senhorio de jesus
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... REQUERENTE: MARIA GORETI PEREIRA DOS SANTOS JESUS ... Advogado(s): ... REQUERIDO: JOAO SILVA DE JESUS ... pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da primeira hasta, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Itabuna (BA), 14 de fevereiro de 2020 ... ADV: RAFAELA MENEZES COSTA (OAB 38226/BA), VANESSA CARLA LOPES DE JESUS PASSOS (OAB 35382/BA) - Processo 0501470-92.2013.8.05.0113 - Procedimento ...
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Dos Embargos de Terceiro
... Em outras palavras, caberá ao credor hipotecário e ao senhorio direto optar entre conservar seu direito real perante o novo proprietário ... 62.497, j. 24.1.2001, rei. Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, DJP6 1a.4.2001) ... - Embargos de terceiro. Doação ...
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Acórdão nº 1.0512.16.004430-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO NOVO CPC. POSSE ANTERIOR E ESBULHO DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Está apta a inicial que contém todos os requisitos necessários à correta propositura da ação, com pedido e causa de pedir claramente formulados.
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Acórdão nº 1.0216.18.006865-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - POSSE ANTERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CONFUSÃO DE LIMITES - REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A concessão da tutela inibitória demanda a demonstração, por parte do autor, da sua posse e do justo receito de ver-se, em situação ainda que futura, dela turbado ou esbulhado. Não se desonerando da
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Acórdão nº 1.0512.16.004430-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO NOVO CPC. POSSE ANTERIOR E ESBULHO DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Está apta a inicial que contém todos os requisitos necessários à correta propositura da ação, com pedido e causa de pedir claramente formulados.
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Acórdão nº 1.0216.18.006865-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - POSSE ANTERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CONFUSÃO DE LIMITES - REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A concessão da tutela inibitória demanda a demonstração, por parte do autor, da sua posse e do justo receito de ver-se, em situação ainda que futura, dela turbado ou esbulhado. Não se desonerando da
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Vit.da Conquista E Regiao Sudoeste Da Bahia Advogado: Flavio Jesus" Vieira (OAB:1279830A/MG) Agravado: Municipio De Vitoria Da Conquista Decis\xC3" ... que o Agravante adquiriu o Domínio Útil regularmente perante o Senhorio, Município de Salvador, não havendo o que falar e nulidade pelo fato de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... ADV: EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR (OAB 21605/BA), HENRIQUE TANAJURA SILVA (OAB 27047/BA), ABDUL ... de um foro ou pensão ao nu-proprietário, também denominado de senhorio direto .” ... Leciona, ainda, o aludido jurista que o enfiteuta não ...
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Acórdão Nº 5003956-05.2020.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL E POSTERIOR PERMUTA POR SERVIÇOS PARA QUE AUTOR E SUA FAMÍLIA RESIDISSEM EM APARTAMENTOS DA OBRA EM QUE TRABALHAVAM. ALEGAÇÃO DE QUE O PROPRIETÁRIO DA OBRA, NO INTUITO DE EXPULSAR-LHES DO LOCAL, DETERMINOU O DESLIGAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E OS MANTEVE EM...
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Acórdão nº 2007/0092328-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes: REO 117.233/PE, DJ de 17.03.88-TFR, Rel. Min. José de Jesus; Resp 208251/PE, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 04.02.2002; Resp ... O laudêmio é uma espécie de compensação que o senhorio ou titular do domínio direto percebe, por força de lei e de contrato, do ...
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Acórdão nº 1.0016.12.002381-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ALFENAS - CONDIÇÃO DE TERRA DEVOLUTA - PRESUNÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO PRICÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL - NÃO COMPROVAÇÃO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IMÓVEL COM ÁREA INFERIOR A 125 METROS QUADRADOS - REGISTRO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. 1. Consoante entendimento sedimentado pelo...
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Acórdão nº 1.0411.12.001236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ART. 1.228, DO CÓDIGO CIVIL - PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO PELO AUTOR; INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM; E DEMONSTRAÇÃO DE POSSE INJUSTA PELOS RÉUS - PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. - Na Ação Reivindicatória, havendo prova inconteste da propriedade pelo Autor, demonstrada a individualização do bem e a posse injusta exercida pelos Réus, imperativa a...
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Acórdão nº 1.0411.12.001236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ART. 1.228, DO CÓDIGO CIVIL - PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO PELO AUTOR; INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM; E DEMONSTRAÇÃO DE POSSE INJUSTA PELOS RÉUS - PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. - Na Ação Reivindicatória, havendo prova inconteste da propriedade pelo Autor, demonstrada a individualização do bem e a posse injusta exercida pelos Réus, imperativa a...
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Acórdão nº 1.0079.13.069738-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ESBULHO. RETENÇÃO DE BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.- Há interesse de agir sempre que a tutela jurisdicional pleiteada é necessária para a obtenção do bem ou o direito almejado e adequado para proporcionar o
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Evolução do conceito de ação e omissão
... @@@1.8.5 Posição de Jesús-Maria Silva Sánchez sobre o conceito de ação ... Examinadas as ... do dever de garante: "comunidade de vida" e as "posições de senhorio ou de domínio", criadas de forma a acolherem as "posições de ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Usucapião Jurisdição: São Félix Autor: Catarino Felício De Jesus E Esposa Maria Rufina De Jesus Advogado: Cronor Da Costa Silva ... : Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Autor: Cosme Senhorio Do Carmo Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Usucapião Jurisdição: São Félix Autor: Catarino Felício De Jesus E Esposa Maria Rufina De Jesus Advogado: Cronor Da Costa Silva ... : Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Autor: Cosme Senhorio Do Carmo Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Interessado: Reinaldo Pascoal De Jesus Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Advogado: Livia ... , o domínio direto ((propriedade nua, que permanece com o senhorio, titular do domínio pleno, no caso, o Município do Salvador) e o ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Fica o executado ciente de que deverá manter ... : Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Genivaldo Jesus Lima Silva Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Fica o executado ciente de que deverá manter ... Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Alessandro De Jesus Oliveira Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Eduardo Pereira Teixeira (OAB:SP327026) Reu: Anatildes Natividade De Jesus Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Fica o executado ciente de que deverá manter ...