senhorio de jesus

357 resultados para senhorio de jesus

  • Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6694 de 03-03-2020
    ...DEFENS OR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JESUS JOBER COS TA E COSTA (PP. SILVANA DA ROSA TORRES 89734/RS) E SANDRO ... OU POR NE, SE CONSTI TUÍDO PROCURADOR, O DEVEDOR, BE M COMO O SENHORIO DI RETO, AQUELE QUE DETENHA DIREITO REAL SOBRE O (S) BEM(NS) E O Q UE ...
  • Processo nº 0012196-35.2012.8.19.0209 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Julho de 2016
    ... pelo depoimento prestado pela informante Maria Angélica Silva de Jesus (fl. 149), de seguinte teor: “(..) que acompanhou o preposto da primeira ... legítima a manutenção do vínculo contratual exigido pelo senhorio, sob o pretexto da necessidade de realização de obras no imóvel, o que ...
  • Acórdãos nº 0003034-22.2010.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 05 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO. CONFIGURAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NECESSIDADE. INTELECÇÃO DO ART. 267, VI, DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. As provas coligidas nos autos confirmam que o recorrente não tem legitimidade para manejar esta "actio de evacuando", porquanto não pode ser considerado...

    ... Paulo , em que é apelante FRANCISCO ALVES DE JESUS, é apelado RAVENA KELLI BARBOSA DA SILVA (JUSTIÇA ...senhorio. Inocorrente a mora. Caracterizada, pois, a carência de ação. ...
  • Acórdãos nº 1017714-15.2016.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julho de 2019

    Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Falta de apresentação de defesa. Revelia caracterizada. Antecipado julgamento autorizado. Impossibilidade de no recurso o demandado alegar matéria fática que não veiculou em contestação. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação Cível 1017714-15.2016.8.26.0577; Relator (a): Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito...

    ... Campos , em qu e são apelantes VALDICE MARIA DE JESUS MENESES (JUSTIÇA GRATU ITA), AVELINA FRANCISCA DE JESUS ... que fora ele excepcionalmente dispensado pelo senhorio, nem que pagaram o locativo pelo novo valor, então ...
  • Acórdãos nº 1047193-66.2015.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Dezembro de 2017

    APELAÇÃO – LOCAÇÃO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS. O contrato e o débito locatício estão incontroversos nos autos. Tratando-se de dívida em dinheiro, somente a prova de quitação regular elide a pretensão do exequente-embargado. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1047193-66.2015.8.26.0002; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de...

    ... SANTOS PEREIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada JOSÉ DE JESUS DA SILVA (ESPÓLIO) . ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito ... ao locatário a obrigação de ressarcir o senhorio dos respectivos recolhimentos ao erário público (fls. ...
  • nº 1999.01.00.041356-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 21 de Maio de 2002

    CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL EM ENFITEUSE. INCRA. ESTADO DO PARÁ (TITULAR DO DOMÍNIO DIRETO). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. VALOR DA INDENIZAÇÃO PAGO EM TDA'S. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. BENFEITORAIS REALIZADAS APÓS DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E VISTORIA NO IMÓVEL. HONORÁRIOS

    ...É o meu voto. ----------------------- [1] - Cf. Jesus Costa Lima. Comentários às Súmulas do STJ Livraria e Editora Brasília ... o enfiteuta (titular do domínio útil) e o Estado do Pará (senhorio direto) não cai na competência originária do STF, prevista no art. 102, ...
  • Acórdãos nº 1003436-44.2014.8.26.0006 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Outubro de 2016

    Locação. Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Fiadora que no contrato se obrigou até a efetiva entrega das chaves. Responsabilidade que persistiu, destarte, após a tácita prorrogação da locação. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1003436-44.2014.8.26.0006; Relator (a): Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de

    ... DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelada MARIA DE JESUS DA BERNARDA. ACORDAM , em 36ª Câmara de Direito Privado ... é, até a efetiva restituição do imóvel ao senhorio. É verdade que conforme a Súmula STJ nº 214 o fiador “ ...
  • Caderno Judicial - SJRO de 2019-10-04
    ... de Sousa João Luiz de Souza Gilda Sigmaringa Seixas Jamil de Jesus Oliveira Hercules Fajoses Carlos Pires Brandão Francisco Neves da Cunha ...ários, os credores hipotecários, usufrutuário s, e, ainda, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente ...
  • Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6708 de 23-03-2020
    ... 3.988 ,08; ARI VIEIRA DOS SANTOS R$ 2.860, 57; ARIALDO SANTANA DE JESUS R $ 3.998 ,47; ARLINDO BATISTA SOUSA R$ 7 .197,8 5; AR - NALDO GOMES DA ...- LÃO ONLINE E INTIMAÇÃO, O DEVEDOR AURÉLIO ALVES DE LIMA, O SENHORIO DE DIREITO O CO- PROPRIETÁRIO DE BEM INDIVISÍVEL DO QUAL TENHA SIDO ...
  • 6ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados.
    ...JESUS (OAB 12039/AL), LUANA ROCHA BARBOSA (OAB 7590/AL), ADRIANA CARIBÉ ... o domínio em domínio direto ou eminente, que fi cava com o senhorio, e domínio útil, que era concedido ao enfi teuta, o qual adquiria, ...
  • Acórdãos nº 1025113-06.2018.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Maio de 2019

