senadores da bahia
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Agentes Públicos
... políticos o Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores", Deputados, Vereadores, Secretários de Governo, Ministros de Estado. . H\xC3"... (D) De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei 6.677/1994), a reversão é o retorno do servidor aposentado por ...
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As transformações do campo judiciário na república
... da burocracia portuguesa que formou o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da Coroa em isolá-los da ... e de ilibada reputação com condições semelhantes às dos senadores (arts. 47, item 12, e 56); . 3.2 também ao presidente da República foi ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (..) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... VI – os senadores e os deputados federais; . VII – os governadores dos Estados e do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... verificado no Brasil, tendo em vista que, por aqui, os senadores estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para ... direito à imunidade tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda. 373 370 BRASIL. Supremo ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... a teoria constitucional rever aquele instituto” (BACHA E SILVA; BAHIA; CATTONI DE OLIVEIRA, 2017, p. 16). A despeito de se tratar de um ... ou indiretamente o mérito da acusação, ao argumento de que os senadores da república seriam os únicos juízes constitucionais do caso. . Sendo ... -
Controle de constitucionalidade
... Presidente do Senado, ou por iniciativa de 60 deputados ou 60 senadores. . A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da ...O art. 6. da Constituição e a intervenção de 1920 na Bahia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e . Cultura: Fundação Casa ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
...No caso específico de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, decidiu o STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ..., em seu artigo 53, § 1º, estabeleceu que “os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
...Petição. Colaboração premiada. Fatos que envolvem senadores da República e investigado sem prerrogativa de foro junto à Suprema ..., caput, do Código Penal, c/c artigo 29 do mesmo codex e a MARCELO BAHIA ODEBRECHT e JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA o tipo do artigo 333, caput, ...
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Pelo menos 10 senadores se beneficiam de supersalários
... as mudanças, mantendo o benefício ou, ainda, criaram a aposentadoria ao longo das últimas duas décadas, casos mais recentes do Acre e da Bahia. O entendimento dos estados é que eles têm“autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem. Os senadores Antônio Carlos Valadares ...
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Ação Sindical e Fins
...ȦAzaleiaDzȱaȱVaraȱdoȱTrabalhoȱdeȱ Vitória da Conquista, Bahia, determinou a abertura de negociações coletivas com o sindicato para ... também políticos, defendidos diretamente junto aos deputados e senadores...
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Ligações perigosas
... Rousseff anexou à mensagem ao Senado, no qual se basearam os senadores", não constava o trabalho que ele prestou a empresas privadas. A sua nomea\xC3"... criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e ...
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Garantia de Participação Efetiva
... trataram da fundamentação foram: o Código de Processo Civil da Bahia (art. 308); do Rio Grande do Sul (art. 499); de Minas Gerais (art. 382); ... provas juntadas ao processo; e (ii) impedimento e suspeição de Senadores que participaram do julgamento. Naquela oportunidade, o Ministro Relator ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
..., de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as ... de resolver esse problema, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... na campanha de redemocratização (1945); Viagens pela AICADE (Bahia e Buenos Aires); Expansão de suas relações pessoais . [P.B.] — ...Tem um desembargador aqui do tribunal, . 10 Em realidade, senadores. . 88 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 20] . . diz que o discurso ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... criancas e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, Sao Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituicoes pudessem funcionar, foi preciso ... em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/13/senadores-destacam-os-30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Acesso em: 24 ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cat-toni de Oliveira e Alexandre Bahia, . [..] a responsabilização do Presidente da República, ou ... de destituição do governo por impeachment , fixando que “os senadores não precisam se apartar da função acusatória, mesmo exercendo o papel ...
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Pedido de registro de candidatura
...), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, Senadores" e Governador) e ao Tribunal Superior (nas eleições presidenciais). Mas s\xC3"... as eleições para o cargo de Prefeito do Município de Uauá, na Bahia. O Prefeito havia falecido antes dos seis meses que antecederam a ...
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Propaganda eleitoral
... as eleições gerais, ou seja, para deputados, governadores e senadores, e na federação, para a eleição presidencial) para transmitir ao mesmo ... (REspe n. 222-74.2016.6.05.0093, CLASSE 32, CACULÉ-BAHIA, Rel. Min. Sérgio Banhos, Ac. de 24.09.2019) . ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Contrato de emprego . Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi feita juridicamente, mas ... VI — os senadores e os deputados federais; . VII — os governadores dos Estados e do ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessários no mínimo ...: 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição'. A proposta também o exclui o ...
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... de 594 congressistas, foi detectado o número de 224 Deputados e Senadores respondendo a 542 inquéritos e ações penais no Pretório Excelso. Um .... Referências bibliográficas . BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraordinários no STF e no STJ: ...
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CPI do 8 de janeiro: falta de estratégia do governo incomoda a base e afasta aliados como Renan e Omar Aziz
... instalação da CPI dos Ataques Golpistas, marcada para amanhã, senadores da base aliada têm se queixado do que consideram falta de articulação ... na eleição do ano passado e continua adversário do PT na Bahia, não tem gerado críticas do PT na Câmara. A bancada prefere não entrar ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... cujas funções incluíam, dentre outras, a de escolher todos os senadores, a partir de listas tríplices que eram votadas nas províncias (arts. 43 ..., por exemplo, Hermes da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e . . Rio Grande do Sul; 183 ...
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Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... aposentada pelo Departamento de História da Universidade Federal da Bahia. E-mail: laras@ufba.br . . Marcial Humberto Saavedra Castro e Lina ... noviembre, y que además de presidente se elegía a diputados, senadores y consejeros regionales; la segunda se centró solo en los dos candidatos ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... das Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, em Salvador, Bahia, foi aprovada moção após debate entre mais de 60 processualistas ...ça lenta e que só privilegia os ricos (..) Senhoras e Senhores Senadores, volto à Justiça do Trabalho, que é um caso à parte. Um lamentável ...