senado diario oficial
- Senado divulga nomes de 122 convocados em concurso, que devem atuar em nove áreas. Saiba quais
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 9 de junho de 2022Ano XCIX • No 110 CERTIFICADO DIGITALMENTE ESTADO AUTORIZA 2a DOSE DE REFORÇO PARA ADULTOS EM ABRIGOS PERNAMBUCO EM EVIDÊNCIA NA CONVENÇÃO CVC EM ALAGOAS O governador Paulo Câma-ra participou, na manhã de ontem (08.06), de re- união com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... ção na primeira página do sítio oficial do órgão ou entidade concedente, bem como no ... das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Ministério Público, o Tribunal de ... após a publicação deste Decreto, no Diário Oficial da União, a relação dos objetos de ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 30 de agosto de 2023Ano C • No 164 CERTIFICADO DIGITALMENTE Posicionamento a favor da diminuição da disparidade regional foi feito ontem durante audiência no Senado, em Brasília, com a presença de governadores governadora Raquel Lyra participou, ontem, em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de d...
- Bolsonaro retira indicação de Roberto Ferreira Dias para cargo de diretor da Anvisa
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... II - a Mesa do Senado Federal; ... III - a Mesa da Câmara dos ... fará publicar em Seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... parlamentar de Inquérito da Câmara ou do Senado independerá de averiguação preliminar, ... ção especial por edital publicado no Diário Oficial da União e em um jornal de grande ...
- Senado autoriza União a conceder garantia para linha de US$ 750 milhões do BID para BNDES
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial local ... § 1º A utilização das formas de ... ções das consultas serão publicadas no Diário Oficial da União, na forma disposta em ato ... tenha tido sua execução suspensa pelo Senado Federal; ... 3. tenha sido julgada ...
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Medida Provisória nº 2.169-43 de 24/08/2001. ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1991, pela Resolução no 35, de 1999, do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
- Recife, 4 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Ano XCVII NÀ 7 - 17 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 6.893.957 7.259.809 7.929.627 - LIMITE DE ALERTA(inciso III do §1º do art . 59 da LRF) <19,80%> 6.204.562 6.533.829 7.136.664 -...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... , mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ... República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Tribunais Superiores, dos Ministros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... (três) dias, a contar da publicação no Diário Oficial. ... § 6o No mesmo prazo previsto ... rádio, nos anos em que a renovação do Senado Federal se der por 1/3 (um terço); ... b) das ...
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Acórdão nº 0557650-37.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2018
... DIÁRIO OFICIAL DO SENADO FEDERAL ... RETIFICAÇÃO ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 12 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 216 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara faz balanço das ações no litoral para comissão do Senado Praias pernambucanas que foram atingidas pelo óleo estão próprias para o banho Governador se reuniu com parlamentares para relatar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para comb...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... das Fôrças Amadas é exercida por um oficial-general do mais alto pôsto nomeado pelo ... , pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo Presidente do Tribunal de Contas ... de trabalho, quando sujeito a expediente diário ... Parágrafo único. Incorrerá em falta ...
- Em vigor Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
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nº 1999.38.00.015853-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2003
... RESOLUÇÃO Nº 49/1995, DO SENADO FEDERAL. RECOLHIMENTO INDEVIDO. COMPENSAÇÃO ... 5) Apelação e remessa oficial parcialmente providas" (cf. fl ... Pois bem, uma ... Resolução nº 49, do Senado Federal, no Diário Oficial de 10 de outubro de 1995, seguiu-se o ...
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Processo legislativo
... ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente ... um número de ordem e ser publicado no Diário Oficial e em avulsos ... 2º. Após isso, o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Data da Assinatura: 06/04/2020. Objeto: O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à IMPRENSA ... ção de serviços de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo Senado ...
- Em vigor Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.