    "LOCAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - INADIMPLEMENTO CONFESSADO - PURGAÇÃO DA MORA - NÃO REALIZAÇÃO - DESPEJO DECRETADO – PEDIDO DA LOCATÁRIA DE COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO QUE POSSUI EM FACE DA LOCADORA – ATOS EXECUTIVOS INICIADOS EM AÇÃO JUDICIAL DIVERSA – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO SOB PENA DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO...

    ...INTERESSADOS: OSVALDO DE JESUS SANTANA E OUTRA MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: GUILHERME SILVA E ..., estão sendo cobradas indevidamente pelo senhorio. Como nenhum depósito foi realizado pela apelante, ...
  • Construir e recordar o passado: a formação territorial da Coroa de Aragão interpretada por Pedro o Cerimonioso (1336-1387)

    Na escrita da história, diversas vezes o mesmo passado foi relembrado em diferentes contextos, de forma que diversos manuscritos que contêm o mesmo texto constituem a tradição manuscrita de um documento, a qual pode apresentar diferenças textuais, paleográficas e codicológicas entre si e, principalmente, diferentes motivos de composição. Neste sentido, objetivo deste artigo é analisar os...

    ...ão e Cerdanha, os feudos dos condes de Foix e Ampúrias e o senhorio de Montpelier. Ademais, Jaime I não somente dividira suas terras entre ...p. 9-28. . 6 ALTURO I PERUCHO. Jesús. Història del llibre manuscrit a Catalunya . Barcelona: Generalitat de ...
  • Acórdãos nº 1004092-76.2017.8.26.0529 de 26ª Câmara de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Cobrança indevida. Ausência de prova da origem da dívida. Ônus da fornecedora de afastar a tese de falha nos serviços. Descumprimento do disposto no art. 14, § 3º, do CDC. Apontamento ilegítimo que implica ofensa moral (dano "in re ipsa"). Indenização devida. Mitigação dos...

    ... DE SÃO PAULO S/A, é apelada JOSEFINA JESUS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA) . ACORDAM , em sessão permanente e ... do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) estende seu senhorio sobre a situação retratada nos autos. E, por força do ...
  • Acórdãos nº 0033752-70.2011.8.26.0068 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Setembro de 2016

    OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA - Imóvel aforado - Pagamento do laudêmio e reembolso, aos autores, de multa indevida lançada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – Procedência – Insurgência dos vencidos – PRESCRIÇÃO – Não ocorrência – Afastamento – ALEGAÇÃO DE IRRESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO LAUDÊMIO – Desacolhimento – Vendedores que se obrigaram contratualmente a entregar o

    ... Maria Helena Diniz que o laudêmio é devido ao senhorio direito “sempre que se realizar a transferência do domínio ...Jesus Lofrano); “Enfíteuse - Laudêmio - Ação de reembolso ...
  • Acórdãos nº 1024252-54.2017.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Prova, pelo autor, do pagamento do título. Protesto indevido. Responsabilidade objetiva da fornecedora pelo vício do serviço. Dano moral "in re ipsa". Quantificação. Princípio da razoabilidade. Mitigação dos dissabores, em razão da existência de outras restrições em desfavor do...

    ..., da Comarca de São Paulo, em que é apelante JOSUE DE JESUS BATISTA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada NEXTEL ... o Código de Defesa do Consumidor estende seu senhorio sobre a situação retratada nos autos. E, por força ...
  • Acórdãos nº 1000147-21.2015.8.26.0604 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORTODÔNTICOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Cancelamento dos serviços. Inclusão do nome da requerente nos serviços de proteção ao crédito. Obrigação da fornecedora de afastar a tese de falha nos serviços. Descumprimento do disposto no art. 14, § 3º, do CDC. Cobrança e apontamentos indevidos. Danos morais configurados (i

