senadores do rio grande do sul
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , caput e § 1.º); bem como, de outro, a complexidade dos fatos, a grande quantidade de imputações formuladas e o elevado número de testemunhas ... Suprema, a discussão ficou restrita ao foro dos Deputados e Senadores da República”, “com a superveniência da matéria, instado a julgar a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Como exemplo, pode-se citar a cidade de Niterói, antes Praia Grande, ... 124 Julio José Araujo Junior ... gena concreto corria – e ... ção sem rupturas, o que era evidenciado pela participação de senadores “biônicos”, nomeados pelo governo militar, nos trabalhos ...
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Das penas
... réu para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS. (EDcl no HC 103.316/ MT, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... exercem os componentes do Legislativo (vereadores, deputados e senadores) ou do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República), ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ário um arcabouço legal adequado, principalmente para enfrentar a grande corrupção. No tocante à reforma da persecução, o tema será tratado ... na PGR em Brasília tem inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador José ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sua admissão apenas diante de relevante questão de direito, com grande repercussão social (art. 947), tendo lugar quando do julgamento de ... VI - os senadores e os deputados federais; ... VII - os governadores dos Estados e do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à solução ... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 14): “Augusto, os magistrados e senadores" consideravam a Res publica uma entidade corporativa independente dos cidad\xC3" ... fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... químicos, dos 1942 registrados (9) , o que tem sido motivo de grande preocupação entre especialistas da área de saúde e da sociedade civil, ... senadores e 247 deputados (75) ... A Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989 (76) ...
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Poder Legislativo
... originariamente por Aristóteles, muito embora seja Montesquieu seu grande teorizador. Nesse sentido a lição de Dalmo Dallari: ... Fortemente ... que o Senador representa o seu Estado, daí a fixação de três senadores por Estado, independentemente do número de eleitores de cada Estado ...
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O Brasil e sua federação
... ípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul. Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, ... envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, Vereadores, Juízes) nos processos decisórios que dão vida concreta ao ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... Nesses casos, a requerimento da maioria dos senadores, no caso do Senado, ou por deliberação da maioria absoluta dos ... 613 A organização dos trabalhos é o grande desafio dos regimentos internos dos Parlamentos ... Na prática, tais ... -
Teoria Geral do Estado
... próprios do parlamentarismo, como a permissão de deputados ou senadores serem nomeados ministros de Estado, embora não possam acumular as duas ... Teoria ... Op. cit., p. 195 ... A Venezuela sofreu outra grande ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... e que firmou certos conceitos que passaram a ser seguidos por grande parte do mundo, como a ideia de Estado-Nação, ou seja, um território ... 1º), garante, inclusive, a eleição de senadores adicionais por comunidades indígenas (art. 171). Também sem reconhecer a ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ocupação de cargos ou funções no campo investe o ocupante de um grande" montante de capital judiciário que, por sua vez, converte-se a taxa favor\xC3" ... e de ilibada reputação com condições semelhantes às dos senadores (arts. 47, item 12, e 56); ... 3.2 também ao presidente da República ...
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Saiba quem são os 54 senadores eleitos em 2018
Saiba quem são os 54 senadores eleitos em 2018
... Amazonas ... Eduardo Braga (MDB) - 18,18% ... Plínio Valério (PSDB) 25,61% ... Rio Grande do Sul ... Luis Carlos Heinze (PP) - 21,95% ... Paulo Paim (PT) - 17,76% ... Ciro Nogueira (PP) - 29,80% ... marcelo castro (MDB) - ... -
Direito Constitucional
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... (Procurador do Município – Campo Grande/MS – 2019 – CESPE/ CEBRASPE) A partir dessa situação hipotética, ... Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos; B: incorreta. As CPIs podem ser criadas ...
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Liberdade
... ; se for errada, ela perde, o que é quase um benefício tão grande, a percepção mais clara e a impressão mais vívida da verdade, ... ção dada pela Emenda Constitucional 35/2001: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, ...
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As sabatinas
... dz das arguiçõesǡ reproduziu comentários gerais feitos pelos senadores e classiϐicou as perguntas apresentadas aos candidatosǤ ... 132 toǡ ... Embora não se possa desconsiderar que, em grande parte das sabatinas ... analisadasǡ os senadores promoveram uma ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Meu pai veio do norte do Líbano, quase ao fi nal da Primeira Grande Guerra. Uma época em que aquela região do mundo árabe era ainda ... Era uma ação popular, ajuizada por senadores ...
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Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico
Propôs-se analisar os discursos proferidos por dois Deputados Federais e dois Senadores que foram favoráveis às alterações impostas pela Lei nº 14.026/2020 na Política Nacional de Saneamento Básico. Adotou-se a Análise de Discurso Crítica, proposta por Fairclough, em diálogo com o pensamento de Dardot e Laval, Harvey e Brown com o objetivo de identificar as representações constituídas e as...
... os discursos proferidos por dois Deputados Federais e dois Senadores que foram favoráveis às alterações impostas pela Lei nº 14.026/2020 ... universalizar os serviços de saneamento básico para um país tão grande e desigual social e economicamente como o Brasil” (SANTOS et al. , ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... federal do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Brasília D.F., respectivamente ... Com base na metodologia ... , o estado é representado no Congresso Nacional140, por 03 senadores, 70 deputados federais e 94 deputados estaduais, segundo o portal da ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... , esse contingente populacional nao e percebido por si, mas como um grande espectro marginal, que nao pode ser integrado economicamente e, por isso, ... em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/13/senadores-destacam-os-30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Acesso em: 24 ...
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Ética profissional
... da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... abrangem todos os parlamentares (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2012.2) ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... B.] — Paulo Brossard de Souza Pinto, nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai, a 23 de outubro de 1924, fi lho de ... Tem um desembargador aqui do tribunal, ... 10 Em realidade, senadores ... 88 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 20] ... diz que o ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de grande importância, pois que podia propor leis e detinha o poder de veto dentro ... , além de cuidar do número de cidadãos e formar a lista de senadores, com poder de veto dos nomes que financeiramente ou moralmente se ...