senadores da bahia
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... : “e alguns dos ditos gentios quiserem ficar na terra da dita Bahia, dar-lhe-eis terra para sua vivenda, de que sejam contentes, como vos bem ... ção sem rupturas, o que era evidenciado pela participação de senadores “biônicos”, nomeados pelo governo militar, nos trabalhos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi feita juridicamente, mas ... VI — os senadores e os deputados federais; ... VII — os governadores dos Estados e do ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessários no mínimo ... : 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição' ... A proposta também o ...
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... de 594 congressistas, foi detectado o número de 224 Deputados e Senadores respondendo a 542 inquéritos e ações penais no Pretório Excelso. Um ... Referências bibliográficas ... BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraordinários no STF e no STJ: ...
- CPI do 8 de janeiro: falta de estratégia do governo incomoda a base e afasta aliados como Renan e Omar Aziz
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Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... aposentada pelo Departamento de História da Universidade Federal da Bahia. E-mail: laras@ufba.br ... Marcial Humberto Saavedra Castro e Lina ... noviembre, y que además de presidente se elegía a diputados, senadores y consejeros regionales; la segunda se centró solo en los dos candidatos ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... das Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, em Salvador, Bahia, foi aprovada moção após debate entre mais de 60 processualistas ... ça lenta e que só privilegia os ricos ( ... ) Senhoras e Senhores Senadores, volto à Justiça do Trabalho, que é um caso à parte. Um lamentável ...
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Decisão da Presidência nº 4382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... , noticiados nas declarações prestadas pelos colaboradores Marcelo Bahia Odebrecht (Termo de Depoimento n. 33), Carlos José Fadigas de Souza Filho ... visitas, na companhia de Cláudio Melo Filho, aos gabinetes dos Senadores Lídice da Mata , Gim Argelo , Fernando Collor, José Renan Vasconcellos ...
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Decisões Monocráticas nº 4382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... , noticiados nas declarações prestadas pelos colaboradores Marcelo Bahia Odebrecht (Termo de Depoimento n. 33), Carlos José Fadigas de Souza Filho ... visitas, na companhia de Cláudio Melo Filho, aos gabinetes dos Senadores Lídice da Mata , Gim Argelo , Fernando Collor, José Renan Vasconcellos ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 1o Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2o A representação de cada Estado e do ... a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia", Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O Poder Executivo designar\xC3" ...
- PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
- Autores de ameaças contra senadores contrários a PL das Armas são atiradores e colecionadores, diz relator
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... , de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada por maioria absoluta de seus membros. Já no inciso V, facultou ... ICMS 27/11, que alterou o Protocolo ICMS 54/02, firmado por Bahia e Pernambuco, maiores produtores de coco verde do país. Os citados ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8009998-35.2023.8.05.0000 Agravo ... ção do Estado da Bahia, que dispõem que os deputados e senadores suplentes somente serão convocados caso a licença seja superior a 120 ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de ... ão da obrigatoriedade de testemunhar assegurada aos Deputados e Senadores com fundamento no seguinte dispositivo constitucional: ... “Art ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... A sessão já registrou um bate-boca entre senadores governistas e oposicionistas, ainda pela manhã, depois que o senador ... -AL) e Helder Barbalho (MDB-PA), além do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no começo da pandemia falando sobre a distribuição ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... A sessão já registrou um bate-boca entre senadores governistas e oposicionistas, ainda pela manhã, depois que o senador ... -AL) e Helder Barbalho (MDB-PA), além do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no começo da pandemia falando sobre a distribuição ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que governo estadual e empresa fornecedora são responsáveis por falta de oxigênio em Manaus
... A sessão já registrou um bate-boca entre senadores governistas e oposicionistas, ainda pela manhã, depois que o senador ... -AL) e Helder Barbalho (MDB-PA), além do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no começo da pandemia falando sobre a distribuição ...
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Ligações perigosas
... Na sabatina. Elano Figueiredo responde aos senadores. No currículo enviado ao governo, não há menção a trabalho em planos ... criticada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e ...
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Ligações perigosas
... Na sabatina. Elano Figueiredo responde às perguntas dos senadores. No currículo que o advogado enviou ao governo, não há menção ... foi identificada pelos professores Mario Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ. E também pelo presidente da Associação dos Servidores e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Nessa época, os Códigos Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais de São Paulo de do ... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do ...
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Decisão monocrática Nº 9358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... reverbera ambiente tempestuoso de disputa política no Estado da Bahia, com a narrativa da requerente de fato, em tese, tipificado como crime ... ão da liberdade de expressão qualificada que tem o deputados e senadores para se expressar em palavras e opiniões dentro ou fora do Congresso ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Afrobrasileira- Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... No final do mês de abril de 2020 um grupo de seis senadores dos Estados Unidos da América do Norte enviaram carta ao departamento de ...