senado diario oficial
-
Acórdão nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ...
-
nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ...
-
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2021
... DE 1º DE JUNHO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ...
-
RETIFICAÇÃO
... as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e tivas do Senado Federal (Grupo 1 a 21). Valor Total: ...
-
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 1º DE OUTUBRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... , para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Valor Global: R$498.756,20. Programa de ...
-
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... º DE FEVEREIRO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi ...
-
PORTARIA Nº 2.623, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... DE 1º DE JUNHO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ...
-
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... DE 2022O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ...
-
RETIFICAÇÃO
... , §5o, do Regulamento Administrativo do Senado" Federal, JOAB FONTENELE GARCIA ( ... )\",leia-se: \"N\xC2" ...
-
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
... DE 1º DE JUNHO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ...
-
Acórdão Nº 37072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENADO FEDERAL. PERDA DE MANDATO DIANTE DE DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO. PROCESSO ESPECÍFICO. RITO. OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM VIDEOCONFERÊNCIA. AMPLA DEFESA ASSEGURADA. PRAZO DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA. RECUSA DE PEDIDO DE VISTA POR PARTE DE MEMBRO DA COMISSÃO. QUESTÕES RESOLVIDAS COM AMPARO NO...
... : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ... decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE ... no dia ... Diário Oficial da União” ... Quando se contrasta tal ... -
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
... DE 2022O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ...
-
EXTRATOS DE ADESÃO
... e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD ...
-
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... DE 2021O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ...
-
PORTARIA nº 2.622, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... DE 1º DE JUNHO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ...
-
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... também é citada no Parecer 102/2013 do Senado Federal”. (PAMPLONA FILHO; BRANCO, 2019) ... Federal, que foi publicado tanto no Diário do Senado como no Diário Oficial da União 7 , ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 020001
... Contratante: SENADO FEDERAL -.CNPJ Contratado: 08307120000148 ...
-
EDITAL Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021SELEÇÃO DE DISCENTES ÀS VAGAS DO CURSO DE PÓS Graduação
... ordem de classificação dos candidatos do Senado Federal e de cada instituição parceira, ... saberes.senado.leg.br).8.2 A divulgação oficial do resultado final da seleção dar-se-á por ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ção de Contratações (SADCON), DO Senado Federal, no uso de sua competência, pelos ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos ...