senadores do rio grande do sul
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... O grande momento histórico, contudo, que é amplamente atribuído à primeira fase ... Em 14 de novembro de 1991, alguns senadores apresentaram pedido de esclarecimento do ocorrido que ficou conhecido como ... -
Decisão da Presidência nº 4799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... artigos 35, XIV, e 65, § 1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, cujo conteúdo normativo dispõe que: Art ... Compete ... normas-obstáculos previstas para os deputados federais e senadores ... Nesse sentido, são as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e Vereadores. O vínculo que tais agentes ... 55 ... Com grande maestria, esclareceu Miguel Reale Júnior: ... Os elementos ...
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Senadores aprovam socorro aos estados
... a favor e nove contra, o texto-base do projeto de lei que d socorro ao Rio de Janeiro e a outros estados em situao fiscal grave, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o Senado rejeitou os destaques, apresentados pela oposio, que tentava alterar o projeto inicial. Agora, a proposta " que prev ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... senadores e governadores, observando-se quesitos como experiência política prévia ... grande número de novatos absolutos – pessoas sem nenhuma experiência prévia ... -
Decisão da Presidência nº 1261249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÕES CRIMINAIS ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Decisões Monocráticas nº 1222684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÕES CRIMINAIS ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Processo Legislativo
... de grupos parlamentares do que um conjun to de Deputados e Senadores. Os grupos parlamentares detêm, no Parla mento, poderes instru- mentais ... É de grande" utilidade, no âmb ito da Le- gística e da Técnica Legislativa, a inform\xC3" ...
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De olho em 2022, ministros privilegiam suas bases
... , dedica boa parte da sua agenda para receber representantes do Rio Grande do Sul. Das 83 reunies com polticos que ele j teve, entre fevereiro e ... No gabinete de Marinho, os deputados e senadores do seu estado tambm tm a porta aberta: os parlamentares foram recebidos 40 ...
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... As experiências construídas no Cone Sul foram de grande" importância para a consolidação do entendimento contemporâneo da Justi\xC3" ... política do Congresso Nacional era bastante restrita: com os senadores biônicos, muitos parlamentares não eram eleitos pelo voto direto e ...
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Introdução
... , da tutela cautelar à tutela antecipada, e verificou-se uma grande evolução das tutelas de urgência, sobretudo no campo dos direitos ... , passou mais uma vez pelo exame de uma comissão especial de senadores, e foi aprovado pelo Plenário do Senado aos 17 de dezembro de 2014. Em ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Apesar de grande mobilização em todo o País, a proposta de emenda à Constituição de ... aprovada a proposta de emenda, eleitos os deputados e parte dos senadores que iriam compor o Congresso, em 1986, e instalada a Constituinte em 1987, ...
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Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
... estrutura "profissional", com células semiautônomas que tinham grande margem de liberdade para agir (inclusive com o uso sistemático da ... a redação da nova constituição: uma assembleia composta por senadores e deputados eleitos em 1986, depois da aprovação de uma emenda ...
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Acórdão Nº 884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INC. II DO ART. 44 E ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/1980 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO. PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. PRECEDENTES. ARGUIÇÃO...
... n. 6979), do Mato Grosso do Sul (ADI n. 6980), do Rio Grande do Sul ... (ADI n. 6982) e de Alagoas (ADI n. 6985) ... Soma-se à essas ... e Senadores, atendendo solicitação do Presidente da Câmara ... dos Deputados ou do ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... mais afetados, já que as exportações do Pará envolvem, na sua grande maioria, recursos não renováveis. Além disto, salientou um argumento de ... “poderes de servos” podem mais habilmente que deputados e senadores opor-se à implementação de políticas federais. Isto daria espaço para ...
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Decisão da Presidência nº 4799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... § 1º) eventualmente dirigidas contra o Governador do Estado do Rio Grande do Norte ... O tema foi objeto de um julgamento conjunto realizado pelo ... normas-obstáculos previstas para os deputados federais e senadores ... Nesse sentido, são as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... , de casos supostamente fáceis ou difíceis, com pouca ou grande repercussão, com nenhum ou total interesse dos cidadãos ... 678 ... senadores, ou foi editada sem os requisitos da urgência e da relevância ... 703 ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... amoldado ao perfil do ordenamento brasileiro, a despeito de sua grande inspiração em termos de ... 37 SALVIO; ROGENFISCH; LADEIRA, Op. cit., ... ício da Atividade Parlamentar (CEAP), de deputados federais e senadores, feitos em exercício de sua função, identificando suspeitas e ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... o terço do Senado Federal sob pleito, o PSD e o PTB elegeram 6 senadores cada, enquanto a UDN conseguiu emplacar 8. (BRASIL; TSE, 1961). Percebe-se ... Apesar disso, a grande inovação de seu governo foi a adoção de uma política externa ... -
Decisão monocrática Nº 1351732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... QOAP 937, apenas os casos em que envolvidos deputados federais e senadores, a 1ª Turma daquela Corte já aplicou o mesmo entendimento em processo em ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Candidatou-se a deputado estadual no Rio Grande do Sul, mas não foi eleito. Iniciou a advocacia em Porto Alegre. Disse, ... perdendo para Daniel Krieger e Tarso Dutra, ambos eleitos senadores na legenda da Arena. Foi candidato pelo MDB, nesse ano. Tivemos ...
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Decisões Monocráticas nº 169814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... , o Pretório Excelso, em relação aos Deputados Federais e Senadores, consignou que as normas da Constituição de 1988 que estabelecem as ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Rio Grande ...
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Decisões Monocráticas nº 4137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... reqdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do ...
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Decisões Monocráticas nº 1228370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÃO CRIMINAL ... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...
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Decisões Monocráticas nº 1189040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÃO CRIMINAL ... RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA ... ROUBO ... menção quanto à revogação nos relatórios produzidos pelos Senadores Antônio Anastasia e Dário Berger, descaracterizando assim a efetiva ...