senadores da bahia
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Decisões Monocráticas nº 4421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... a competência do Supremo para julgar Deputados Federais e Senadores ... Divergi de Sua Excelência relativamente à prorrogação da ... ência para a primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia ... Requisitem os autos à Procuradoria-Geral da República, para a ...
- CPI da Brasken: senadores instalam comissão com Omar Aziz na presidência e Kajuru de vice
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... , como vice-presidentes da AMB, um de Goiás, um do Ceará, um da Bahia, um do Rio Grande do Sul, e eu era o presidente. Eram quatro vices ou ... E, aí, já levei o roteiro pronto, dizendo pros senadores: “Olha, a lei foi parcialmente revogada, e o que pode ser entregue aos ...
- Pgr envia à comissão dados sobre quatro governadores investigados
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Direito Administrativo
... (D) De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei 6.677/1994), a reversão é o retorno do servidor aposentado por ... (C) Senadores, Deputados Federais e Estaduais estão sujeitos a normas constitucionais ...
- Dezenas de deputados podem se eleger prefeitos
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019 ... (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle ... ém, que os projetos são “iniciativas isoladas de deputados e senadores, sem um diálogo direto com as organizações e os trabalhadores”. Nos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Havia dois médicos gaúchos, uma moça da Bahia, duas do Rio de Janeiro. E nossos amigos a bordo eram argentinos. Não ... Era uma ação popular, ajuizada por senadores ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... , seis foram governadores de estado; um vice-governador; cinco senadores; 17 deputados federais; e dois deputados estaduais. E entre os 31 que ... vinculados ao Movimento Passe Livre e à União dos Estudantes da Bahia. As variadas mesas e conferências realizadas em capitais do Brasil são ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... , como esclareceu Jorge Hage, representante à época do PMDB da Bahia, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho: “Nós ... ção Federal, estendendo as imunidades dos deputados federais e senadores aos parlamentares dos estados, foram suprimidas com base no princípio ... -
Sindicato. Futuro?
... limites do Estado e passar pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora ... Nos dias que antecederam o ... da República, governadores de Estado, prefeitos municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
... o Bolsa Família de R$ 600, recebeu 28 assinaturas de senadores e começará a tramitar oficialmente na Casa. São necessários no mínimo ... : 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição' ... A proposta também o ...
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
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'PEC da Transição' atinge 28 assinaturas e começa a tramitar no Senado
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... de medida cautelar na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que pautou os debates da ... 2. Diferentemente do que ocorre com o Presidente e Senadores, a Constituição não estabelece expressamente uma única solução para ...
- Eleições nos estados: Bahia testa forças do 'carlismo' e de hegemonia do PT em disputa ao governo
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Legislação
... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... VI — os senadores e os deputados federais; ... VII — os governadores dos Estados e do ...
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Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior - inteligência do art. 155, § 2o, X, a, da Constituição e consequências jurídicas - parecer
... ainda permanecem em alguma gaveta de algum gabinete dos Senhores Senadores, sem terem sido transformados sequer em projetos de lei. 14 27 ... Nas ... 20-III da Carta da República a norma que, no Estado da Bahia, faz diferir o recolhimento do ICM quando o produtor agrícola destine ...
- Congresso paga, mas milhas vão para os parlamentares
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ȑFFȒ ȅ Na Bahia? ... ȑOGȒ ȅ Na Bahia. Foi criado num engenho, porque os avós eram ... real-mente não estão sujeitos à pressão que os deputados e senadores têm, da mesma maneira que também de se exporem, por-que eles são ...
- 'PEC da Transição': Congresso deve rever validade e valores, dizem analistas e parlamentares
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