senador paim
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto Legislativo nº 800 de 23/10/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE ADMISSÃO DE TITULOS E GRAUS UNIVERSITARIOS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ACADEMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL CELEBRADO EM ASSUNÇÃO, EM 14 DE JUNHO DE 1999.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Paulo Paim, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da ... Senado Federal, em 23 de outubro de 2003 ... Senador Paulo Paim ... Primeiro Vice-Presidente do Senado ...
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Surrealismo político
Eram 11 horas da manh quando o senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a nica sesso do dia, para homenagear ativistas ...
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Líder do DEM, Caiado critica reforma da Previdência
... (GO), assinou nesta quarta-feira a CPI da Previdncia proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Caiado disse que a CPI da Previdncia no tem a ver com ...
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Paim diz que conseguiu assinaturas necessárias para abertura de CPI da Previdência
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quinta-feira que conseguiu 30 assinaturas para a instalao de uma CPI da Previdncia no Senado. Paim ainda no apresentou ...
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Paim diz que Planalto pressiona para retiradas de apoio da CPI da Previdência
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta segunda-feira que o Palcio do Planalto j comea a pressionar os senadores a retirar apoio para abertura de uma CPI da ...
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Senador petista protocola pedido de instalação da CPI da Previdência
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou no Senado nesta tera-feira um pedido de criao da CPI da Previdncia para, segundo ele, desmentir a ideia que o governo tenta ...
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Paulo Paim transforma comissão em trincheira contra o impeachment
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Presidente da Comisso de Direitos Humanos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) transformou as audincias pblicas do ciclo de debates "Democracia e Direitos Humanos" , em uma trincheira contra o que chama de ...
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Projetos que tratam do pagamento de 14º salário do INSS não saem do papel
... do Seguro Social (INSS):oProjeto de Lei 3657/20, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-ES) e oPL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ...
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Paim nada teve a ver com o surto histérico
Eli Gaspari ... Estava errada a informação segundo a qual o senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do projeto que tipifica os crimes de terrorismo com uma definição ambígua e penas mínimas superiores àquelas ...
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Paim nada teve a ver com o surto histérico
Eli Gaspari ... Estava errada a informação segundo a qual o senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do projeto que tipifica os crimes de terrorismo com uma definição ambígua e penas mínimas superiores àquelas ...
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Planalto blinda votação do mínimo no Senado
PAULO PAIM: "O meu voto simblico. O risco de o governo perder zero. Mas preciso ... Um dos principais focos de atuao passou a ser o senador Paulo Paim (PT-RS), que ontem deu sinais de que est disposto a votar com o ...
- Renan reforça crítica a medidas
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Senado aprova 'desaposentadoria' para recálculo do benefício
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria para pessoas ...
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Senado aprova 'desaposentadoria' para recálculo do benefício a demais trabalhadores
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria para pessoas ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1400-0008483-3 Nome: Thaylane Magalhães Reis Id.Func./Vínculo: 4
... Evento e justificativa: Participar de Audiência com o Senador Paulo Paim no dia (04/09) E com o Senador Luis Carlos ... Heinze no dia ...
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Pregão eletrônico n° 05/2022, SÚMULA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA , TORNA PÚBLICO ,
... PARLAMENTAR SENADOR PAULO PAIM, PROC. 25000.197636/2019-12, PROPOSTA Nº 14272517000119003 - ...
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Pregão presencial 11, SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO p
... , para aquisio de veculo zero Km, conforme Emenda Parlamentar do Senador Paulo Paim, proposta N 14.272.517000/1190-03 (Veiculo para Secretaria de ...
- 'Desaposentadoria' é uma contradição em si mesma
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Desaposentadoria: governo descumpre trato, diz Paim
Projeto permite que aposentado volte a trabalhar e a contribuir para Previdência ... BRASÍLIA O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou ontem o governo e senadores que apoiam um recurso para prolongar no Senado a discussão sobre o projeto da ...
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O astro
Panorama Politico ... André Coelho/27-2-2012 ... O senador Paulo Paim (PT-RS), único negro no Senado, é tema do documentário ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , arquivado em razão do encerramento da legislatura, de autoria do Senador Paulo Paim, que proibia expressamente o uso de polígrafo nas relações ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... relação à discriminação racial; inclusive, na condição de Senador", anos depois, considerava inoportuna e inconveniente inclusive, na condiç\xC3" ... 1240/95 do então deputado Paulo Paim – liderança histórica do fruto do Projeto de lei n. 1240/95 do então ... -
Constituição Federal - 88
... Deputado Ciro Nogueira, 4º Secretário. Mesa do Senado Federal: Senador José Sarney, Presidente. Senador Paulo Paim, 1º Vice-Presidente. Senador ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... que propõe a criação do “Estatuto do Cigano”, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS). O texto inicial do PLS 248/2015 apresenta 19 artigos, ...