    ...JESUS DOS SANTOS. ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito Privado do ... o Código de Defesa do Consumidor estende seu senhorio à situação retratada nos presentes autos. E, por ...
  • Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6340 de 31-08-2018
    ...RÉU: MARCO ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, CPF 289.501.780-87. OBJETO DO EDITAL: CIT AÇÃO DO(A) ...(S) FOR(EM), REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS), PROCURADORES, CREDORES, SENHORIO DIRETO E USUFRUTUÁRIOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDIT AL, CASO NÃO SEJA(M) ...
  • Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6414 de 07-01-2019
    ... OLIVEIRA; BRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA E GABRIELA FRAGA; VANDRÉ JESUS DA ROSA E JESSICA ADRIANE DE SOUZA MADEIRA; PAULO SERGIO DOS SANTOS ...ÍCIOS, CREDORES HIPOTECÁRIOS, ANTICRÉTICO, USUFRUTUÁRIOS, SENHORIO DIRET O, BEM COMO AOS DEMAIS INTERESSADOS, INTIMADOS PELO PRESENTE ...
  • Acórdãos nº 0077938-17.2013.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Setembro de 2016

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Ação monitória – Extinção pela prescrição para a sua propositura – Prescrição trienal – Exegese do artigo 206, § 3º, I, do Código Civil – Sentença mantida – Recurso Improvido.  (TJSP;  Apelação 0077938-17.2013.8.26.0002; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível; Data do...

    ..., da Comarca de São Paulo, em que é apelante MAURINO JESUS KLEIN (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados DESENTUPIDORA MUNDIAL ... seguro juízo de certeza de que a pretensão do senhorio-acionante estava inexoravelmente fulminada pela ...
  • Acórdãos nº 1002698-84.2019.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julho de 2019

    Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Prestação de serviços. Telefonia. Cobrança tida como indevida e ameaça de inclusão do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito. R. sentença de parcial procedência, com apelo só do acionante, que pretende a condenação da Concessionária ao pagamento de indenização moral. Teoria do desvio produtivo do...

    ... de Araraquara , em que é apelante ANTONIO CARLOS DE JESUS MARTINS (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada TELEFONICA DATA ... paredes do local, o que não fora permitido pelo senhorio (residência alugada). Assim, orientado pelos ...
  • Acórdão nº 2004/0102172-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 22 de Novembro de 2006

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. LOCAÇÃO. FIANÇA. PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA DE GARANTIA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. Continuam os fiadores responsáveis pelos débitos locatícios posteriores à prorrogação legal do contrato se anuíram expressamente a essa possibilidade e não se exoneraram nas formas dos artigos 1.500 do CC/16 ou 835 do CC/02, a depender da época que firmaram a avença. Embargos de divergênci

    ... : RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA ADVOGADO : JOSÉ PERDIZ DE JESUS E OUTROS EMBARGADO : MARIA MYRTHES DE AZEVEDO FURTADO ADVOGADO : ALFREDO ...ções oriundas de aditamento contratual entre inquilino e senhorio, é necessária a anuência expressa do fiador. Não basta, para esse ...
  • Caderno TJMG. Editais, 22-08-2019
    ..., nascido aos 30/08/1969, filho de José Dias da Silva e Eny Alves de Jesus, atualmente em local incerto e não sabido. E, constando do processo que o ... HIPOTECÁRIOS, PIGNORATÍCIO OU ANTICRÉTICO, O USUFRUTUÁRIO, SENHORIO DIRETO, QUE NÃO SEJAM DE QUALQUER MODO PARTES NA EXECUÇÃO, devendo-se ...
  • Caderno Judicial - SJAC de 2018-08-07
    ... de Sousa João Luiz de Souza Gilda Sigmaringa Seixas Jamil de Jesus Oliveira Hercules Fajoses Carlos Pires Brandão Francisco Neves da Cunha ... dos Executados, os depositários e, ainda, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora ...
  • Acórdãos nº 1024503-09.2016.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junho de 2018

    APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL E CONSEQUENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DOS AUTORES. EFETIVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. CÁLCULOS DEVIDAMENTE APRESENTADOS PELOS LOCADORES. PAGAMENTO DOS LOCATIVOS NÃO COMPROVADO PELA LOCATÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, II, DO CPC. DESPEJO E CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATRASADOS DE RIGOR. FUNDO DE...

    ... ADMINISTRAÇÃO LTDA., MARCOS FERNANDES CARDOSO e FÁTIMA DE JESUS FERNANDES C ARDOSO, são apelados SÃO MARCOS ... Fora dessas hipóteses não pode o senhorio ser compelido a indenizar” (Ap. 551848-00/5, 12ª Câmara de ...
  • Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos

    O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano...

    ... com a religião da cultura ocidental, em cujo Ser supremo aparece Jesus de Nazaré, na condição de pessoa humana, representante de Deus na ... Heródoto narra a existência de relação entre Pitágoras como senhorio de seu escravo Sálmonix. . MORIN, Edgar. A Cabeça bem Feita. Repensar ...

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