senadores do rio grande do sul
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
...46). . A análise da atuação específica de um grande doador eleitoral instiga a comparar com outros estudos que abordam o ... em 2014 contribuíram para eleger oito governadores, nove senadores, 66 deputados federais por 16 estados e 27 deputados estaduais ... -
História do Brasil
... circulação de riquezas na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ... no Império, tanto pelo caráter vitalício dos mandatos dos senadores, quanto por ter prerrogativas constitucionais como a de aprovar a ...
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Direito Constitucional
... – FAPEMS) O habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a ... processuais ou formais, como gozam os Deputados Federais e Senadores (art. 53, § 2º, da CF/1988); E: incorreta, tendo em vista a vedação ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...A fórmula apresentava grande flexibilidade, pois retirava dos rigores de um procedimento legislativo ... por uma comissão que investigava corrupção entre alguns Senadores para aprovação de um projeto de lei sobre tarifa do açúcar; Marshall ...
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A história, a filosofia e o direito
... a partir da realidade própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no escoar do tempo, do clima, da região em que viviam e ... não têm tramitação célere é porque os deputados e os senadores" sabem como seus eleitores gostariam que decidissem. Tratando-se de uma mat\xC3"...
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Usucapião de bens imóveis
...ção por edital publicado, por duas vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, interpretando o silêncio ... 161 depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadores de Roraima contra o decreto de 2005 do presidente Lula que homologou a ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 185 C APÍTULO 2 (RE)ESTRUTURAÇÃO DA MA GISTRATURA NO BRASIL A grande tensão do Poder Judiciário contemporâneo se dá em como fazer para que ...Ou reservar um quinto do Senado para senadores não eleitos. Ou vinte por cento das Forças Armadas para civis, sem ...
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Inversão de forças amplia influência do nordeste para alterar texto no senado
...Na Casa vizinha, no entanto, as modificações cogitadas pelos senadores terão maior influência dos estados das regiões Norte e do Nordeste, com ... Carlos Viana (Podemos-MG).Debate ‘intenso’O governador do Rio Grande" do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também se envolveu bastante nas negocia\xC3"...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – Santa ..., esses atores devem realizar o licenciamento de seus postos de senadores ou deputados, porém podem ter estes de volta, com a finalidade de ... -
Decisão da Presidência nº 7990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da República aplica-se aos crimes ocorridos durante o mandato e ...ção e a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para que encaminhe ao Juízo eleitoral competente. Ônyx Lorenzoni ...
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Decisões Monocráticas nº 7990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da República aplica-se aos crimes ocorridos durante o mandato e ...ção e a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para que encaminhe ao Juízo eleitoral competente. Ônyx Lorenzoni ...
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Agentes integrantes da administração pública
..., prefeitos, ministros, secretários de Estado e de Município, senadores, deputados, vereadores, como os funcionários públicos, os contratados ... Barbosa Neves 53 afirma: “O regime celetista, não obstante a grande quantidade de opiniões em sentido contrário, desnatura características ...
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Propaganda eleitoral
... isso, expõe-se o nome do futuro candidato, fazendo-o conhecido do grande público e facilitando-lhe a propaganda eleitoral direta e explícita que ... as eleições gerais, ou seja, para deputados, governadores e senadores, e na federação, para a eleição presidencial) para transmitir ao mesmo ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
...Diogo . técnica. Grande parte da literatura admite que foi devido a esse insulamento burocrático ... foi chefiada por dois quadros relevantes do PSDB, os então senadores José Serra e, posteriormente, Aloísio Nunes. De início, a política ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
...Apesar de grande mobilização em todo o País, a proposta de emenda à Constituição de ... aprovada a proposta de emenda, eleitos os deputados e parte dos senadores que iriam compor o Congresso, em 1986, e instalada a Constituinte em 1987, ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
...que causa intencionalmente grande sofrimento, ou afeta gravemente a integridade física ou a saúde física ...“Fabricante de ivermectina lucrou à custa de vidas, acusam senadores da CPI”, 11 ago. 2021. Disponível em . Acesso em: 10 ago. 2021. . ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... de "companheiras", reforçando a máxima de que "por trás de um grande homem, há sempre uma grande mulher". Pouco se olha para a participação ...Os deputados e senadores que evitaram que o projeto de lei de reforma dos direitos das mulheres ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
...No Rio Grande do sul, além das reuniões de discussão da conjuntura e da realização ..., seis foram governadores de estado; um vice-governador; cinco senadores; 17 deputados federais; e dois deputados estaduais. E entre os 31 que ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... Neto e Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, na condição de Senadores da República, ajuizaram a Ação Popular (Petição n. 3.388/RR) em ... Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... conhecido no país da chamada judicialização da saúde, diante da grande produção de atos normativos sobre essa temática. . Para ter uma .../DF, de relatoria do ministro Roberto Barroso, impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA) e Jorge Kajuru (PODEMOS), ajuizado em 11 de ... -
Jurisdição constitucional e federação
... Tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judicial são acionados em grande medida pelo combustível da opinião pública, de modo que não ... eleitoral nas eleições presidenciais e a eleição de Senadores" pelos Estados] do que pela criação judicial de limites ao poder federal.\xE2"...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
...Resolvê-las com prudência e sabedoria é o grande desafio que se apresenta a esta como a todas as Assembleias Constituintes. ...ção de 1988, em termos procedimentais, tais como a presença de senadores biônicos e a ausência de uma constituinte exclusiva, é inequívoco ... -
1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
...grande atenção apenas do mundo político e da imprensaǤ Provocou também ... maio de ͳͻͺͻǡ teve seu nome aprovado pela unanimidade dos senadores presentes ȋdezesseteȌ na sessão da CCJǤ Lembramosǡ aindaǡ o caso da ...
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Decisões Monocráticas nº 1233599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a majorante do uso de arma no crime de roubo por ...senadores. A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou no ...
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Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
...La condición de designado permitió que presidentes, gobernadores, senadores y alcaldes ocuparan las posiciones más altas de la jerarquía política en el país (durante el Gobierno Provisional en los años treinta, el Estado ...