senado federal hoje
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... e demais dispositivos da Constituição Federal, os tratados, convenções, acordos e ajustes ... e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões ... encarregada das ações de inteligência, hoje vinculada à Casa Militar da Presidência da ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos ... o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e vinte minutos para a Câmara dos ... por decreto do Poder Executivo, de serviços hoje executados pelo Departamento dos Correios e ...
-
Governo acredita que texto da reforma trabalhista será aprovado na CAS nesta terça-feira
... na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal hoje. A expectativa é que o placar gire ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano ... Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano ...Hoje se sabe que há períodos cruciais no ...
-
Pacheco diz que decisão de Weber que libera emendas de relator foi “sensata”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou hoje a ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Jair Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado no ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Jair Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado no ...
-
Bolsonaro avalia parlamentar preso pelo STF como a melhor opção para o Senado no Rio
... Bolsonaro (PL) tem avaliado entre seus aliados que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado ...
-
Pacheco discorda de Rosa Weber e diz que “interferência” pode travar Orçamento
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse hoje que discorda ... ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas ...
-
Ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães acompanha posse de senadores
...ães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, acompanha na tarde de hoje a sessão do Senado ...
-
Reproduzi meu depoimento de ontem com maior riqueza de detalhes, diz Paulo Marinho
... de Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Senado, afirmou nesta quinta-feira que reproduziu hoje, no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), depoimento prestado ...
-
Acórdão nº 2014/0202248-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DA LICC. REPRODUÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. COMPETÊNCIA DO STF. VIOLAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. EXCLUSÃO DO CONCEITO DE
...Senado Federal. Desse modo, impõe-se o . ... -
Ha 50 anos
Deverá entrar hoje em votação no Senado o projeto de lei que cria a Polícia Federal. A proposição sofreu, na Câmara Alta, ...
-
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... um registo central operado pelo Serviço Federal para a Migração e Refugiados alegou se sentir ... e responsáveis dos dados no mundo global de hoje, orientado e conectado pelos dados. 31 Contudo, ...Brasília, DF: Senado...
-
Bolsonaro sobe em trio e discursa a apoiadores: 'Todos sabem o que é o STF'
Agência O Globo -— Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo, todos m o que é a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, e também todos sabem o que é o Supremo ...
-
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... da cidadania, que é o Supremo Tribunal Federal. O acesso ao Supremo mostrou-se algo ... – a família mantém a imobiliária até hoje –, cuidava da fazenda. Portanto, mexia com a ...Fui sabatinado no Senado" e assumi o cargo, procurando prestar um bom servi\xC3"...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... à previsão de julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na pauta, já estavam nela ...O Presidente do Senado" Federal, por sua vez, alegou que “a pura e simples criminaliza\xC3"...
-
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade No 3.406/RJ e 3.470/RJ
O presente artigo objetiva analisar a proposta de mutação constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal. Desde a criação do mecanismo da suspensão da lei pelo Senado, em 1934, até os dias de hoje, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade evoluiu bastante. Diversas inovações legislativas e jurisprudenciais propiciaram uma verdadeira transposição dos efeitos da decisão de...
...Desde a criação do mecanismo da suspensão da lei pelo Senado, em 1934, até os dias de hoje, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade evoluiu bastante. Diversas inovações legislativas e jurisprudenciais propiciaram uma ... -
CPI da Covid vai ouvir auditor do TCU e discute convocação de Carlos Wizard
A cúpula da CPI da Covid deve se reunir hoje à noite para decidir se irá pedir ou não a ... ignorou todas as tentativas de contato do Senado Federal. A maioria dos senadores do chamado "G7" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
.... . Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, .... . Em poucas palavras, o elemento subjetivo dolo , hoje, é o único capaz de tipificar um ato como sendo de improbidade ... -
Aspecto Tributário
...A Receita Federal não aceita esse entendimento, mas tanto o ... obrigação tributária de recolher o IRPF (hoje de 15%) sobre a diferença entre o valor da venda ... máxima é definida por resolução do Senado Federal. . Atualmente, a alíquota máxima do ...