senhorio de jesus

336 resultados para senhorio de jesus

  • A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
    ... construindo seu lar , sempre sob a pr oteção e o império do senhorio do feudo. (Ob . cit., p. 57.) O referido autor (2007, p. 57) ainda ad ... até desembocar na pala vra revelada, consubst anciada no Messias Jesus Crist o, a quem os valores, bens e d ireitos con- solidados e pregurado ...
  • Crimes Contra a Liberdade Individual
    ... é o cemitério " 1218 , ou escrever ao inimigo afirmando que Jesus está prestes a recebê-lo 1219 ou afirmar a alguém que " logo chegará o ...Inclusive conferia ao senhorio certo status de grandeza e projeção social perante os seus ...
  • Direito tributário e processual tributário
    ...(..)" STJ - REsp 15071 RJ, Rel. Min. José de Jesus Filho, 2ª Turma, DJ 10/10/1994. SÍNTESE CONCLUSIVA . O fato gerador do ... na divisão do domínio em direto, exercido pelo proprietário ou senhorio, e útil, transmitido ao enfiteuta ou foreiro, que fica obrigado ao ...
  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
    ... em pagamento ou por qualquer outro título em que se traspasse o senhorio; mas não se poderão enjeitar quando forem havidas por doação”. 72 ...São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 22-23. . RANGEL, Jesus...
  • Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
    ...de Jesus. O doutrinador Damásio E. de Jesus, que agora também aderiu à tese ... por aspectos tanto objetivos quanto subjetivos, posto que o senhorio do autor sobre o curso do fato é proporcionado tanto pela forma na ...
  • Processo nº 0416522-44.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 14 de Março de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Subenfiteuse Silva Porto. Imóveis Localizados No Bairro de Botafogo Na Cidade Do Rio de Janeiro. Sentença de Procedência. Inconformismo Da Ré. Concessão de Efeito Suspensivo. Desnecessidade. Existência de Recurso Pendende de Julgamento - Art. 256 Da Lei Nº 6.015/1973. Preliminares de Nulidade Da Sentença por Ausência...

    ... APELADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO APELADO: MARIA JOSÉ DE JESUS BRANDÃO NASCIMENTO RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO ... (aforamento), direito real sobre coisa alheia em que o senhorio direto (proprietário) aliena ao enfiteuta o domínio útil de sua ...
  • O direito como ordenação
    ... a problemática do reconhecimento usando as figuras do senhorio e da escravidão. Para Hegel, o reconhecimento significa a emergência da ... transfigurar-se-ia em Verbo portador da salvação dos homens: Jesus Cristo. A fim de demonstrar o equívoco histórico da tese habermasiana e ...
  • Dos Embargos de Terceiro
    ...Em outras palavras, caberá ao credor hipotecário e ao senhorio direto optar entre conservar seu direito real perante o novo proprietário ...62.497, j. 24.1.2001, rei. Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, DJPB 1M.2001). • Embargos de terceiro. Doação. ...
  • Natureza jurídica da atividade delegada, regime jurídico dos titulares e extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal
    ...É dizer: atividades de senhorio público, por certo, porém obrigatoriamente exercidas em caráter privado ...308. . MEDEL, Jesus Lopez. Teoria del registro de la propiedad como servicio publico . 3 a ...
  • Dos Embargos de Terceiro
    ...Em outras palavras, caberá ao credor hipotecário e ao senhorio direto optar entre conservar seu direito real perante o novo proprietário ...62.497, j. 24.1.2001, rei. Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, DJP6 1a.4.2001). - Embargos de terceiro. Doação. ...
  • Acórdão nº 2007/0218298-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 20 de Maio de 2008

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. CISÃO DE SOCIEDADES. LAUDÊMIO. INEXIGIBILIDADE. 1. A cisão não é forma onerosa de sociedade, por isso que não incide laudêmio na sua constituição. Precedentes: (REsp 944.507/PE, DJ 19.12.2007; REsp 312.291/PE, DJ de 17.12.2004; REsp 208.351/PE, DJ 04.02.2002; REsp 79.557/PE, DJ de 30.08.2002; RE 73.551-8/PR, DJ 31.08.1984). 2. Deveras, a cisão...

    ...Precedentes: REO 117.233/PE, DJ de 17.03.88-TFR, Rel. Min. José de Jesus; Resp 208251/PE, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 04.02.2002; Resp ...- O laudêmio é uma espécie de compensação que o senhorio ou titular do domínio direto percebe, por força de lei e de contrato, do ...
  • Disposições gerais
    ... poderia o locatário vir a Juízo pedindo condenação do senhorio a se abster de impedir a utilização da garagem, sob cominação de ... - Recurso Especial nº 35.193-9-SP - 5ª Turma - relator Ministro Jesus Costa Lima - j. 18/08/1993 (RSTJ 54/303-305). ( ii ) TJSP extinto 2º ...
  • Caderno TJMG. Editais, 25-11-2020
    ... GABRIELA FERREIRA REZENDE, filha de Ivan Carlos Rezende e Sirlene de Jesus Ferreira, portadora do RG-21528139-MG. ACUSADO: GEOVANE RODRIGUES DA ..., cônjuges, herdeiros e/ou sucessores a qualquer título, o(s) senhorio(s) direto(s), o(s) depositário(s), o(s) credor(es), e o(s) terceiro(s) ...
  • Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
    ... Deus e verdadeiro ho- mem, mistura de humano e divino, de nom e Jesus Cristo: a solução do absurdo (do insolúvel) humano enco ntra-se na ... de homens por homens, eclodindo novas formas sub-r eptícias de senhorio e de escravidão, enumeradas em vasta bibliograa mundial sobr e os ...
  • Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6193 de 30-01-2018
    ...JESUS RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERT O E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: ...ÍCIOS, CREDORES HIPOTECÁRIOS, ANTICRÉTICO, USUFRUTUÁRIOS, SENHORIO DIRETO, BEM COMO AOS DEMAIS INTERESSADOS, INTIMADOS PELO PRESENTE ...
  • O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
    ... r o edifício, acaute lando também, com base na lei, tanto o senhorio quan to o inquilino . Na verdade, se o contr ato for entabulado corr ... A cidade entre o direito e a história 39 Jesus ou de seu pai, conforme o Evang elista considerado 26 ). Stefano Maggi ...
  • Evolução do conceito de ação e omissão
    ...@@@1.8.5 Posição de Jesús-Maria Silva Sánchez sobre o conceito de ação. Examinadas as principais ... do dever de garante: "comunidade de vida" e as "posições de senhorio ou de domínio", criadas de forma a acolherem as "posições de ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.038248-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007

