sentença ausência
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. FUNDAMENTOS DO DECRETO ...
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Acórdão nº 2016/0258713-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 2 TIJOLOS DE MACONHA, PESANDO 524,15 G. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A CONSTRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA PARA RECORRER EM LIBERDADE. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PLEITO
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONSTRIÇÃO. ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... apresentarão os laudos dentro de três dias e, julgado por sentença o exame, os respectivos autos serão entregues ao requerente, ... § 2º A ausência de qualquer das partes ou dos seus procuradores, do falido, de testemunhas ...
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Acórdão nº 2015/0017019-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. MOTIVAÇÃO CONSISTENTE. INDÍ
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2012/0088314-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA PARCIAL. CITAÇÃO DOS CONFINANTES DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REIVINDICAÇÃO DO BEM OBJETO DE ESBULHO. ILEGIMIDADE ATIVA DO CONFINANTE CITADO PARA ALEGAR NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A...
... CONFINANTE CITADO PARA ALEGAR NULIDADE DA SENTENÇA ... legitimidade para arguir a nulidade por ausência de participação dos proprietários ... -
Acórdão nº 2015/0254897-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECEBIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E DA GARANTIA TOTAL DO JUÍZO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 2. DEMAIS ALEGAÇÕES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 3.
... INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. AUSÊNCIA DAS ... -
Acórdão nº 2015/0109655-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. MONOPÓLIO DO SERVIÇO POSTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131, 460 E 535 DO CPC. 1. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao desate da controvérsia, só que de forma contrária aos...
... SEGURANÇA. ... MONOPÓLIO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES . AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0123655-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA FÍSICA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA....
... AUSÊNCIA FÍSICA DO RÉU PRESO. NULIDADE ... O. AUSÊNCIA. SENTENÇA QUE NÃO ... -
Acórdão nº 2012/0049998-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES ... 2. Evidenciada a superveniência de sentença condenatória, a prisão ...
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Acórdão nº 2016/0069976-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... URGÊNCIA. PROLAÇÃO POSTERIOR DE SENTENÇA DE MÉRITO E ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
... DE AUSÊNCIA" DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM ... QUALQUER\xC2" ... alegações finais defensivas torna nula a sentença proferida ... -
Acórdão nº 2016/0023440-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 2013/0017560-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem...
... AUSÊNCIA DE VÍCIO ... -
Acórdão nº 2016/0191857-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEVIDAMENTE INTIMADO. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ... ópria fundamentação, reporta-se a trechos da sentença ... condenatória ...
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Acórdão nº 2016/0115909-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada, na sentença, fundamentação concreta e contemporânea, que justifica a...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA". RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO ... 1. Apresentada, na\xC2" sentença, fundamentação concreta e contemporânea, que ... -
Acórdão nº 2015/0130208-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA ANULADA. RÉU REVEL. CURADOR ESPECIAL. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. QUESTÃO PRECLUSA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÕES. AUSÊNCIAS. SÚMULA N. 283 DO STF. CHEQUES NOMINATIVOS. ENDOSSO OU CESSÃO DE CRÉDITO. PROVA. INEXIST
... SENTENÇA ... ausência de nomeação de curador ... -
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... inta Turma, A superveniência ... de sentença de pronúncia ou condenatória não constituirá 'título ...
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Acórdão nº 2015/0238341-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DECISÃO QUE SUSPENDEU A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA. FUNDAMENTO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DO RISCO DE DANO. I - Pela decisão proferida no agravo de instrumento e pelos documentos colacionados, verifica-se que a implanta
... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.069 - RO ... (2015/0238341-1) ... SUSPENSÃO ... SENTENÇA. ... INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA" DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DO RISCO DE ... I - Pela decisão\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0113082-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PESCA ILEGAL. DECRETAÇÃO DA PRISÃO POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. DESNECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de...
... POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE ... ELEMENTOS ... CONCRETOS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A alegação de que houve nulidade na sentença, em razão da ... apelo também nesse ponto, ante a ausência do prequestionamento. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NOVO TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - Sobrevindo a prolaç
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DO NOME NO ROL DE SUBSTITUÍDOS DO SINDICATO. COISA JULGADA. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO ALCANÇADO PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que a Corte de origem consignou que, "havendo coisa julgada limitando a concessão do benefício pleiteado aos sindicalizados que...
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0150041-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EXERCIDOS. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MERAS ILAÇÕES
... INADEQUAÇÃO ... MAJORADO. ... ADITAMENTO ... SENTENÇA. POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ... CEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ... - Acórdão nº 2014/0243393-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0181527-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 284/STF E 211/STJ. DIREITO À DOBRA ACIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DO PEDIDO NA FASE DE CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO...
... SENTENÇA". ... PREQUESTIONAMENTO ... MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS\xC2" ...