senhorio de jesus
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...ENFITEUSE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SENHORIO. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA. . 1. Sendo ...: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: .diario { ...
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São francisco do conde - Vara cível
... De Eufrásio Cerqueira De Lima Advogado: Antonio Olivio Pacheco De Jesus (OAB:0008479/BA) Parte Autora: Vera Lúcia Santos Lima Parte Ré: Espólio ... sua última moradia quando pôs em risco toda a família do seu senhorio, apesar de recusar-se a ser atendido ser conduzido a atendimento médico ...
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Encruzilhada - Vara cível
... pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da primeira hasta, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada ... . . REPRESENTANTE: Ana Paula de Jesus Brito e outros . . . Advogado(s): FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO ...
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Acórdãos nº 1002698-84.2019.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Prestação de serviços. Telefonia. Cobrança tida como indevida e ameaça de inclusão do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito. R. sentença de parcial procedência, com apelo só do acionante, que pretende a condenação da Concessionária ao pagamento de indenização moral. Teoria do desvio produtivo do...
... de Araraquara , em que é apelante ANTONIO CARLOS DE JESUS MARTINS (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada TELEFONICA DATA ... paredes do local, o que não fora permitido pelo senhorio (residência alugada). Assim, orientado pelos ... -
Acórdãos nº 0077938-17.2013.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Ação monitória – Extinção pela prescrição para a sua propositura – Prescrição trienal – Exegese do artigo 206, § 3º, I, do Código Civil – Sentença mantida – Recurso Improvido. (TJSP; Apelação 0077938-17.2013.8.26.0002; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível; Data do...
..., da Comarca de São Paulo, em que é apelante MAURINO JESUS KLEIN (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados DESENTUPIDORA MUNDIAL ... seguro juízo de certeza de que a pretensão do senhorio-acionante estava inexoravelmente fulminada pela ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... . . AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS . . . Advogado(s): ALDEISA FONTES MONTEIRO . . . . . . . . ...POSSIBILIDADE. 1. O laudêmio "é a compensação assegurada ao senhorio direto por este não exigir a volta do domínio útil do terreno de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados ... Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Dário Santana de Jesus Araújo - REQUERIDO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... titularidade do aforamento não foi alterada pelos réus junto ao senhorio direto, que os réus JOÃO SOARES DA SILVA e HAMILTON SOUZA DA SILVA ... Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Nelci Silva De Jesus Advogado: Erica Leal Mota Santos (OAB:BA50881) Autor: K. D. J. D. ...
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Xique-xique - Vara cível
... mão de Maria Helena, em 2009 eu comprei a casa na mão de Maria de Jesus (..)Eu comprei pra minha mãe morar, minha mãe ia reformar a casa dela e ... a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro, anual, certo e invariável. (grifo nosso). . ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
.../BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB 30248/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), TITO ... imóvel em questão, será necessária autorização prévia do senhorio, para a venda do imóvel, bem assim o pagamento do laudêmio que corre ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... . . REQUERENTE: YANNA RITA DE JESUS COSTA . . . Advogado(s): GABRIEL BARBARINO DE SOUZA (OAB:BA63747) . . ... pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da primeira hasta, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Advogado: Paulo Cesar Silva Alves (OAB:BA54176) Autor: Ravi Lucas De Jesus Santana Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. . Fica o executado ciente de que deverá manter ...
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Queimadas - Vara cível
... por isso, e devolvendo-a no termo final do contrato, ou quando o senhorio (ou locador) a peça de volta. . Aquele que dispõe da coisa, ... Juizado Especial Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Severino De Jesus Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. . Fica o executado ciente de que deverá manter .... Réu: WILLIAM BATISTA DE JESUS . . . Vistos, etc. . INTIME-SE a parte exequente, por seus ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA), MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB 38014/BA), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB 19012/BA), ...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. . Fica o executado ciente de que deverá manter ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Bahia, sendo o Relator MD Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DO EXECUTADO ... - AUTORA: NAIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO - RÉ: AMINE CHAVES SENHORIO - Recebi o processo quarta-feira, 06 de outubro de 2021. SENTENÇA NAIANE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Erenice De Jesus Novaes Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:0029569/BA) Apelado: ...Apesar do senhorio ter que anuir previamente e por escrito na sublocação, não há vínculo ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DO SALVADOR, que já é detentor do "domínio eminente", como "senhorio direto" ou "nu proprietário", em razão de ENFITEUSE constituída e que, ... . . ADV: BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB 49468/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA) - ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...Jesus Oliveira (OAB:BA57885) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange ...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. Fica o executado ciente de que deverá manter seu ...