senadores da bahia
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
...ãos pelas diversas classes existentes em Roma e as listas de senadores e chevaliers, e, especialmente, proceder a uma verdadeira investigação ...Curso de Direito Processual Penal. 8. ed. Bahia...
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Decisão da Presidência nº 1223353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... Federal e da tramitação da proposição, a deliberação dos Senadores resulta indubitável. ................................................ O ...recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Bahia...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... CARLOS AYRES BRITTO . . interior de Sergipe. Formado na Bahia, onde conheceu minha mãe, formado em direito. Lá, conheceu minha mãe ... de conversar com as instâncias políticas – certamente, com senadores e com deputados federais e com Lula, é evidente, com o presidente Lula ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
...ória Taglialegna Salles 4 Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia 5 “Dedo no cu é o seu nome, mora no canavial Gritaria é um assombro, ... mostra-se pequena, como se observa que, dos 27 Governadores e Senadores eleitos em 2014, nenhum(a) se autointitula negra(o), bem como das/os 513 ... -
Decisão da Presidência nº 4395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao ... dos autos à primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. - mantidos os grifos originais. Examinados os autos, decido. O Plenário ...
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Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
... China nesta terça-feira acompanhado de cinco governadores, oito senadores e 19 deputados federais. Dos 40 parlamentares convidados pelo Palácio do ... Carletto (PP-BA) é aliado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na Bahia; os deputado Lula da Fonte (PP-PE) e seu pai, Eduardo da Fonte (PP-PE), ...
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Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
... China nesta terça-feira acompanhado de cinco governadores, oito senadores e 19 deputados federais. Dos 40 parlamentares convidados pelo Palácio do ... Carletto (PP-BA) é aliado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na Bahia; os deputado Lula da Fonte (PP-PE) e seu pai, Eduardo da Fonte (PP-PE), ...
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Decisões Monocráticas nº 4395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao ... dos autos à primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. - mantidos os grifos originais. Examinados os autos, decido. O Plenário ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...Ou reservar um quinto do Senado para senadores não eleitos. Ou vinte por cento das Forças Armadas para civis, sem ... 303,08% Rio Grande do Sul 2.756 2.200 79,83% Médio Port e Bahia 1.070 980 91,59% Santa Catarina 1.285 1.937 150,74% Pernambuco ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
..., de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada por maioria absoluta de seus membros. Já no inciso V, facultou ... ICMS 27/11, que alterou o Protocolo ICMS 54/02, firmado por Bahia e Pernambuco, maiores produtores de coco verde do país. Os citados ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson ...
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Decisões Monocráticas nº 4421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... a competência do Supremo para julgar Deputados Federais e Senadores. Divergi de Sua Excelência relativamente à prorrogação da ...ência para a primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. Requisitem os autos à Procuradoria-Geral da República, para a remessa ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
..., como vice-presidentes da AMB, um de Goiás, um do Ceará, um da Bahia, um do Rio Grande do Sul, e eu era o presidente. Eram quatro vices ou ... E, aí, já levei o roteiro pronto, dizendo pros senadores: “Olha, a lei foi parcialmente revogada, e o que pode ser entregue aos ...
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Pgr envia à comissão dados sobre quatro governadores investigados
Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...Há ainda inquéritos sobre governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e Wilson Lima (PSC), do ...
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Dezenas de deputados podem se eleger prefeitos
Dos 66 deputados federais (e dois senadores) que disputam eleições para prefeito neste ano, cerca de um quarto está ... regionais para Feira de Santana, segunda cidade mais populosa da Bahia, com 609 mil habitantes." Há um processo natural de visibilidade da nossa ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
..., seis foram governadores de estado; um vice-governador; cinco senadores; 17 deputados federais; e dois deputados estaduais. E entre os 31 que ... vinculados ao Movimento Passe Livre e à União dos Estudantes da Bahia. As variadas mesas e conferências realizadas em capitais do Brasil são ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
..., como esclareceu Jorge Hage, representante à época do PMDB da Bahia, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho: “Nós ...ção Federal, estendendo as imunidades dos deputados federais e senadores aos parlamentares dos estados, foram suprimidas com base no princípio ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Afrobrasileira- Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... No final do mês de abril de 2020 um grupo de seis senadores dos Estados Unidos da América do Norte enviaram carta ao departamento de ... -
Sindicato. Futuro?
... limites do Estado e passar pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora. . Nos dias que antecederam o golpe ... da República, governadores de Estado, prefeitos municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessários no mínimo ...: 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição'. A proposta também o exclui o ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessários no mínimo ...: 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição'. A proposta também o exclui o ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessárias no mínimo ...: 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição'. A proposta também o exclui o ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... de medida cautelar na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que pautou os debates da ...2. Diferentemente do que ocorre com o Presidente e Senadores, a Constituição não estabelece expressamente uma única solução para ...
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Legislação
...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. 5% 22% 5% 22% 54% . 54% ... VI — os senadores e os deputados federais; . VII — os governadores dos Estados e do ...