senadores do rio grande do sul
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... grande tribunal assemblear dos Heliastas. Por volta de 450 a.C., a assembleia ... ídos na lista ( album ), tirados das três classes superiores: senadores, cavaleiros ou tribuni ... 5 WENGER, L. Apud DAWSON, J. P. A ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... dos Farrapos – ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno ... Os cargos acima da deputação, como senadores e o próprio presidente da República, seriam eleitos de forma indireta, a ... -
Decisões Monocráticas nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Grande do Sul, mas mera interpretação dos referidos dispositivos em ... Senadores) deveria ser limitado aos fatos ocorridos no exercício do cargo e em ...
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Decisão da Presidência nº 1182812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Grande do Sul, mas mera interpretação dos referidos dispositivos em ... Senadores) deveria ser limitado aos fatos ocorridos no exercício do cargo e em ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Nesse sentido, o surgimento da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade Objetiva, ou seja, sem a ... 102, I, B, deputados federais e senadores, art. 53, § 1º, CF, governadores, art ... 105, I, a , juízes ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... , Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e acre ... ão da obrigatoriedade de testemunhar assegurada aos Deputados e Senadores com fundamento no seguinte dispositivo constitucional: ... “Art ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Sul
Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul
... Já os senadores e deputados federais catarinenses ofereceram alguns projetos para ... turismo de inverno, assim como ocorre em conhecidas cidades do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de outros estados. No Senado Federal, o PL ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... de pessoas que estão no Estado, isto é, a população é o grande grupo que a abrange o povo (BASTOS, 1995, p. 18-73) ... A democracia ... , deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República) ou diretamente dos eleitores, abre a ... -
A Filosofia Perene do Direito
... , para ser educador de seu filho Alexandre que será Alexandre, o Grande, passou a residir na corte até 334, então com 50 anos, época em que ... : monarquia e também elege a Câmara dos Deputados, dos Senadores, dos Vereadores, o que de certo modo é aristocracia e democracia, porque ...
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Decisão da Presidência nº 1223353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... agravo foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ... Federal e da tramitação da proposição, a deliberação dos Senadores resulta indubitável ...
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Decisões Monocráticas nº 1223353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... agravo foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de ... Federal e da tramitação da proposição, a deliberação dos Senadores resulta indubitável ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... De acordo com Pathare 66 , tais violações ocorrem, em grande parte, devido à ausência de proteções legais contra o tratamento ... análise desse período e ao tratar de um dos pareceres dos senadores que participaram do processo, ressalta o resgate de parte signiicativa das ...
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... Os Estados e o Distrito Federal são representados pelos Senadores, mas os municípios acabam sendo representados meramente pelo povo. Indiretamente tal sistemática tem sido mitigada pelo comportamento de ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... ção Federal, estendendo as imunidades dos deputados federais e senadores aos parlamentares dos estados, foram suprimidas com base no princípio ... Não se desconhece a grande controvérsia doutrinária acerca do alcance dos conceitos de “ normas ... -
Teoria Geral do Estado
... próprios do parlamentarismo, como a permissão de deputados ou senadores serem nomeados ministros de Estado, embora não possam acumular as duas ... Teoria ... Op. cit., p. 195 ... A Venezuela sofreu outra grande ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... áveis 38 ." Este tipo de alterações climáticas é causada, em grande parte, por 'gases de efeito de estufa', tais como o dióxido de carbono, ... de "reconciliação" com os pessoas havaianas 77 em 2000, os senadores Akaka e Inouye patrocinou uma lei, uma versão que ainda está pendente no ... -
Após mudanças em texto da PEC da Imunidade, Câmara acelera para votar proposta ainda nesta quinta
... ção (PEC) da imunidade parlamentar, que blinda deputados e senadores. Tramitando em ritmo excepcional, a PEC teve a sua constitucionalidade ... Não é o momento de fazer essa votação agora. No Rio Grande do Sul, temos hospitais superlotados. O sistema de Saúde entrou em ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007).Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ... ão investidos por ato complexo do Presidente da República e dos Senadores da República, todos eles diretamente eleitos pelo povo ... Rev ... -
Decisões Monocráticas nº 1261249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÕES CRIMINAIS ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Decisões Monocráticas nº 3076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... como Deputado Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou os autos ao Supremo ... Vossa Excelência, em 7 de ... a competência do Supremo para julgar Deputados Federais e Senadores ... Divergi de Sua Excelência relativamente à prorrogação da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à solução ... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do ...
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Acórdão Nº 1195532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO ... brasileiro, deputados e senadores, tudo visando a ... observância de certa organização para que se tenha ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... 204. 130 Gilberto Freyre, em “Casa Grande e Senzala”, sustenta que, no Brasil, o contato entre portugueses e ... 224 A Constituição colombiana prevê a existência de dois senadores eleitos pelas comunidades indígenas (art. 171), além de um representante ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... de "companheiras", reforçando a máxima de que "por trás de um grande homem, há sempre uma grande mulher". Pouco se olha para a participação ... Os deputados e senadores que evitaram que o projeto de lei de reforma dos direitos das mulheres ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Grande parte das críticas que usualmente são levantadas na literatura jurídica ... Estados e por esta razão a sua composição é paritária (3 senadores para cada Estado-Membro) e o sistema eleitoral é o majoritário ...