    ADMINISTRATIVO. ENFITEUSE DE BEM PÚBLICO FEDERAL. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ÚTIL NÃO CARACTERIZADA. LAUDÊMIO INDEVIDO. 1. O domínio útil da Ilha de Kieppe (ou Quiepe) já pertencia à OPISA, de modo que a mera alteração da denominação e do estatuto dessa companhia não implicou transferência da titularidade do mencionado direito real. 2. A Odebrecht S.A. se trata da mesma pessoa jurídica...

    ..., assim, condições para o exercício do direito de opção pelo senhorio direto, haja vista que a sociedade incorporada (que seria a alienante) ... na REO nº 117.233/PE, sob a relatoria do eminente Ministro José de Jesus" Filho, consoante dá conta a seguinte ementa:. \"MANDADO DE SEGURANÇA. CIS\xC3"...
  • Acórdão nº 0018144-51.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Fevereiro de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. O acórdão abordou cada um dos pontos apontados como omissos pelos Embargantes, conforme transcrição dos trechos do decisum guerreado. 2. Por óbvio, o não acolhimento dos...

    ... Joanice Maria Guimarães de Jesus - 0018144-51.2016.8.05.0000/50002 Classe: Embargos de Declaração ... ao não tratar da questão da posse em decorrência de senhorio. No entanto, conforme se vê do trecho anteriormente transcrito, ...
  • Caderno 2ª INSTÂNCIA. Administrativo, 22-06-2020
    ..., a partir de 16 de junho de 2020, em prorrogação; Cintia Frossard Jesus Rodrigues, PJPI 155010, de Belo Horizonte, 90 (noventa) dia(s), a partir ..., o usufrutuário e o nu-proprietário; VI - na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta; VII - na locação, o locatário e o locador; VIII - ...
  • Acórdão nº 2007/0092328-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 20 de Novembro de 2007

    CIVIL. LAUDÊMIO. CISÃO DE SOCIEDADES. INEXIGIBILIDADE. 1. A cisão não é forma onerosa de sociedade. Caracteriza, apenas, sucessão entre pessoas jurídicas, sem que o patrimônio da empresa sucedida ou cindida seja vertido, total ou parcialmente, para uma ou outras empresas sucessoras, sem nenhuma contraprestação financeira. 2. Na cisão de sociedades, há transmissão de uma universalidade de maneira...

    ...Precedentes: REO 117.233/PE, DJ de 17.03.88-TFR, Rel. Min. José de Jesus; Resp 208251/PE, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 04.02.2002; Resp ...O laudêmio é uma espécie de compensação que o senhorio ou titular do domínio direto percebe, por força de lei e de contrato, do ...
  • Da ação renovatória
    ... julgamento do recurso especial nº 29.281-9-RJ, relator o Ministro Jesus Costa Lima, já proclamou: "A petição inicial foi protocolizada no dia ..., o deferimento dos provisórios não estava condicionado a que o senhorio se abstivesse de fazer o pedido alternativo de retomada do imóvel ...
  • AVISOS Leilão Público
    ... 1° Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo (RJ), sendo senhorio: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, ... do Quarenta Horas, trecho compreendido entre a Passagem Coração de Jesus e Baganha, no município de Ananindeua - PA. Melhor descrito na matrícula ...
  • Acórdãos nº 1003867-53.2016.8.26.0606 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Fevereiro de 2018

    RECURSO – Apelação - Possessória – Insurgência contra a respeitável sentença que julgou improcedente a ação de manutenção de posse – Inadmissibilidade – Não comprovada a turbação atribuída ao réu - Inteligência dos artigos 1196 e 1228 do Código Civil - Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1003867-53.2016.8.26.0606; Relator (a): Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de...

    ... CARLITO JOSÉ DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA) e LUCINEIDE DE JESUS SILVA SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SAMUEL MORAIS FERNANDES. ... 16: “Não se confunde a posse, que é senhorio de fato, com a propriedade, que é senhorio jurídico. A ...
  • Acórdãos nº 1016811-98.2018.8.26.0224 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PACOTE DE VIAGENS. Relação de consumo. Pertinência subjetiva da demanda bem evidenciada. Atraso em voo e extravio de bagagens. Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício dos serviços – violação ao dever de informação. Responsabilidade solidária de todas as empresas integrantes da cadeia de fornecimento (CDC, art. 25, § 1º)

    ... que são apelantes MARC ELO SANTOS CRUZ, BARBARA JESUS SANTOS (MENOR) e TATIANA JE SUS MOSCARDI, é apelada CVC ... do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) estende seu senhorio sobre a situação retratada nos autos. E, por força ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT