através de, nomeadamente, sementeira de nuvens. 2. Nos programas de ação deverão incluir-se as prioridades de pesquisa para regiões ou sub-regiões específicas, as quais deverão ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. 10 9 Art. 7º 0703.10.11 Para semeadura (sementeira) 0 0 0703.10.19 Outras 10 9 Art. 7º 0703.10.21 Para semeadura (sementeira) 0 0 0703.10.29 Outras 10 9 Art. 7º 0703.20.10 Para semeadura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000948-95.2017.5.06.0181), 29-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... não; (..)que não acontecia a redução do intervalo dos funcionários; (..) que na obra do paiva os funcionários tiravam o intervalo na sementeira, que conta com refeitório; que o horário por ele depoente informado era praticado todos os dias; que no sábado pegava das 700 as 11:00 h; que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000948-95.2017.5.06.0181), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Por se tratar de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação depende de documentos essenciais a cargo da empregadora - registros de ponto -, sendo ônus dela trazê-los aos autos, sob pena de se presumir veraz a jornada declinada na inicial, pela inteligência do art. 74, § 2º, da CLT c/c Súmula nº 338 do C. TST. No caso...
... não; (..)que não acontecia a redução do intervalo dos funcionários; (..) que na obra do paiva os funcionários tiravam o intervalo na sementeira, que conta com refeitório; que o horário por ele depoente informado era praticado todos os dias; que no sábado pegava das 700 as 11:00 h; que ... -
Ser bugia e dizer-se bugio: uma análise da participação das mulheres no tempo da festa bugiada e mouriscada de sobrado, Portugal
Este texto analisa a participação das mulheres na festa da Bugiada e Mouriscada, ou S. João de Sobrado, numa localidade situada no norte de Portugal. A festa, de caráter popular e religioso, permanece como um espaço-tempo em que os homens são os principais protagonistas. À luz das abordagens sobre as relações de gênero e desigualdade nas festividades de caráter popular, este texto descreve e...
...É aos homens que pertencem a maior parte dos números de crítica e sátira realizados durante a manhã e são eles que se lançam na sementeira ao contrário durante a tarde: deleitam-se no estrume, pegam nos arados, circulam de burro e vestem-se de mulher do sapateiro traído. São os homens ... -
Quesitos: Origem e Ordenação Lógica da Quesitação
... fornecer-lhe mais um subsídio nessa delicada tarefa, certo ser a quesitação um dos momentos cruciais do Tribunal do Júri, verdadeira sementeira de nulidades, diminuída, porém, não desaparecida com o advento da Lei nº 11.689/2008, daí o nosso alerta. . O que são quesitos? São perguntas ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
.... 21.5. Com a campanha para o referendo a decorrer, vários responsáveis da UE e algumas “instituições” intensificaram a sementeira do medo , acenando com o papão da saída do euro e com o inferno que se . . ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES . seguiria. Mais um episódio da ...
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Duas faces de uma tragédia
...Elas foram salvas graças a.. um grupo de mães no WhatsApp, o Sementeira. Flavia contou o que aconteceu. A blogueira Manoela Cesar, então, entrou em contato com a estilista Carol Hungria, que foi buscar mãe e filha. "Os ...
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Instrução Normativa
...Nº de Posição Código do S.H. 10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). - Trigo duro: 1001.11 -- Para semeadura (sementeira) 1001.19 -- Outros - Outros: 1001.91 -- Para semeadura (sementeira) 1001.99 -- Outros 10.02 Centeio. 1002.10 - Para semeadura (sementeira) 1002.90 - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
...0703.10 - Cebolas e chalotas 0703.10.1 Cebolas 0703.10.11 Para semeadura (sementeira) 0 0703.10.19 Outras 10 0703.10.2 Chalotas 0703.10.21 Para semeadura (sementeira) 0 0703.10.29 Outras 10 0703.20 - Alhos 0703.20.10 Para semeadura ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...0703.10 -Cebolas e chalotas 0703.10.1 Cebolas 0703.10.11 Para semeadura (sementeira) NT 0703.10.19 Outras NT 0703.10.2 Chalotas 0703.10.21 Para semeadura (sementeira) NT 0703.10.29 Outras NT 0703.20 -Alhos 0703.20.10 Para semeadura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1334-46.2017.5.19.0058)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - VIGILANTE - ATIVIDADE DE RISCO - ÓBITO DO EMPREGADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS DEVIDA. 1. No caso dos autos, consignou-se na...
... pessoa, cumpre ressaltar, ainda, que "Bode" pulava a cerca para tirar capim da sementeira, . conforme se observa nos depoimentos de Salvador e Neobaldo (f. 941 e 942), tendo este . último afirmado, ainda, que isso ocorreu ... -
Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
...12. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2014. . Bay, Christian; Walker, Charles C. Desobediencia Civil: teoria e pratica. Lisboa: Sementeira, 1986. . Brock, Peter. The Mahatma and Mother India: essays on Gandhi's non-violence and nationalism. Ahmedabad: Navajivan Publishing House, 1983. . ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I) 1008.40.90 Outros 8 1008.50 - Quinoa ( Chenopodium quinoa ) 1008.50.10 Para semeadura (sementeira) 0 1008.50.90 Outros 8 1008.60 - Triticale 1008.60.10 Para semeadura (sementeira) 0 1008.60.90 Outros 8 1008.90 - Outros cereais 1008.90.10 Para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000689-37.2016.5.06.0181), 19-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Considerando que os cartões de ponto não transpõem os limites do aceitável, caberia ao Obreiro apresentar contraprova hábil a desconstituir a presunção relativa de veracidade de que gozam esses documentos, encargo qual não se desvencilhou a contento. Recurso Ordinário ao qual se nega...
... Testemunha ORLANDO BENTO DA SILVA . "que trabalhou com o autor na ré; que a atividade da empresa, diz respeito a sementeira; que havia trabalho de noite; que havia iluminação artificial para trabalho à noite; que havia folha de ponto; que somente a entrada era ... -
Acórdão, Processo nº 5163711-18.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-12-2021
... continuou trabalhando no sítio Suzuki, juntamente com a família, os pais e a menina; após voltaram a se encontrar no Sul Brasil, era sementeira de tomate e pepino. Atualmente, ela trabalha com enchimento de saquinho para muda; como diarista. Ela trabalhou para o Mário Andrezinho também, com ...